segunda-feira, 2 de abril de 2012

PLANO DIRETOR DE ARACAJU - Militantes vão ocupar a Câmara Municipal

FONTE: http://www.primeiramao.blog.br/

A Câmara Municipal de Aracaju deverá votar nesta semana uma proposta de emenda à Lei Orgânica que promete ser polêmica e deverá servir de termômetro para a votação do Plano Diretor. Trata-se de uma emenda de autoria de alguns vereadores que pretende limitar o índice de aproveitamento do solo em Aracaju em até 3.
A emenda está prevista para ser votada até na próxima quarta-feira e já passou por uma série de lances ou etapas, desde o convencimento de vereadores para subscrever ou apoiar a emenda até a colocação na pauta de votação.

Na sessão de votação da emenda, militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem mobilizar pessoas para ocuparem as tribunas da Câmara Municipal a fim de acompanhar o comportamento de cada vereador sobre o tema.

Para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju o índice de aproveitamento do solo é um dos parâmetros urbanos mais importantes para o crescimento ordenado de uma cidade.

O Ministério das Cidades, além de estudiosos sobre o tema, entre eles geógrafos, engenheiros, arquitetos, ambientalistas, urbanistas defendem que o índice de aproveitamento do solo ideal seja 1.

A emenda que será votada na Câmara de Vereadores de Aracaju estabelece que o índice seja de até três, já que a norma municipal atualmente não limita esse índice. Para a revisão do Plano Diretor os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem estabelecer o índice de um.

Além do índice de aproveitamento, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresentou emendas ao Plano Diretor sobre outros critérios de ocupação do solo, como recuos e afastamentos, gabarito taxa de ocupação e taxa de permeabilidade e os seus membros pretendem acompanhar e defender até o final das votações na Câmara Municipal.

O índice ou coeficiente de aproveitamento é um número que, multiplicado pela área de um terreno, indica a quantidade total de metros quadrados que podem ser construídos, respeitados os demais critérios de ocupação do solo. Em em um terreno de 1.000m², por exemplo, com um índice de aproveitamento de 1 indica que a área máxima a ser construída será de 1.000m², respeitados os demais parâmetros urbanísticos.

O coeficiente de aproveitamento preconizado pelo Ministério das Cidades é 1 por permitir que as cidades cresçam de forma ordenada e sem maiores riscos de problemas para a população.

Para os empreendedores do mercado imobiliário a limitação do índice de aproveitamento pode representar prejuízo ou menor lucro. Para gestores e estudiosos o índice de aproveitamento ideial deve ser aquele que permita o adensamento populacional sem comprometer as atividades da população.

Aracaju é uma cidade cujo índice de aproveitamento ideial é o menor possível por uma série de razões, entre elas a sua fragilidade ambiental

Nenhum comentário:

Postar um comentário