terça-feira, 21 de dezembro de 2010

CEMITÉRIO: DEU NA IMPRENSA

Moradores insistem nos cemitérios clandestinos


Publicada: 21/12/2010
JornaldaCidade.Net

Aracaju (21 dez) - Os moradores dos Povoados Robalo e São José, na Zona de Expansão de Aracaju, ao tomar conhecimento da visita de representantes da Prefeitura de Aracaju ao Cemitério Manguinhos, o qual foi reaberto pela própria comunidade, mesmo estando interditado, reagiram garantindo que vão resistir e continuar usando o cemitério.

Os moradores acham que é normal que o a Prefeitura Municipal comunique a reabertura do cemitério ao Ministério Público, mas referente aos sepultamentos feitos, não darão qualquer informação à EMSURB.

“Trataremos órgão como eles vêm nos tratando ao longo desses últimos quatro anos: com indiferença. Vamos ignorá-los”, disse José Dias Firmo dos Santos, um dos organizadores do movimento da comunidade.

Os moradores dizem ainda que não reconhecem a autoridade da prefeitura, já que a gestão municipal não cumpriu toda a decisão judicial. Segundo eles, apenas o item que penaliza a população pobre da região foi respeitado. Os demais, como as condições para enterro em outros cemitérios até que se construísse um novo, e a inclusão no orçamento de recursos para a construção do novo cemitério, a prefeitura não só não cumpriu como recorreu às instâncias superiores do judiciário.

“Primeiro quem classificou todos os cemitérios da Zona de Expansão como ilegais foi a própria prefeitura. Eles cometeram um grande erro ao incluir os cemitérios grandes, coletivos e seculares no rol de clandestinos. Em seguida autorizaram a reabertura de um na Areia Branca e outro no Mosqueiro", ponderou Firmo.

A população contesta as informações da EMSURB de que há vagas nos dois cemitérios que foram reabertos pela própria prefeitura. Dizem que ao tentar cavar um túmulo encontram restos mortais e restos de caixões recentes, constrangendo os familiares.

Quanto à declaração de representantes da prefeitura de que o novo cemitério ainda está em fase de estudos e que pode não ser construído nos povoados da capital, os moradores do Robalo e São José dispensam uma nova estrutura. Eles informam que o foco é a manutenção e o uso do cemitério dos Manguinhos.

“Se o cemitério não for construído nesses povoados, fica confirmada a pouca importância ou falta de seriedade que a prefeitura trata um serviço público de obrigação do Poder Público Municipal.”, desabafou Firmo.

sábado, 18 de dezembro de 2010

MUTIRÃO MARCA REABERTURA DE CEMITÉRIO EM ARACAJU


Os moradores dos povoados Robalo e São José reabriram neste sábado, 18, o cemitério dos Manguinhos, localizado na rodovia José Sarney, próximo ao antigo clube da Telergipe.
O ato foi marcado por um mutirão e um protesto com faixas e bandeiras pretas afixadas nas margens da rodovia José Sarney.
Durante toda manhã dezenas de moradores realizaram serviços de manutenção e limpeza do cemitério, além do plantio de mudas de plantas ornamentais.
Segundo os moradores, o cemitério “Manguinhos”, localizado no Povoado Robalo, foi construído há mais de dois séculos pelos ancestrais. Portanto antes mesmo da fundação do município de Aracaju.
Em 1999 o Ministério Público Estadual - MPE instaura procedimento administrativo para ouvir a Prefeitura Municipal de Aracaju - PMA sobre o assunto.
Em 2003 é instaurado outro procedimento para tratar da superlotação e da poluição do cemitério São João Batista.
Em 18/10/2006, após vários anos de tentativa de um acordo com PMA, o MPE ingressa com ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju, visando (1) a interdição dos cemitérios dos povoados de Aracaju; (2) a inclusão no orçamento de 2007 previsão de recursos para a construção de um novo cemitério no município; (3) a manutenção adequada do cemitério São João Batista e (4) a apresentação de alternativa para a população para realizar os sepultamentos enquanto não implantado outro cemitério público. O MPE pediu ainda que a Justiça determinasse multa diária de R$ 100.000,00 para a PMA em caso de descumprimento.

Em 04/04/2007 a Justiça decide, concedendo em parte a medida liminar preiteada pelo MPE: (1) Interdição e desativação imediata dos cemitérios clandestinos; (2) Inclusão no orçamento de 2008 a previsão para a construção de um novo cemitério no município; (3) apresentação em 90 dias alternativas de sepultamento à população da cidade (4) manutenção do cemitério São João Batista e (5) multa diária de R$ 50.000,00 para os cofres públicos.
Em 03/05/2007. Da decisão da Justiça a PMA cumpriu apenas o item que diz respeito à interdição dos cemitérios clandestinos e recorreu dos demais.
Em 07/04/2008. Do recurso da PMA a Justiça manteve a liminar em todos os seus termos, exceto com relação à multa diária, que antes era de R$ 50.000,00, passando à R$ 5.000,00 com teto de R$ 50.000,00.
Durante esses dois anos as Comunidades tentaram diálogos com a Prefeitura e com MPE. Alguns avanços foram notados. A EMSURB passou a permitir o uso de dois cemitérios nos povoados: o Maria Rosa, na Areia Branca e o de Nelito, no Mosqueiro. E em audiência no MP, em 2008, a PMA sinalizou com possibilidade de construção de gavetas no cemitério Maria Rosa, a fim solucionar a superlotação já verificada;
Como a PMA nem construiu as gavetas nem apresentou qualquer outra alternativa; como nos povoados os moradores não têm notícia sobre avanços na pendenga, já que não são parte na ação e nem conhecem os autos; como no cemitério Maria Rosa não há mais vagas, os moradores do Povoado Robalo voltaram a usar o cemitério Manguinhos, na margem da Rodovia José Sarney.
Os moradores alegam que dois fatos foram decisivos para que eles voltassem a usar o Cemitério: o abandono do Campo Santo verificado por eles no dia de Finados e a recusa dos enterros dos Povoados Robalo e São José pelo Cemitério Maria Rosa, localizado no Povoado Areia Branca.
Apesar de já estar usando o Cemitério há algum tempo, os moradores do Robalo e São José, realizaram o ato e o mutirão no último sábado para marcar a reabertura e para protestar contra o que eles chamam de desrespeito das autoridades.    

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ARTIGO

Aracaju ou São Cristovão? O que é pior?
Primeiro é preciso esclarecer o seguinte: antes da vigência da atual Constituição de Sergipe, toda Zona de Expansão Urbana de Aracaju não pertencia ao município de São Cristovão. Pertencia a São Cristovão apenas uma pequena faixa de terra, na porção Sul do território e outra pequena faixa no bairro Santa Maria.
Feito o esclarecimento, é preciso dizer que para os povoados de Aracaju não é nada fácil decidir se prefere pertencer a Aracaju ou São Cristovão. Por uma simples: os serviços e os investimentos feitos pela prefeitura de Aracaju nos povoados são insignificantes e São Cristovão , pelo tratamento dispensado aos seus povoados e núcleos, como o Grande Rosa Elze, por exemplo, não nos perece ser melhor do que se tem hoje sendo Aracaju.
Há poucos anos escrevi artigo pregando a emancipação da Zona de Expansão. Seria mais uma provocação do que uma realidade, porém mais alentador do que as outras duas opções.
Os exemplos estão aí para todos vêem. A PMA acaba de investir R$ 5,5 milhões na urbanização de um trecho na margem do Canal Santa Maria (a PMA diz erroneamente que é no Rio Vaza-Barris), no Mosqueiro. Muito dinheiro investido. Poucos moradores alcançados. A orla foi feita para a população de outros bairros, de outras cidades, de outros estados, de outros países. Os moradores do Mosqueiro alcançados são apenas os que moram nas proximidades. Outro exemplo: o prefeito da capital acaba de reunir a imprensa para anunciar obras de canais supostamente para a Zona de Expansão. Pura ilusão. Na Zona de Expansão está apenas o minúsculo e de classe média loteamento Aruana, que ele promete serviços de drenagem e pavimentação. Mas os canais serão feitos no bairro Atalaia, mais de perto nos conjuntos Beira Mar e Costa do Sol e no desrespeitoso loteamento Atalaia Sul. A Zona de Expansão, que vai inundar no próximo inverno novamente, em nada será beneficiada com as obras anunciadas. Além disso obras que só sairão daqui a um ano.  Os canaizinhos anunciados custarão R$ 43 milhões. A drenagem da Zona de Expansão custará R$ 3 bilhões. Ainda nos últimos dias a PMA “entregou” ônibus climatizados, com computadores, acesso à Internet, etc, mas para uma linha que atende aos Shoppings e a bairros da classe média. Quem tiver acesso às tabelas dos horários dos ônibus que atendem os povoados Mosqueiro, Robalo, São José, Areia Branca, tomará um susto. Tem intervalos entre viagens de quarenta minutos, duas horas, e até mais de três horas. O estado dos ônibus e a lotação nem precisam ver ou saber.
Só mais um exemplo: a Justiça Sergipana há quatro anos condenou a Prefeitura de Aracaju a construir um cemitério para substituir os clamados clandestinos que foram interditados por essas bandas. Mas, o prefeito ignora.  
A Zona de Expansão representa 48% da área de Aracaju, no entanto os Gestores tratam-na como se fosse um bairro apenas. Saúde, educação, coleta de lixo, área de lazer, drenagem, coleta e tratamento de esgoto, esporte, cultura, tudo isso é negligenciado para os pobres e nativos.  
As nossas demandas não são as mesmas do “sistema”. O turismo, a indústria sem chaminé, o desenvolvimento econômico, os interesses invisíveis prevalecem sobre as nossas necessidades menores. Nem vou citar as demandas da esfera estadual.
Só gostaríamos de ter serviços simples e baratos e investimentos modestos. Chega de autoridades que dizem por nós quais são nossos sonhos! Chega de gestores que fazem obras com o nosso dinheiro pensando em poucos e dizendo que é para nós!
Uma pequena praça, uma quadra de esportes, escolas dignas, mais unidades de saúde, creches, transporte coletivo suficiente, coleta de lixo regular, iluminação pública plena, vias pavimentadas, um simples cemitério. Um pouco de esporte e de incentivo à cultura. Nada de luxo. Nada muito. Apenas o básico.
Demandas reiteradas vezes registradas na Prefeitura de Aracaju.
Eu não acredito que exista um conluio, uma conspiração, uma maquinação do tal “sistema” para escorraçar os nativos e pobres na Zona de Expansão.  
E olhem que somos há três décadas - mais ainda há quatro anos - administrados pelo o que existe de mais popular, mais progressista, mais à esquerda, mais socialista que existe em nossa capital.
Pensando bem, como diria o Deputado Federal mais votado do país, pior do que tá, não fica. A emancipação da Zona de Expansão, a mudança para São Cristovão ou outra mudança qualquer não pode ser pior do que aí está.
José Firmo
Presidente da ADCAR

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

ARTIGO

O “olhar” do Plano Diretor de Aracaju

O Chefe do poder Executivo Municipal de Aracaju, Edvaldo Nogueira entrega à Câmara de Vereadores nessa sexta-feira o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) de Aracaju.
Trata-se de um momento de grande importância para a nossa capital, pois finalmente os vereadores poderão começar a debater entre eles e com a população aracajuana um Plano Diretor o mais democrático e o mais participativo possível.
Mas, por que debater mais ainda com a população, se os vereadores são os representantes do Povo, eleitos democraticamente para representá-lo?
Por que debater mais ainda com a população se o projeto acaba de ser revisado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o CONDURB, o qual é composto por membros da sociedade aracajuana?
Em tese não precisaria mais debates, além dos que serão legitimamente travados entre os próprios vereadores. Entretanto o novo Plano Diretor de Aracaju deve ter o olhar da média da sociedade aracajuana.
E qual seria esse “olhar”?
A ocupação do solo no município de Aracaju não pode ser mais agressiva ao meio ambiente do que já foi e vem sendo. O limite entre os interesses coletivos e os interesses individuais ou de determinados segmentos devem ser escancarados e devem prevalecer os primeiros. E o papel de cada vereador da atual legislatura será de fundamental importância.
O “olhar” do Plano Diretor, através do qual a cidade será vista não pode e nem dever ser apenas o “olhar” dos empreendedores – construtoras e imobiliárias -, como também não pode ser apenas o “olhar” dos ambientalistas, geógrafos, arquitetos e urbanistas conseqüentes, tão pouco deve ser apenas o “olhar” do Poder Público.
Diante dessa perspectiva qual será o melhor Plano Diretor para Aracaju? Eu diria que o Plano Diretor que vigora atualmente em Aracaju não é de todo ruim. É muito desrespeitado, pouco cumprido e as ações dentro da cidade pouco fiscalizadas.
Porém, o projeto que saiu do CONDURB, no final do ano passado e que o prefeito Edvaldo Nogueira agora entrega ao Poder Legislativo é muito mais avançado e reflete a preocupação da sociedade aracajuana com a forma de ocupação e de práticas e de atividades nos limites de Aracaju.
O CONDURB é composto por competentes técnicos da própria prefeitura. São sete assentos da PMA no CONDURB: SEPLAN, EMSURB, EMURB, FUNCAJU, SMTT, Procuradoria Geral e Finanças.  Além desses, compõem também o CONDURB a o CREA, o IAB, o IBAMA, ITPS, OAB, ADEMA, FABAJU, UNIT, UFS, PIO DÉCIMO, ADEMI e SINDUSCON, esses dois últimos representantes da Construção Civil.
O esforço e a capacidade empregados pelos conselheiros do CONDURB deram ao projeto de Plano Diretor uma nova visão e um nono “olhar”.
Está de parabéns o prefeito de Aracaju por respeitar e elogiar o CONDURB, encaminhado à Câmara de Vereadores o resultado do que o CONDURB debateu e aprovou.
Os vereadores terão agora a oportunidade de presentear a nossa capital com um Plano Diretor democrático, participativo e inclusivo.
Em quanto tempo o projeto tramitará na Câmara, não tem muita relevância. Pode até demorar, mas o resultado escreverá nas páginas da História de Aracaju os dezenove nomes dos vereadores que contribuirão para tornar melhor a qualidade de vida do aracajuano nas próximas décadas.

Depois caberá ao Poder Executivo cumprir, fazer cumprir e o novo Plano Diretor e à população cobrar do Poder Público.

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal
Coordenador do Fórum em Defesa de Aracaju  

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Acidentes preocupam moradores


Os moradores dos povoados da Zona de Expansão de Aracaju estão muito preocupados com a quantidade de acidentes que ocorre todas as semanas na rodovia dos Náufragos.
Desde que foi inaugurada a Ponte jornalista Joel Silveira a preocupação só tem aumentado, pois o fluxo de veículos naquela rodovia estadual aumentou substancialmente.
Representantes de associações se queixam que meses antes da inauguração da ponte ligando Aracaju à Itaporanga D’Ajuda, cobraram do Governo do Estado a correta sinalização da via, já prevendo o aumento do trânsito na localidade.
Segundo as mesmas lideranças comunitárias o Governo do Estado não deu a devida atenção ao caso e os acidentes, sobretudo os atropelamentos ocorrem com muita freqüência. Além disso o Governo do Estado descumpre dispositivos do Código de Trânsito que garantem o direito de qualquer cidadão fazer as solicitações e bem como a obrigação dos órgãos de trânsito de responder dentro de prazos mínimos.
Um dos problemas que causa preocupação aos moradores é que praticamente todas as atividades nos povoados se desenvolvem ao longo da rodovia e o risco de acidentes aumenta muito mais.
Desde o Robalo até o Mosqueiro, há nas margens da rodovia dos Náufragos, uma série de atividades públicas ou privadas que fazem com que a quantidade de pessoas nas margens da rodovia seja muito grande durante todo dia. São igrejas, escolas, postos médicos, comércio, serviços, pontos de ônibus, além de muitas residências.
Outra causa de acidente é o fato da rodovia ser plana e reta, o que contribui para que os condutores pratiquem altas velocidades.
Os moradores se queixam ainda da manutenção irregular nas margens da rodovia, assim o matagal está sempre alto, o que obriga aos transeuntes a dividir a pista de rolamento, em alguns trechos, com os veículos. Sem contar o fato de existir muitas bicicletas e carroças, que também estão sempre expostas ao perigo.
Um fato está deixando os moradores da Zona de Expansão intrigados: o Governo do Estado não atendeu o pedido dos moradores para implantar a sinalização eletrônica nos trechos mais movimentados e com grande quantidade de ocorrência de atropelamentos, mas implantou três equipamentos em locais totalmente desabitados.

Nos últimos dias o Governo anunciou que os equipamentos entrarão em operação, porém nada fala sobre a instalação dos equipamentos nos locais com grande concentração de moradias e onde acontecem mais acidentes.
Na visão das entidades que representam os moradores dos povoados, o Governo do Estado faz uma grande confusão quanto à autoridade com jurisdição sobre a rodovia,  quando hora diz que esse papel é do DER, hora diz ser do DETRAN, hora diz ser da CPRV. Segundo dirigentes das associações o Código Nacional de Trânsito é claro quanto ao assunto e que em matéria de sinalização nem DETRAN nem a Polícia Militar tem direito ou dever de execução de tais serviços.
Enquanto o Poder Público Estadual não consegue sinalizar e tornar a rodovia dos Náufragos segura para os moradores dos povoados de Aracaju, os acidentes continuam acontecendo e inocentes continuam sendo mutilados ou perdendo as suas vidas. Com tato pouco caso e tantos sinais de amadorismo, a responsabilidade pelo acidentes que já são rotineiros ou por uma tragédia que possa acontecer só poderá ser atribuída às autoridades estaduais, afirmam moradores.  

 
     

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Trocam-se votos


Criatividade, irreverência e realidade foram alguns elementos apontados pelos moradores do Povoado Robalo, na Zona de Expansão de Aracaju para protestar e reivindicar melhorias para a comunidade.



Em váriaos pontos do povoado foram espalhadas faixas sugestivas com a frase “trocam-se votos”.
Como a troca de votos constitui-se um crime eleitoral, ao começar ler as faixas os menos avisados logo iriam pensar em denunciar o anúncio.
Ocorrre que o complemento das faixas propõe a suposta troca de votos por obras e melhorias para a coletividade, o que certamente não é tipificado como um crime eleitoral.
As “trocas” sugeridas nas faixas vão desde campo de futebol, passando por praças, esgoto, segurança, entre outros investimentos.
Para José Firmo, presidente da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo e idealizador do protesto, os moradores estão cansados de votar a cada dois anos e não receber praticamente nenhuma obra expressiva do Poder Público. Ele conta que os políticos se aproveitam das grandes necessidades dos moradores mais pobres e das comunidades para enganar com o que ele chama de migalhas.


Por outro lado, segundo Firmo, a campanha com as faixas servem também para que os moradores façam uma introspecção e percebam que não podem votar por benefícios individuais ou por qualquer coisa que seja feita ou oferecida pelos candidatos ou seus cabos eleitorais.
Perguntado se ele acha que o protesto com as faixas vai surtir efeito, Firmo responde que sabe que o resultado deve ser muito pequeno ou nenhum, mas que é um início e uma das formas, entre tantas outras, que os moradores podem usar para valorizar o seu voto e exigir dos políticos eleitos obras, serviços e investimentos em sua comunidade. “Se nas próximas eleições mais bairros e mais pessoas fizerem assim, a tendência é que uma reação em cadeia possa acontecer. Mas de nada adiantam atos ou protestos se o voto continuar sendo dado sem qualquer parâmetro ou critério.” Diz Firmo.
     

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Subestação e linha de transmissão serão denunciadas no MP.

A direção da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, está concluíndo representação a ser protocolada nos próximos dias junto ao Ministério Público visando denunciar a construção de uma subestação e mais de nove quilômetros de linha de transmissão no Povoado Robalo, Zona de Expansão da capital sergipana.
Segundo os moradores a construção se deu sem que houvesse sido cumprida a legislação que trata do assunto. Alegam, por exemplo, que não se realizou audiências públicas na Comunidade; que não foram apresentados o  EIA/RIMA  e que medidas mitigadoras  não foram apresentadas nem adotadas pela companhia de energia para a comunidade.
Para a direção da ADCAR uma série de irregularidades pode ter sido praticada desde a concepção, passando pela construção da subestação e pela implantação da rede de transmissão, chegando à presença da subestação e da rede de transmissão dentro do povoado.
Pretendem os moradores que o relatório seja apresentado, que todas as informações relativas às medidas compensatórias para a Comunidade sejam conhecidas e que, além da Companhia empreendedora, sejam notificados pelo Ministério Público todos os órgãos, tais como ADEMA, EMURB, IBAMA, DER e SEINFRA.
Substação no Robalo

Na visão dos ambientalistas do Robalo a subestação foi construída sob uma lagoa, que é área de preservação, assim definida no Plano Diretor vigente de Aracaju. Outra possível irregularidade apontada é que a rede de transmissão aérea implantada no acostamento da Rodovia dos Náufragos não teve a autorização das autoridades com jurisdição sob a via e ocupou toda faixa de circulação de pedestres, além de inviabilizar uma futura duplicação da via e de por em risco transeuntes e ciclistas, que perderam aquela área pública.
A ADCAR vai ainda solicitar na representação que seja solicitada que tipo de transação se deu entre a empresa de energia e o Governo de Sergipe para que a subestação fosse construída num terreno de propriedade do Estado, já que a distribuição de energia é uma atividade econômica privada e muito cara, tanto para o Poder Público quanto para a população.
A Direção da ADCAR informa que questionou durante muitos meses tanto a Energisa quanto o Governo do Estado sobre a obra. As respostas, além de demoradas, foram muito vagas, o que leva a ADCAR ingressar com a representação junto ao Ministério Público.
Na resposta do Estado, através da SEINFRA, a informação é de que não só não autorizou, como desaconselhou a Energisa a implantar rede aérea, ao invés de rede subterrânea, mas sobre o uso do terreno do Estado nada respondeu.
Já a Energisa teria respondido para a ADCAR que a obra está legal e que foi aprovada e licenciada pelos órgãos e teria, segundo a Direção da ADCAR, derivado para justificar que a obra era necessária e que beneficiaria toda a Zona de Expansão.
José Firmo, presidente da ADCAR, informa que reconhece a importância, a utilidade e a necessidade da subestação. Disse ainda que reconhece a qualidade dos serviços prestados pela Energisa e que a ADCAR não é contra o investimento da Companhia, mas esclarece que o que estão questionando são procedimentos relativos à obra e ao possível descumprimento de normas vigentes no país, no estado e no município.
Todos os documentos, cópias de matérias de jornais e uma grande quantidade de fotografias serão anexados à representação a ser enviada ao Ministério Público.

   

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Sergipe na disputa pelo Senado no DF

No Distrito Federal um sergipano e um filho de sergipano disputam uma das vagas ao Senado Federal.
O sergipano é o Deputado Federal pelo Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM).
Fraga é natural de Estância e nasceu em 02/06/1956. Foi para Brasília com 10 anos.


Bacharel em Direito, Tenente-Coronel está no terceiro mandato de Deputado Federal.
Alberto Fraga

Foi secretário de transportes no Governo Arruda até o estouro do escândalo de corrupção que acabou com o afastamento do próprio governador e todos os secretários, inclusive o próprio Alberto Fraga.
O filho de sergipano é Rodrigo Rollemberg, também deputado federal pelo Distrito Federal.
Rodrigo é fluminense, nascido em 13/07/1959 e chegou à Brasília com apenas um ano de idade.
Formado em História pela UnB, funcionário do Senado, foi secretário de turismo no Governo Cristovam Buarque, foi secretário de nacional de inclusão social do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Rodrigo foi eleito pela primeira vez Deputado Distrital em 1998, disputou o Governo do DF e ficou na terceira posição em 2002 e foi eleito Deputado Federal em 2006.
Ele é filho do ex-juiz e ex-deputado federal sergipano Armando Leite Rollemberg e irmão do jornalista do Senado Armando Sobral Rollemberg.
Rodrigo Rollemberg

Pelas pesquisas divulgadas até agora Rodrigo Rollemberg está muito próximo de ir ao Senado e Alberto Fraga com grandes chances de ser derrotado.
A pesquisa mais recente divulgada – realizada nos dias 10, 11 e 12 de setembro pelo Ibope – apontam Cristovam Buarque (PDT) com 50%, Rodrigo Rollemberg (PSB) com 39%, Maria Abadia (PSDB) com 22% e Alberto Fraga (DEM) com 13%. Demais candidatos com percentuais inexpressivos.   

OUTROS SERGIPANOS

Em Santa Catarina disputa uma cadeira na Assembléia Legislativa Nildomar Freire Santos, mais (ou só) conhecido por Nildão.
Nildão é natural de Simão Dias e nasceu em 18/02/1965.
Militou na Esquerda sergipana e foi vereador pelo PC do B candidato à prefeitura de Florianópolis pelo PT, em 2008.
No Rio de Janeiro disputa a reeleição Otávio Leite, aracajuano, nascido em 29/07/1961.

Carimbão

Otávio Leite é Bacharel em Direito pela UERJ, foi vereador por três legislaturas, um mandato de deputado estadual e um de vice-prefeito da capital fluminense.

Em Alagoas disputa uma cadeira na Câmara Federal – reeleição - Givaldo de Sá Gouveia, conhecido como Givaldo Carimbão.

Otávio Leite

Carimbão foi vereador em Maceió por três mandatos, de 1989 a 1999 e está no terceiro mandato de deputado federal.  

Nildão
Nascido em Simão Dias em 14/10/1957, Carimbão é comerciante bem sucedido em Maceió e chegou a ser cogitado pelo PSB para disputar o Senado agora em 2010, porém acabou sendo mesmo candidato à reeleição.








segunda-feira, 13 de setembro de 2010

CANDIDATOS FAMOSOS NAS ELEIÇÕES 2010

Seguindo o que muitos blogs e “site” divulgam, publicamos aqui uma lista contendo os candidatos famosos aos cargos eletivos dessas eleições 2010.

Todos são candidatos em outras unidades da federação.

Aí estão:

RIO DE JANEIRO:

Candidatos a Deputado Federal: Romário, Adílio, Deley, Pedro Manso, Tati Quebra Barraco e Stephan Nercessiam.

Candidatos a Deputado Estadual: Jean Willys (BBB 5), Mulher Melão, Bebeto, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Myrian Rios, Mauro Rezende ex-jogador do Confiança.



SÃO PAULO:

Candidatos a Deputado Federal: Raul Gil Jr., Kiko do KLB, Tiririca, Maguila (este é sergipano), Marcelinho Carioca, Roberto Freire (este pelo fato de ser pernambucano), Vampeta, Agnaldo Timóteo, Ronaldo Esper, Frank Aguiar, Protógenes Queiroz (delegado da Polícia Federal), Juca Chaves e Batoré.

Candidatos a Deputado Estadual: Pampa (ex-jogador de vôlei), Leci Brandão, Dinei, Leandro do KLB, Simony, Hebert de Souza (reporter), Zé Maria (ex-jogador de futebol) e Ademir da Guia .



OUTROS CANDIDATOS:

Moacyr Franco (Senado SP), Netinho de Paula (Senado SP), Sérgio Reis (Federal MG), Túlio Maravilha (Estadual GO), Fabiano ex-atacante Inter (Estadual RS), Renner, cantor sertanejo (Estadual GO), Reginaldo Rossi (Estadual PE), Kléber Bambam (Estadual BA), Joãozinho Trinta (Distrital DF), Márcio Moreno, cantor (Estadual BA), Acelino “Popo” Freitas (Estadual BA), Flavinho cantor do Pagodart (Estadual BA), Gerônimo, cantor evangélico (Estadual BA), Geovani, ex-jogador futebol Vasco (Estadual ES), Luiz Fumanchu (Estadual ES), Hiram Delmar, faz o “Coxinha” (Estadual CE), Dedé Santana Jr (Estadual PR), Harlei, goleiro do Goiás (Estadual GO), João Leite (Estadual MG), Jorge Valença (Estadual BA), Cassiá (Estadual RS), Robson, o Robgol (Estadual PA) e Marques, atacante (Estadual MG).



São famosos para todos os gostos!

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

DA SÉRIE: CANDIDATOS QUE FORAM CONSTITUINTES

Até tu, serra?



Sem a mínima pretensão de analisar programas de governo, candidaturas, candidatos, coligações ou partidos vamos tentar tecer alguns comentários sobre as contradições de algumas candidaturas que se apresentam.

Também não pretendemos enfraquecer nem fortalecer candidaturas. Apenas expor as contradições de políticos que pensam que não se registram o que eles fazem ou fizeram.

Pois bem: o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, afirmou em alguns dos seus programas que foi o autor da Emenda Constitucional que criou o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e que tirou do papel o Seguro-Desemprego, mas já foi desmentido com dados dos anais da Câmara Federal, que dão conta de que ele não foi o criador nem do FAT nem do Seguro-Desemprego.

E mais: Serra foi um Constituinte nota 3,75, segundo o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que avaliou todos os Constituintes, atribuindo nota de 0 (zero) a 10 (dez).

Em outras palavras, Serra seria reprovado na escola como Parlamentar.

A baixa nota de Serra, – 3,75 – deveu-se ao seu fraco desempenho nos temas de interesse dos trabalhadores brasileiros: estabilidade no emprego: votou contra nos dois turnos; carga horária de 40 horas semanais: votou contra no primeiro turno e se ausentou no segundo; turno corrido de seis horas: esteve ausente no primeiro turno; salário mínimo real: ausente no primeiro turno; direito de greve: ausente; férias acrescida de um terço: ausente; aviso prévio proporcional: ausente; estabilidade no emprego para dirigente sindical: ausente; aviso prévio de no mínimo 30 dias: ausente; comissão de fábrica: contra; aposentadoria proporcional: ausente; direito de greve para servidores públicos: ausente; monopólio do petróleo: contra.

Tomara que o candidato José Serra tenha mesmo mudado, mas a história registra outro Serra, muito diferente do atual.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

ENCHENTE DE ABRIL/2010

DA SÉRIE CEMITÉRIOS CLANDESTINOS I

CORREIO DE SERGIPE


PMA deve construir mais um cemitério

Data: 21/10/2006

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Aracaju, ajuizou ação civil pública contra o município de Aracaju com a finalidade de que o mesmo seja condenado, dentre outras obrigações, a construir pelo menos um novo cemitério público em Aracaju.



Segundo o promotor de Justiça responsável pela ação, Sandro Luiz da Costa, esta é baseada na investigação resultante de dois procedimentos instaurados na Promotoria do Meio Ambiente: um referente aos cemitérios clandestinos na Zona de Expansão de Aracaju (Mosqueiro, Robalo, Areia Branca, Matapuã, Náufragos, São José, Gameleira, etc) e outro, referente ao cemitério São João Batista.



Constatou-se que em Aracaju existem apenas dois cemitérios públicos, sendo um localizado no Bairro Atalaia, o qual não tem sido utilizado mais por estar superlotado e o outro trata-se do cemitério São João Batista, o qual está também com sua lotação máxima, conforme se depreende dos inquéritos referidos, exalando ainda mau cheiro, conforme reclamação da população. Já na Zona de Expansão de Aracaju verificou-se a presença de cerca de pelo menos 10 cemitérios clandestinos, comprovando-se na investigação que estes, além de não licenciados, causam poluição do meio ambiente, seja através do mau cheiro, como, principalmente, contribuindo para a contaminação do lençol freático e, consequentemente dos poços artesianos, colocando em risco também a saúde da população local.



Segundo ainda o promotor de Justiça, tentou-se, nestes procedimentos, de todas as formas a resolução consensual da questão, entretanto, apesar das inúmeras oportunidades concedidas ao município de Aracaju, isto não ocorreu, pois o prazo final concedido ao município para apresentar alternativas expirou-se em 23 de setembro deste ano, sem que tenha havido qualquer comunicação por parte do ente municipal até esta data, ressaltando-se que a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Aracaju e a Lei Municipal 1968/93 esclarecem que é da atribuição do município a prestação direta ou indireta de serviços de cemitérios, cabendo-lhe ainda a obrigação de fiscalizar e interditar sepultamentos irregulares e esta omissão está gerando uma situação calamitosa em Aracaju: "sua população não dispõe de cemitérios públicos, vendo-se obrigada a enterrar as pessoas em cemitérios clandestinos ou em um cemitério superlotado como o São João Batista, sem condições de funcionamento".



A ação civil pública requer a condenação do município nas seguintes obrigações: I - na obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, quantificado por perícia, devendo o mesmo ser destinado na forma do artigo 13 da Lei 7347/85; II- dar cumprimento ao artigo 54 da Lei Municipal 1968/93, referido acima, interditando e mantendo fechados os cemitérios clandestinos existentes no município de Aracaju e aplicando as penalidades administrativas aos responsáveis pelos mesmos; III -construção, obedecidas as normas técnicas e legais, de pelo menos um cemitério público, no prazo de um ano, que atenda a toda a população do município de Aracaju; IV - Apresentar alternativas de sepultamento à população de Aracaju enquanto não implantado o novo cemitério público, tais como: pagamento de despesas de funeral em cemitério que tenha vagas, mesmo que particular, e transporte para pelo menos 20 pessoas para acompanhar o enterro. V - efetuar constante manutenção no cemitério São João Batista com a finalidade de impedir a propagação de mau cheiro pela decomposição dos cadáveres e também adaptá-lo às exigências da referida Res. 335/2003 do CONAMA, procedendo ao licenciamento ambiental do mesmo junto à ADEMA.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DA SÉRIE "CEMITÉRIOS CLANDESTINOS".

NENOTICIAS

Publicado em 18/7/2006 às 06:54 h

MP trata dos cemitérios clandestinos na Zona de Expansão de Aracaju



Realizada nesta sexta-feira pelo Promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa, audiência que trata sobre cemitérios clandestinos na Zona de Expansão de Aracaju (abrangendo Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, dentre outros). Um dos pontos-chave desse tema é justamente a utilização da água, especialmente em poços artesianos, pela população local, já que não é recomendado seu consumo devido à contaminação.

Para contornar a situação a DESO e a Secretaria de Vigilância Pública firmaram um projeto, a ser apresentado em 23 de agosto, de campanha educativa e de conscientização sobre o uso da água.

O Município de Aracaju deveria na audiência trazer proposta de solução para o problema, porém devido à ausência de tal proposta e atendendo a um pedido deste ente, lhe foi dado um prazo extra de 30 dias, a fim de solucionar o impasse.

Estiveram presentes à audiência: Cássia Sobral de Melo Teles, representante da EMURB; Valdson da Silva Melo, representante da COURB/ EMURB; o tenente Matheus Soares da Silva, comandante do Pelotão Ambiental; Horácio Correia de Andrade, coordenador de cemitérios da EMSURB; Laura Matos Valadares, representante da DESO; Lúcia Meneses Vieira, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal; Maria Natividade Abreu Costa, coordenadora do Programa de Atenção Básica; Lígia Maria Vieira, representando a COSIVA/ SMS/ PMA; Miguel Manoel Nascimento, representando a ADEMA; e Odilson Gomes Santos, Presidente da Associação dos Moradores do Mosqueiro.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

CANDIDATO ACOMETIDO DE AMNÉSIA

Que estranho! O médico e professor aposentado, ex-vice-reitor da UFS de 1981 a 1982 e ex-Deputado Federal Constituinte e candidato a Deputado Federal pelo DEM/SE, Djenal Gonçalves se vangloriar na propaganda eleitoral no Rádio e na TV de ter sido Deputado Constituinte para justificar que pretende ser novamente deputado.

É que o Dr. Djenal pode estar esquecido que durante a Assembléia Nacional Constituinte ele votou prioritariamente contra os interesses dos trabalhadores, segundo o DIAP, que avaliou todos os Constituintes.

Vejamos: Dr. Djenal no primeiro turno de votação, votou contra a estabilidade no emprego, contra as quarenta horas semanais, contra o turno de seis horas, contra o salário mínimo real, contra a prescrição dos direitos trabalhistas em cinco anos, se absteve na votação de férias com 1/3, se absteve na votação do aviso prévio mínimo de 30 dias e votou contra a comissão de fábrica.

No segundo turno votou novamente contra a estabilidade no emprego, 40 horas semanais, prescrição dos direitos trabalhistas em cinco anos, direito de greve, aviso prévio proporcional, estabilidade de dirigente sindical, e contra que os trabalhadores participassem de órgãos de seus interesses. Ainda esteve ausente na votação do turno de seis horas e na auto-aplicabilidade dos direitos trabalhistas e se absteve na votação que previa o Sindicato como substituto processual.

Além disso votou em cinco anos para Sarney, quando todas forças progressistas entendiam que deveriam ser mantidos os quatro anteriormente previstos; votou contra a reforma agrária e contra o direito de grave para servidores públicos.

Realmente, pelo jeito Dr. Djenal se esqueceu de como se comportou no Congresso ou quem sabe se orgulhe do que fez.

O fato é que o DIAP, usando o mesmo critério para todos os Constituintes, atribuiu ao Dr. Djenal nota final 0,75.

É mole?

DEU NO BLOG DE CLÁUDIO NUNES NA INFONET

Infonet Cláudio Nunes


20/08/2010 - 05:07

Exemplo de entidade séria – ADCAR lança blog

A ADCAR - Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, lança o seu Blog em fase experimental. O lançamento faz parte da programação de aniversário da ADCAR e no Blog foram postadas as principais matérias e os principais arquivos da atuação da ADCAR e do Fórum em Defesa de Aracaju, que debate há um ano a revisão do Plano Diretor de Aracaju. Segundo o presidente da ADCAR, José Firmo, o Blog é www.adcarrobalo.blogspot.com e deverá ser o principal meio de comunicação da Entidade com a Comunidade.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

SITE FAXAJU - 19/08/2010
Geral




Publicado em: 19/08/2010 12:05:44

Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, lança o seu Blog



A ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, lança o seu Blog em fase experimental. O lançamento faz parte da programação de aniversário da ADCAR e no Blog foram postadas as principais matérias e os principais arquivos da atuação da ADCAR e do Fórum em Defesa de Aracaju, que debate há um ano a revisão do Plano Diretor de Aracaju.

Segundo o presidente da ADCAR, José Firmo, o Blog é www.adcarrobalo.blogspot.com e deverá ser o principal meio de comunicação da Entidade com a Comunidade.



JOSÉ FIRMO



Presidente da ADCAR
Instalado Fórum em defesa do Plano Diretor de Aracaju




Foi instalado nesta terça-feira, 14, o “Fórum em Defesa de Aracaju, qual modelo de cidade você quer?”. O objetivo dos idealizadores é mobilizar e conscientizar a sociedade aracajuana sobre a importância do Plano Diretor para a cidade.

Além da mobilização e da conscientização da sociedade o Fórum pretende ainda promover a aproximação das entidades com a Câmara Municipal de Aracaju, por entender que serão os 19 vereadores que irão discutir e aprovar o Plano Diretor e os Códigos de Obras, de Uso e Parcelamento do Solo e Ambiental.

Compõem o Fórum em Defesa de Aracaju várias entidades e militantes dos Movimentos Sociais e representantes de segmentos e categorias expressivos de Aracaju, tais como IAB, CUT, SINDPREV, ADCAR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO COSTA NOVA, BRISA MAR, ROBALO, MOSQUEIRO, AREIA BRANCA, RECANTO DA PAZ. Outras entidades, como o CONAL, o CREA, a OAB, a SEMEAR, a ACAUÃ, o SENGE, a UNIT, a UFS, o MOPS, o MOPEC, a CMP, o Movimento de Moradias, a ASI, mais Sindicatos e Associações e profissionais liberais deverão se incorporar ao Fórum.

Um calendário de atividades, ações e reuniões foi discutido. A próxima reunião acontecerá no próximo dia 22, às 17 horas na sede do SINDPREV.
Palestra sobre Plano Diretor atende as expectativas






O “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?” realizou na noite dessa quarta-feira, no auditório do SINDIPREV, palestra proferida pela Arquiteta Vera Ferreira.

A palestra tratou do histórico e de conceitos do Plano Diretor de Aracaju e visou instrumentalizar os presentes para que pudessem compreender o papel e a importância do Plano Diretor, além de transformar a militância em multiplicadores sobre o tema.

Além da palestra da Arquiteta Vera Ferreira, o Fórum exibiu dois vídeos contendo conceitos de Plano Diretor e dos Códigos complementares.

Ao final os presentes puderam fazer intervenções, com perguntas ou comentários sobre os vídeos e a palestra.

Ainda na noite dessa quarta-feira o “Fórum em Defesa de Aracaju” recebeu novas adesões, como do Diretório Acadêmico de Geografia da UFS, estudantes de Direito e de Especialização em Gestão Urbana da UFS, da Associação dos Moradores do Paraíso do Sul e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.

Também foi grande a presença de parlamentares e de representações de Gabinetes de Parlamentares, entre eles Deputado Estadual Wanderlê Correia, Vereador Emerson Ferreira, representações e assessorias dos Dep. Federais José Carlos Machado e Iran Barbosa, da Deputada Estadual Ana Lúcia, dos Vereadores Simone Góis, Chico Buchinho, Mirian Ribeiro, além da presença do Ex-Vereador Goisinho.

A Coordenação do Fórum deverá divulgar nesta quinta-feira o calendário de atividades para a próxima semana.
OAB adere ao “Fórum em Defesa de Aracaju”






A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe indicou representante para participar do “Fórum em Defesa de Aracaju”, trata-se do advogado Tobias Basílio São Matheus. O representante da OAB se apresentou na reunião dessa terça-feira, 18.

Agora já são quase vinte entidades compondo o Fórum, cujo objetivo é debater na sociedade aracajuana o Plano Diretor e suas conseqüências para a cidade e para a vida de cada morador, além de acompanhar a tramitação dos projetos de lei junto à Câmara Municipal.

Compõem o “Fórum em Defesa de Aracaju” a OAB, o IAB, a ASI, o CREA, o CONAL, a CUT, a CMP, o MOPEC, a ADCAR, o SINDIPREV, o SINTUFS, O DALIGEO, o Sindicato dos Radialistas, as Associações de Moradores do Costa Nova, do Coqueiral, do Recanto da Paz, do Paraíso do Sul, do Japãozinho, além de mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais.
Moradores vão à EMSURB cobrar solução para cemitérios clandestinos.






Moradores dos Povoados Robalo, São José, Areia Branca, Gameleira e Mosqueiro vão à EMSURB cobrar o cumprimento da sentença judicial que obriga a Prefeitura de Aracaju a interditar os cemitérios clandestinos da chamada Zona de Expansão e a construir um novo e adequado cemitério para os moradores daquela área de Aracaju.

Atendendo a Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Tutela Antecipada, proposta pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, através do processo 200661120143-9, o Juiz da 12ª. Vara Cível da Comarca de Aracaju, determinou que a Prefeitura de Aracaju deveria interditar os cerca de 10 cemitérios clandestinos identificados nos Povoados e adotar medidas para a construção de um cemitério dentro dos padrões ambientais legais.

A Prefeitura apenas interditou alguns deles, deixando dois (um no Mosqueiro e outro na Areia Branca para o uso da população).

A parte da sentença que se refere à construção do novo cemitério não foi cumprida pelo Poder Público Municipal. Além disso a sentença determinava também que a PMA adotasse medidas para que fossem oferecidas condições para que aos moradores realizassem os enterros em outros cemitérios. Seria um plano de ação, até aqui nunca cumprido pela Prefeitura.

Apesar de alguns recursos protelatórios por parte da Prefeitura, o Poder Judiciário manteve a sentença original obrigando a construção do cemitério.

Desde a data da sentença – 04/04/2007 – os moradores dos Povoados da capital sergipana vêm tentando junto à Prefeitura a solução para o problema, sem, contudo, obter êxito. A prefeitura de Aracaju não cumpre a sentença.

Agora o problema e os transtornos para os moradores aumentaram: os dois cemitérios mesmo clandestinos, mas “liberados” pela Prefeitura para o uso das Comunidades, não comportam mais enterros. A cada enterro que se faz, a cada cova que se cava é freqüente e rotineiro se encontrar restos mortais de corpos enterrados há pouco tempo. Como as covas são feitas no solo e sem qualquer controle, o risco à saúde e os constrangimentos e até desentendimentos já começam a acontecer por falta de espaço nos cemitérios “liberados” pela Prefeitura para a realização dos enterros. Além da Zona de Expansão corresponder à metade (78 KM²) da área territorial da cidade, a população cresce muito rapidamente, o que contribui para aumentar a quantidade de enterros.

Agora, de qualquer forma, a Prefeitura terá que cumprir a decisão judicial.

A audiência será concedida aos moradores dos Povoados de Aracaju, pela Presidente da EMSURB, Lucimara Passos, no dia 30/07/2009, às 15:00 horas, no Gabinete da Presidência da EMSURB, no Parque da Sementeira.

Deverão se fazer presentes representações de cada Povoado e dirigentes das Associações e entidades representativas dos moradores.
Integrantes de Fórum visitam vereadores




Nesta segunda-feira os integrantes do Fórum em Defesa de Aracaju farão visita aos Vereadores de Aracaju.

O objetivo é se apresentar aos vereadores, falar sobre os objetivos e preocupações do Fórum e convidar os vereadores para se integrarem ao Fórum.

A visita está marcada para as nove horas, quando começa a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.

Alguns vereadores já estão participando do Fórum. Outros já declararam apoio, mas em função do recesso parlamentar, ainda não puderam participar das reuniões.

Agora o Fórum quer ampliar a quantidade de vereadores que apóiam o Fórum, que está debatendo o Plano Diretor com várias entidades e com a Sociedade da capital.

O alvo são os dezenove vereadores, a fim de que o Plano Diretor aprovado na Câmara seja o mais democrático possível e o mais justo para a cidade e para a população.
Gois pede revogação urgente do artigo 222 da LO para alterar Plano Diretor de Aracaju


05-05-2004 14:05:45

Da Redação

Na sessão de hoje (dia 05) na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Antônio Gois (PT)encaminhou à mesa diretora novo pedido para que se ponha em votação o Projeto de Lei nº 01/2002, de sua autoria, que pede a revogação do artigo 222 da Lei Orgânica do Município que proíbe qualquer alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU – até 2005.





Segundo Goisinho, o PDDU, elaborado pelas construtoras e aprovado às pressas na Câmara, em 2000, vem causando sérios prejuízos à cidade e à população aracajuana, beneficiando apenas às grandes empresas da construção civil e inviabilizando o trabalho do legislativo municipal.





Esta é a quarta vez que Gois tenta aprovar seu projeto para revogar o artigo 222 da LO, que, segundo o vereador petista, atravanca o crescimento ordenado com qualidade de vida da cidade de Aracaju.





Desde o mês de abril o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Condurb, do qual Goisinho é membro efetivo, tem analisado as contradições existentes no mapa anexo ao Plano Diretor que define as áreas de expansão da cidade, e decidiu suspender qualquer obra de impacto nessas áreas, isso em função justamente do artigo 222 evitar alterações no PDDU, o que impede a implementação de uma política de crescimento ordenado com normas claras estabelecidas para o desenvolvimento viável na região de expansão, evitando a voracidade das grandes construtoras.





“Vamos tentar nesta Casa, pela quarta vez, a revogação desse artigo da Lei Orgânica Municipal. Vamos colocar a sociedade em alerta, mobilizar à sociedade civil sobre o assunto e sugerir à presidência desta Casa que coloque mais uma vez em votação, para agora no final de maio, a revogação do artigo 222 porque devemos mostrar à sociedade sergipana quem são os vereadores que estão comprometidos com a paralisia da construção ordenada da cidade de Aracaju”, afirmou Goisinho.





O vereador explicou que a revogação do artigo 222 não implica em revisão do plano, que terá que passar por um processo maior de discussão na Câmara, mas a votação do seu projeto pedindo a revogação do referido artigo urge porque 2004 é ano de eleições e se não for votado agora para que se possa discutir e fazer as modificações de interesse da população no PDDU, fatalmente, a questão passará sem solução.





“Se formos esperar e cumprir o que manda o artigo 222, só em outubro de 2005 , quando o artigo deixa de valer, poderemos fazer algo, e aí só em 2006 nós poderemos começar a revisar o Plano Diretor de Aracaju. A responsabilidade sobre isso, caso não se faça nada, será dos vereadores desta gestão e daqueles que insistiram na teimosia de não revogar o artigo 222 nestes quatro anos”, avalia o vereador petista.





Gois salientou ainda que o Condurb, enquanto a Câmara não se posiciona para permitir a correção de algumas distorções existentes no Plano Diretor de Aracaju que impedem o crescimento ordenado da cidade com qualidade de vida para a população, tem autorizado apenas construções fora da área da zona de expansão da cidade e irá buscar solucionar o problema da outra área através da Justiça.





“Digo aos senhores vereadores que se esta Casa não assumir, mesmo que tardiamente, este compromisso de ainda neste ano revogar o artigo 222 e modificar o Plano Diretor, tenham a certeza de que no futuro vamos ter responsabilidade sobre esse grande crime que está ocorrendo em nossa cidade, com a paralisia das construções legais e o crescimento desordenado de Aracaju“, concluiu.
Fórum se reune nesta quarta-feira




Acontece nesta quarta, 22, às 17 hora, na sede do SINDIPREV a segunda reunião do “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?”.

O Fórum foi criado por várias entidades e pessoas interessadas em acompanhar o debate sobre o Plano Diretor de Aracaju.

Além de levar a discussão até os bairros, o Fórum pretende interagir com os vereadores da capital sergipana para que a votação do plano diretor de Aracaju seja o mais justo e racional possível para a cidade.

Entre os assuntos que serão discutidos na reunião dessa quarta-feira, estão as reuniões do CONDURB, o calendário de atividades e ações e a ampliação do Fórum, com a adesão de novas entidades e personalidades.

O Fórum em Defesa de Aracaju é composto por várias associações, sindicatos, entidades e pessoas que estão preocupadas com a ocupação desordenada da cidade.
Fórum recebe novas adesões.






Já são mais de 20 entidades compondo o “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?”. Na noite da última quarta-feira foi realizada, na sede do SINDIPREV, a segunda reunião do Fórum, na qual se discutiu uma pauta com avaliação, escolha da Coordenação do Fórum e o calendário de atividades e ações.

A avaliação feita pelos presentes foi no sentido de relatar a visão e a experiência vivida em cada segmento, categoria ou comunidade, referente ao Plano Diretor. A preocupação e o sentimento predominantes dão conta da forma como a cidade está sendo ocupada e planejada.

Na reunião a plenária escolheu a Coordenação Provisória do Fórum, que ficou assim composta: José Dias Firmo dos Santos, da ADCAR (pelo segmento das Associações), Lizaldo Vieira dos Santos, do MOPEC (Pelo segmento Ecológico), José Nery Dracena, do CONAL (pelo segmento religioso), Edjanária Barbosa da Silva Borges, do SINTUFS (pelo segmento sindical) e Otacílio de Melo Silva, da ASI (pelo segmento comunicação).

Além de associações Comunitárias e de Moradores, como do Conjunto Costa Nova, do Mosqueiro, do Robalo e do Recanto da Paz; e de sindicatos como o Sindiprev e o Sintufs, o fórum conta com adesões expressivas como a ASI, o Conal, o MOPEC. Outra novidade foi a participação de pessoas sem ligação com entidades. E um dos encaminhamentos da plenária é que deverão intensificar a mobilização e reforçar o convite às entidades que ainda não indicaram representantes, como o MOPS, a CMP, a OAB, o CREA, a Sociedade SEMEAR, além de novos segmentos como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

Outra frente deverá investir na aproximação com a Assembléia Legislativa, através dos Deputados Estaduais e, principalmente com a Câmara Municipal, através de todos os vereadores.

Tão logo acabe o recesso parlamentar integrantes do Fórum visitarão os gabinetes dos parlamentares das duas casas. Alguns vereadores e deputados já foram convidados e se dispuseram a apoiar o Fórum, porém o alvo são os 19 vereadores e os 24 deputados, apesar do Plano Diretor ser matéria da Câmara Municipal.

Na reunião da próxima semana será feita uma apresentação pela Arquiteta Vera Ferreira sobre o Plano Diretor.
Fórum recebe adesão de peso.




O “Fórum em Defesa de Aracaju” recebeu nesta terça-feira a adesão de uma das maiores autoridades em Plano Diretor do Estado de Sergipe.

A Geógrafa Vera França foi indicada pelo CREA, na sua reunião plenária da última segunda-feira, para representar o segmento dentro do fórum que está discutido o Plano Diretor de Aracaju.

Vera Lúcia Alves França possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (1988) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997). Recentemente se aposentou como professora associada 2 da Universidade Federal de Sergipe e é professora do Núcleo de Pós-graduação em Geografia (NPGEO). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: crescimento urbano, desenvolvimento urbano, políticas públicas, metropolização e desenvolvimento. Além disso, tem desenvolvidos estudos agrários, com ênfase em políticas públicas. Nos estudos regionais destacam-se aqueles referentes ao Estado de Sergipe.

A professora Vera França já exerceu vários cargos dentro da UFS, entre eles a de Vice Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas – CECH, Coordenação da Pós-Graduação em Geografia e membro de vários Conselhos internos da UFS. Vera França teve ainda vários artigos, textos, capítulos de livros e trabalhos técnicos e científicos publicados.

Além disso a professora Vera França é autora ou co-autora dos seguintes livros: “As Áreas de Exceção Agrícola de Sergipe e Alagoas” (1990), “Capítulos de Geografia Nordestina” (1998), “Aracaju Estado e Metropolização” (1999), “Vamos Conhecer Estância” (2000), “Organização do Espaço Sergipano” (2002), “Aracaju 150 de Vida Urbana” (2005), “Atlas Escola de Sergipe e Geohistórico e Cultural” (2006).

Vera França tem bastante experiência em relatórios de impacto ambiental e de vizinhança e participou de vários projetos relevantes em Aracaju e no Estado de Sergipe, a exemplo da Reurbanização da Coroa do Meio e do Projeto Territórios de Sergipe.

Sobre Plano Diretor e Planejamento Urbano, Vera França é a mais antiga participante do CONDURB e já elaborou projetos de Plano Diretor de vários municípios sergipanos, além de ter participado de todos os Planos Diretores de Aracaju.

A Coordenação do “Fórum em Defesa de Aracaju” além de comemorar a chegada da Professora Vera França, deverá estabelecer novas atividades, já contando com a capacidade e a experiência da nova integrante do Fórum.
Fórum realiza palestra.




O “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?” realiza nesta quarta-feira, 05/08/09, às 18:00H, na Sede do SINDIPREV, Rua Vila Cristina, 222, próximo ao Colégio Atheneu, palestra proferida pela Arquiteta Vera Ferreira sobre Plano Diretor.

Além da palestra, serão exibidos dois vídeos com conceitos básicos de Plano Diretor.

Após a palestra o debate será aberto para os presentes na plenária.

Os integrantes do fórum avaliam que a palestra será muito importante para a compreensão sobre os conceitos e a importância do Plano Diretor.



Visita à Câmara



Na manhã desse segunda-feira uma representação do Fórum esteve na Câmara de Vereadores, foi recepcionada pela Presidência da Câmara e participou de Sessão Especial, quando falou aos vereadores sobre o fórum e os convidou para participar das atividades do fórum.

FORUM EM DEFESA DE ARACAJU NA CÂMARA

Câmara recebe coordenação do Fórum em Defesa de Aracaju


Escrito por Fernando Pereira

Seg, 03 de Agosto de 2009 11:45 - Última atualização Seg, 03 de Agosto de 2009 17:33

A coordenação do Fórum em Defesa de Aracaju foi recebida na manhã desta segunda-feira,

3/8, no plenário do Poder Legislativo Municipal, para expor aos vereadores os objetivos

deste Fórum, que foi criado há aproximadamente 20 dias, com o objetivo de discutir aspectos

relacionados ao Plano Diretor (PD) da capital.

Segundo o coordenador do movimento, o Sr. José Firmo, apesar do pouco tempo de criado, o

Fórum já conta com uma significativa adesão de pessoas físicas e diversas entidades

representativas da sociedade civil organizada. Na visita à Câmara, além do coordenador José

Firmo, estiveram presentes: Lizaldo Vieira, representando Movimento Popular Ecológico de

Sergipe (MOPEC), José Néri, representante do CONAL e a senhora Edjanara Borges,

representando o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe (SINTUFS).

Questionado sobre o principal objetivo do Fórum, José Firmo informou que é " colocar a



Câmara recebe coordenação do Fórum em Defesa de Aracaju

Escrito por Fernando Pereira

Seg, 03 de Agosto de 2009 11:45 - Última atualização Seg, 03 de Agosto de 2009 17:33

população no seio das discussões, abordar os problemas de Aracaju junto à sociedade,

conhecer qual o modelo de cidade que a população deseja, destacar a importância do Plano

Diretor, para um crescimento ordenado da nossa cidade, e, em seguida, trazer todos os

problemas para uma ampla discussão aqui na Câmara Municipal de Aracaju".

Em seguida o coordeandor do Fórum elencou alguns problemas que afligem a população,

como por exemplo: construção desordenada, transporte coletivo, saneamento básico,

precariedade da moradia, principalmente nos bairros periféricos; além de outros detalhes, os

quais, segundo José Firmo, só um Plano Diretor bem elaborado pode por fim.

Firmo garante ainda que, a partir de um trabalho apolítico e bem discutido com toda a

população, ficará mais fácil se chegar a um entendimento, e, quando o Plano Diretor chegar

para discussão nesta casa política, será aprovado de uma forma que contempla a cidade como

um todo e não apenas determinadas áreas da cidade.

Vereadores

Após as explanações, o vereador Emerson ferreira (PT), elogiou a iniciativa do movimento e

colocou o seu mandato à disposição do Fórum, mas alertou que a luta será árdua e com

certeza a participação ativa da sociedade será importante para que alguns aspectos, que já

existem de forma equivocada, sejam amplamente discutidos e os que ainda serão construídos

os sejam de forma ordenada, para o bem estar da nossa população.



Câmara recebe coordenação do Fórum em Defesa de Aracaju

Escrito por Fernando Pereira

Seg, 03 de Agosto de 2009 11:45 - Última atualização Seg, 03 de Agosto de 2009 17:33

A vereadora Rosangela Santana (PT) também elogiou a iniciativa, porém deixou claro que, o

projeto que hoje existe, foi colocado para a apreciação a participação de toda a sociedade. A

parlamentar fez um alerta à coordanação do Fórum, de que, após toda esta discussão, quando

o projeto retornar a esta casa, com certeza sofrerá diversas emendas, pois diversos interesses

estarão em jogo. "Esta casa estará sempre à disposição dos movimentos populares que

buscam melhorar a qualidade de vida da nossa população", afirmou.

O parlamentar Chico Buchinho (PT) também garantiu que estará aberto a todo o tipo de

discussão sobre o tema, da mesma forma que esteve em 2007, quando das discussões do

Plano Diretor. Para Chico Buchinho, a participação da sociedade civil é fundamental para que

chegue à elaboração de um PD que proporcione um ordenamento capaz de mudar para melhor

a qualidade de vida da população.

Jailton Santana (PSC), sugeriu que as discussões junto à sociedade serão importantes, pois

algumas informações devem chegar aos vereadores o mais rápido possível, já informações

tardias só tendem a prejudicar. Santana defende que o PD chegue a este

parlamento imediatamente, porém de forma bem discutida e ampla, "pois com certeza vários

interesses estarão em jogo, e só aqui nesta casa é que travaremos as discussões no sentido

de adequá-lo à realidade da cidade e corrigirmos algumas irregularidades encontradas".

O vereador Nitinho (DEM), acredita que toda e qualquer discussão sobre o Plano Diretor de

Aracaju é válida, porém garante que só os vereadores definem as suas diretrizes, com a

apresentação das emendas necessárias para as devidas correções. Para o parlamentar a

presença da sociedade nas discussões nesta casa é fundamental para que se elabore um PD

correto e eficaz para o crescimento ordenado da nossa cidade. "Quero mais uma vez me

somar a estas discussões na defesa de Aracaju", destacou.
FORUM EM DEFESA DE ARACAJU


(QUE MODELO DE CIDADE VOCÊ QUER?)



Foi lançado no dia 14/07/2009, na Sede do SINDIPREV/SE – Sindicato dos Previdenciários de Sergipe, o Fórum em Defesa de Aracaju. Este fórum surge em decorrência da necessidade de alertar a população para os problemas que a nossa cidade tem sido vítima nesses últimos anos. Problemas que são agravados pela falta de planejamento dos gestores públicos e privados em relação à ocupação e uso do solo em Aracaju, e de uma gestão urbana caótica. Planejamento e gestão realizados sob a ótica dos grandes grupos imobiliários, que só vêem lucros em detrimento da qualidade de vida dos cidadãos.

Este processo de construção e, sobretudo, de expansão da cidade deu-se concomitantemente pela ocupação das partes mais elevadas, daí disperso e desordenado, e pela artificialização de áreas alagadiças mais baixas, através de aterros igualmente descontínuos e desordenados.

Qual a preocupação deste Fórum? A nossa preocupação vai ao sentido de que: está para ser votado pela Câmara de Vereadores de Aracaju um Plano Diretor, que transformado em Lei irá influenciar diretamente a vida dos aracajuanos, seja de forma negativa ou positiva, a depender da intervenção da população e da Sociedade Civil Organizada.



Neste Plano Diretor, deve-se discutir qual o tipo de arruamento queremos, de forma que se evitem os engarrafamentos constantes que vemos na nossa cidade, que não vai ser resolvido pela simples construção de uma Ponte que ligue o Inácio Barbosa ao Augusto Franco, visto que o viaduto do Distrito Industrial amenizou mais não resolveu. Calcula-se que daqui a cinco anos estaremos na mesma situação de São Paulo. Quais as dimensões das nossas calçadas? Para que possamos transitá-las sem o incômodo de sermos atropelados por ciclistas ou mesmo automóveis. Onde queremos as nossas áreas verdes? Para que possamos amenizar os efeitos da poluição sonora, do ar e dos efeitos estufas. Enfim, que qualidade de vida queremos?



Recentemente a natureza alertou para a comunidade aracajuana, sobre os efeitos da irresponsabilidade do crescimento urbano desordenado e a qualquer, ao custo principalmente de uma Qualidade de Vida Verdadeira. As chuvas que caíram sobre a cidade produziu efeitos catastróficos em todas as áreas. Mas, foi na zona de expansão da região sul que os olhos da cidade se voltaram de forma mais incisiva. Dessa forma, a comunidade política e os grandes grupos imobiliários se aproveitaram desta situação para impor uma agenda de votação “a toque de caixa e repique de sino”, do Plano Diretor, visto que desde o ano 2000, que vivemos sob a égide do Plano atual, e não será a votação rápida - como pretendem a Câmara Municipal, a ADEMI e o SINDUSCON - que irá resolver os problemas urbanos da nossa cidade.



Dessa forma, o Fórum em Defesa de Aracaju, conclama a população a intervir no processo de discussão e votação do Plano Diretor de Aracaju, para que este seja realizado na melhor condição para a população, sem que se criem mais problemas para a comunidade, queremos que a cidade cresça mais que seja um crescimento com responsabilidade, e que não tragam para Aracaju, os mesmos problemas de outras cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e etc.



POR UMA QUALIDADE DE VIDA VERDADEIRA!
Fórum em Defesa de Aracaju realiza reunião.




A Coordenação do “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?” reuniu-se na noite dessa segunda-feira, na sede do SINDIPREV para discutir o calendário de atividades para os próximos dias.

Entre as decisões tomadas pela Coordenação do Fórum está a previsão de realização de seminários para debater temas relacionados à cidade e ao Plano Diretor de Aracaju.

Outra atividade que deverá ser desenvolvida pelo Fórum em Defesa de Aracaju é a intensificação da mobilização junto às entidades, assim como uma maior aproximação com as bancadas de parlamentares: congressistas, deputados estaduais e vereadores e Aracaju. Para a Coordenação do Fórum todos os parlamentares são importantes nesse debate, mesmo os Senadores, os Deputados Federais e os Deputados Estaduais, que não discutirão nem votarão a matéria. Com os vereadores de Aracaju o debate deverá ser político e também técnico, de concepção de ocupação e crescimento da cidade, de forma que Fórum possa contribuir com o Poder Legislativo Municipal para a aprovação de um Plano Diretor mais justo e democrático.

Além dos seminários, o Fórum em Defesa de Aracaju deverá realizar debates e palestras temáticos sobre o Plano Diretor de Aracaju.

A próxima reunião do Fórum será quinta-feira, dia 30/07/2009, às 17 horas, na Sede do SINDIPREV, Rua Vila Cristina, 222 (próximo ao Colégio Atheneu).
Fórum em Defesa de Aracaju participa da reunião do CONDURB






Integrantes do “Fórum em Defesa de Aracaju – qual modelo de cidade você quer?” participaram no último dia 3 da reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Aracaju – CONDURB.

Na reunião o debate foi em torno do Código de Obras e Edificações.

O Fórum em Defesa de Aracaju esteve representando pelo Arquiteto Edson Marques Figueiredo (IAB) e pelo Advogado Tobias Basílio São Mateus (OAB), ambos membros do CONDURB e Sérgio Silva Araújo (ADCAR). Este último como assistente.

O Fórum em Defesa de Aracaju foi representado também na reunião da Associação dos Moradores do Conjunto Beira Rio com a Prefeitura Municipal de Aracaju, na noite dessa quarta-feira, 2, para tratar das interferências que a ponte entre os conjuntos Beira Rio e Augusto Franco pode trazer, sobretudo com a proposta da Prefeitura de enlarguecer a AV. Paulo VI, no conjunto Beira Rio.

Para os moradores a transformação da Avenida Paulo VI para atender o trânsito intenso e rápido vai causar uma série de transtornos, prejuízos e riscos a todos que ali residem.

Na mesma noite de quarta-feira integrantes do Fórum participaram da reunião do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Campus Centro da UNIT.

Seminário com a OAB – O Fórum em Defesa de Aracaju está organizando a realização de um seminário, que deverá acontecer até o final do mês de setembro. A proposta do Fórum é que o Seminário seja realizado em parceria com a OAB, que faz parte do Fórum. Para isso a Coordenação do Fórum participou de reunião preparatória na tarde da última quarta-feira juntamente com o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. O Fórum deverá ser realizado no auditório da própria OAB.

O “Fórum em Defesa de Aracaju” realizará sua reunião semanal na próxima terça-feira, às 18 horas, na Sede do SINDIPREV e participará das próximas reuniões do CONDURB, dias 08 e 14/09/09.
Fórum em Defesa de Aracaju e OAB realizam seminário






Em reunião realizada na tarde dessa quarta-feira, 23, o Fórum em Defesa de Aracaju e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, definiram os últimos detalhes para a realização do seminário “O Plano Diretor e a e a sua interferência na vida do cidadão”.

O seminário será realizado no dia 05 de outubro, às 08:00h, no Auditório da OAB/SE.

As debatedoras serão a Arquiteta Vera Ferreira e a Doutora em Geografia e Professora aposentada da UFS, Vera França. O mediador será o Presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.

O seminário será aberto a toda população aracajuana e a expectativa da OAB e da Coordenação do Fórum em Defesa de Aracaju é que o seminário sirva para aprofundar o debate sobre a importância do Plano Diretor.

As debatedoras pretendem abordar os conceitos e os temas mais importantes do Plano Diretor.

Este seminário faz parte da programação de atividades que o “Fórum em Defesa de Aracaju – Qual modelo de cidade você quer?” pretende realizar até o início da tramitação dos projetos de lei do Plano Diretor na Câmara Municipal.
Crescem adesões ao Fórum em Defesa de Aracaju




Na noite dessa quinta-feira, 30, o “Fórum em Defesa de Aracaju - Qual modelo de cidade você quer?” realizou mais uma reunião na Sede do Sindiprev.

Na reunião debateu-se, entre outros assuntos, as atividades e a forma de mobilização da Sociedade. Ficou definido que o Fórum utilizará meios acessíveis à população para explicar o que Plano Diretor e como o Plano Diretor interfere na vida de todos os moradores da cidade.

Assim, o fórum deverá adotar cartilhas, panfletos e peças teatrais para explicar com uma linguagem fácil os principais pontos do Plano Diretor.

Por outro lado o Fórum vai dar início às palestras sobre o que é Plano Diretor. A primeira palestra acontece no Sindiprev, no dia 04/08/2009, às 18:00h, quando a Arquiteta Vera Ferreira vai fazer uma exposição para os componentes do Fórum e demais presentes.

Integrantes do Fórum vão à Câmara Municipal na próxima segunda-feira, quando da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. A intenção da visita é de se apresentar aos vereadores de Aracaju, dizer do propósito do Fórum e convidar os vereadores para a palestra da próxima quarta-feira e convidar todos os vereadores a se integrar ao Fórum.

Ainda no decorrer da próxima semana a Coordenação do Fórum fará uma série de visitas a entidades para solicitar a indicação de representante junto ao Fórum.

A reunião dessa quinta-feira foi muito proveitosa e bastante concorrida, quando novas entidades aderiram e novos parlamentares se fizeram presentes. Entre as novas entidades que aderiram destacam-se a AMOJOP, a CMP e a Associação dos Moradores do Coqueiral. Além dos deputados e vereadores que já haviam declarado apoio ao Fórum anteriormente, os Deputados Federais Iram Barbosa (PT) e José Carlos Machado (DEM) e os Vereadores Chico Buchinho (PT) e Josenito Vitale (DEM), também participaram da reunião e colocaram os seus mandatos à disposição do Fórum. Todos os parlamentares fizeram questão de destacar a importância do tema para a vida da cidade e os reflexos que o Plano Diretor de Aracaju pode levar aos demais municípios.