terça-feira, 22 de março de 2011

Moradores do Robalo querem redutores de velocidade.

A ponte Jornalista Joel Silveira foi inaugurada pelo Governo do Estado no dia 30 de março do ano passado e mesmo antes da inauguração representantes dos moradores da Zona de Expansão já haviam solicitado a sinalização eletrônica da Rodovia dos Náufragos.
Agora, com a polêmica do cancelamento dos contratos dos pardais, fotossensores e das lombadas tanto da SMTT quanto do Detran, moradores voltam a cobrar do Governo do Estado medidas para que seja garantida a segurança dos pedestres da região.
A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – ADCAR solicitou audiência com o Diretor Presidente do DER, Antonio Vasconcelos, a fim de ouvir o que o Governo do Estado pretende fazer a partir de agora, já que os equipamentos que existiam foram desativados.
Além disso, a Direção da ADCAR pretende cobrar a instalação de equipamentos de redução de velocidade nos locais que os moradores entendem que trazem risco permanentemente para todos os pedestres ao longo da rodovia.
Segundo José Firmo, presidente da ADCAR, em junho de 2009 e em janeiro de 2010, ele já havia solicitado do Governo do Estado providências quanto à sinalização da Rodovia dos Náufragos.
Somente em julho de 2010 o Governo do Estado instalou três radares na Rodovia dos Náufragos, mas em locais, que segundo os moradores, não ofereciam risco aos transeuntes.
Na oportunidade representantes dos moradores do Povoado Robalo questionaram a razão do Governo ter instalado os equipamentos naqueles locais e deixado os pontos de maior movimento de pedestre sem a instalação.
MULTAS ILEGAIS – Com o anúncio do rompimento do contrato pelo Governo do Estado e com a notícia de que o contrato era feito através do Detran, José Firmo defende a tese de que a sinalização estava ilegal, visto que o Detran não é a autoridade com jurisdição sobre a via e sim o DER. “O Código de Trânsito define e diferencia nos artigos 21 e 22 o que é autoridade executiva e autoridade de trânsito e o Detran como autoridade executiva não poderia sinalizar rodovias”, assevera Firmo.
Segundo Firmo, na própria página eletrônica do Detran consta a informação que confirma as competência atribuídas aos Detrans em todo Brasil que diz textualmente que com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o Detran/Se, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas e aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência.
Entretanto, Firmo defende que para a Comunidade não tem relevância qual o órgão do Estado vai garantir a segurança dos transeuntes nas margens da Rodovia dos Náufragos. Ele diz que quer apenas que os meios sejam postos à disposição da população, não se importando por qual órgão do Estado seja.
Quanto aos locais, os moradores se queixam de que o Estado deixou de sinalizar nas proximidades das escolas, igrejas, posto médico, comércio e nas áreas de grande concentração de moradores, para sinalizar em áreas, por eles chamadas, de desertas.
Agora os moradores aguardam a confirmação da audiência com o Diretor Presidente do DER, que eles entendem ser a autoridade com jurisdição e com obrigação de sinalizar a via, para saber como o Governo do Estado pretende garantir a segurança dos moradores, principalmente idosos e crianças.

Moradores criticam instalação de radares em áreas desabitadas

Por que instalar radares em locais desertos, onde não há pedestres e registro de acidentes de trânsito? O questionamento é dos moradores da Zona de Expansão de Aracaju que estranham a instalação da sinalização eletrônica em pontos inabitados da avenida Melício Machado e Rodovia dos Náufragos – a SE 50. “Nos locais de maior risco não foram colocados os equipamentos. Já em áreas, aparentemente sem maiores necessidades, estão sendo colocados os tais radares”, afirma José Dias Firmo dos Santos, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – Adcar.
Os equipamentos eletrônicos de controle de velocidade dos veículos estão sendo instalados pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran – em três pontos da Zona de Expansão. Um deles fica nas imediações do Terminal da Petrobras – o Tecarmo - e Parque Aruana, o outro na região do Mosqueiro e um último terceiro no acesso à própria ponte Jornalista Joel Silveira.
Para os moradores, os radares deveriam ser colocados em locais onde há uma maior incidência de atropelamentos, de acidentes automobilísticos e nas áreas mais habitadas próximas às escolas, igrejas, postos de saúde e estabelecimentos comerciais.
Representantes de associações de moradores dos povoados da Zona de Expansão já haviam protocolado um documento junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária - DER – apontando os locais mais críticos da região. O documento foi entregue antes da inauguração da ponte que, por si só, provocou um aumento no fluxo de veículos na Zona de Expansão. “Alguns moradores estranham que os técnicos do DER, que devem ser profissionais competentes, tenham cometido um equívoco tão grande, pondo em risco vidas e a integridade física de milhares de habitantes dos povoados”, enfatiza José Firmo.
O diretor de Operações do Detran, Aristóteles Fernandes, garante que os radares estão sendo instalados em locais definidos em um estudo promovido pelo departamento de engenharia do DER. Inicialmente foram colocados três radares que estão em fase de teste, mas a rodovia será totalmente sinalizada. O trabalho será feito de forma gradual. Até o momento, a direção do Detran não sabe informar quantos radares deverão ser colocados na avenida Melício Machado e na Rodovia dos Náufragos.
Segundo Aristóteles Fernandes, a instalação de radares em áreas menos habitadas se justifica diante do comportamento dos motoristas que nestes locais excedem os limites de velocidade estabelecidos para a rodovia. Na região onde há uma concentração maior de moradores, o órgão estuda instalar lombadas eletrônicas, quebra-molas e redutores que obrigam os condutores de veículos a reduzir a velocidade evitando assim atropelamentos e acidentes de trânsito cada vez mais frequentes na região.
FONTE: http://www.cinform.com.br/ em 07/07/2010.

segunda-feira, 21 de março de 2011

ARTIGO: É goleada: 19 X 0!

O debate sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o PDDUS, de Aracaju começar a ganhar corpo dentro da Câmara Municipal de Aracaju.
E é com muito otimismo que constato o quanto os vereadores – todos eles – vêm demonstrando grande preocupação com uma cidade sustentável, com o crescimento ordenado e com uma cidade que atenda os interesses da maioria da população.
Baseando-me pelas posições dos dezenove vereadores de Aracaju, a tramitação e a votação do PDDUS e dos códigos que acompanham será muito tranqüila e o que vai prevalecer é o interesse da cidade.
Num processo de organização da ocupação do solo urbano de Aracaju e com os problemas que temos enfrentado, não poderíamos esperar algo diferente dos vereadores aracajuano. A revisão do PDDUS deverá pautar por uma cidade mais justa e mais democrática.
Apesar dos problemas que Aracaju enfrenta atualmente e dos que poderemos enfrentar nos próximos anos, o ritmo da tramitação do Plano Diretor não deve ser acelerado, a fim de que se possa debater com todos os segmentos da sociedade.
As audiências públicas devem obedecer a  cronograma e metodologia que possam dar ao aracajuano condições de apresentar as suas impressões sobre a organização urbana.
O Poder Legislativo Municipal deve oferecer ao cidadão todos meios e canais possíveis para interagir e apresentar propostas, além das próprias audiências públicas.
Não há dúvidas de que os vereadores da atual legislatura estão preparados para discutir os projetos do PDDUS e dos códigos, assim como estão preocupados com todos os problemas que um Plano Diretor ruim pode causar a qualquer município e a qualquer população.
Independentemente da condição de cada vereador, se de situação ou de oposição, as declarações, os pronunciamentos e os discursos de todos eles  vão no sentido de que o PDDUS deve ser revisado dentro da ótica da maioria da população.
Como a proposta de revisão do PDDUS, encaminhada pelo Poder Executivo aos vereadores, é resultado de um grande trabalho do CONDURB e traz avanços expressivos para o ordenamento da cidade, creio que os vereadores terão pouco trabalho do sentido de emendar os projetos que lá se encontram.
É verdade que emendas que possam ainda mais aprimorar o PDDUS serão de grande valia para Aracaju e estas serão aplaudidas pela população.
É verdade também que o CONDURB, que debateu detalhadamente tanto o PDDUS quanto os códigos, tem qualidade, legitimidade e representatividade. Portanto, o resultado do trabalho do CONDURB deve ser avaliado pelos edis aracajuanos, como um trabalho sério e de muita qualidade.
Mas, o papel e a legitimidade dos vereadores são muito maiores, pois os dezenove vereadores com mandato na Câmara Municipal de Aracaju, representam os interesses dos quase seiscentos mil habitantes da capital sergipana, e como tal deverão exercer o papel do seu mandato que é legítimo e legal, votando de acordo com suas consciências.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju desempenha e continuará desempenhado um papel fundamental no debate sobre o Plano Diretor de Aracaju, entretanto sem a preocupação quanto à visão do conjunto dos vereadores, de cidade justa, democrática, ordenada e com prioridade para a maioria da população.
A depender do que já ouvimos dos vereadores da atual legislatura, nas votações sobre Plano Diretor na Câmara, o povo e a cidade vencerão de goleada, o atraso, a especulação os agressores do meio ambiente e os gananciosos. Vai ser de 19 X 0.     

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju

Plano Diretor: Dom Lessa reúne-se com integrantes do Fórum.

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, reuniu-se na manhã do último sábado, 19, na Cúria Metropolitana com integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.
A reunião serviu para tratar do Plano Diretor de Aracaju, que tramita na Câmara Municipal para ser revisado pelos vereadores.
Na oportunidade foi discutida uma série de ações que poderão ser desenvolvidas pelo Fórum Social da Igreja, pelo Conal, pelas pastorais e pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a fim de mobilizar e conscientizar a população sobre a importância do Plano Diretor para a cidade.

Outro fator importante tratado na reunião foi a coincidência do tema da campanha da fraternidade da CNBB (Fraternidade e a Vida do Planeta) com os assuntos tratados no Plano Diretor.  Para Dom Lessa a vida está acima de tudo. O conjunto da sociedade é que deve ser o foco do debate.
A Coordenação do Fórum em Defesa da Grande Aracaju fez um relato sobre o que vem sendo  discutindo e entregou ao arcebispo um documento contendo os principais pontos que afligem a população e que serão discutidos na Câmara de Vereadores, como mobilidade urbana, acessibilidade, inundações, gabarito (quantidade de pavimentos) de edifícios, taxa de impermeabilidade, índice de aproveitamento, lote mínimo, moradias e ocupações irregulares, mangues, dunas, lagoas, rios e esgotos.
A reunião foi agendada e intermediada pelo vereador de Aracaju, Moritos Matos, que avaliou ter sido muito produtivo o encontro.
Na visão dos coordenadores do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a união de segmentos expressivos da Igreja Católica com os demais integrantes do Fórum poderá colocar a sociedade aracajuana no centro do debate.

Participaram da reunião, além dos coordenadores do fórum, o vereador Caducha, da Barra dos Coqueiros, os vereadores Matos e Emerson, de Aracaju e representante do mandato da Dep. Ana Lúcia Menezes.
Nos próximos dias será realizada uma reunião envolvendo o Fórum Social da Igreja, o Conal, as pastorais e o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, para traçar rumos sobre o Plano Diretor de Aracaju.  

CARTA À DOM LESSA



Aracaju, 19 de março de 2011.

Vossa Excelência Reverendíssima Dom José Palmeira Lessa,
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, conclama a Igreja Católica a se somar à luta por um Plano Diretor de Aracaju que seja inclusivo, popular e democrático e que dele resulte uma cidade mais humana, verdadeiramente sustentável.
O tema da Campanha da Fraternidade 2011 da CNBB: “Fraternidade e a Vida do Planeta”  trata de um assunto diretamente ligado ao debate do Plano Diretor.
Abaixo elencamos alguns pontos relacionados tanto com o debate da revisão do Plano Diretor de Aracaju, quanto com a Campanha da Fraternidade 2011, da CNBB:

Meio ambiente – “A precariedade ecológica atinge a cidade como um todo, porém assume as formas mais trágicas nas favelas e periferias”  Raquel Rolnik.  Uso indevido de áreas de preservação ambiental pela especulação imobiliária (mangues, margens de rios, ocupação de lagoas, desmonte de dunas);  poluição das praias e dos rios com o despejo de esgoto doméstico e industrial in natura;  supressão da vegetação nativa;  ausência de política pública para a proteção da fauna e flora; ausência de um  Centro de Triagem, Hospital Veterinário e Cemitério (os três integrados e públicos);  ausência do órgão gestor da política ambiental no município
Mobilidade Urbana – As vias públicas de Aracaju não oferecem uma boa mobilidade ao trânsito;  a quantidade de veículos cresce rapidamente;  a largura das ruas e avenidas são as mesmas de várias décadas; as alternativas de transporte coletivo se resumem aos ônibus, não usando devidamente o potencial de que a cidade dispõe, como ciclovias, transporte hidroviário e ferroviário, e que não são poluentes.
 Acessibilidade – As calçadas são estreitas e irregulares e a quantidade de atividades e obstáculos sobre as calçadas dificultam e até impedem o trânsito das pessoas, principalmente idosos, obesos e deficientes.  
Habitações irregulares – Muitas áreas de Aracaju são ocupadas irregularmente, trazendo como conseqüência condições precárias de vida para os moradores e agressão ao meio ambiente (manguezais, beiras de rios e canais, encostas de morros, etc);  as políticas públicas não atendem as áreas de interesse social; há ainda em Aracaju grande quantidade de vilas; incidência de palafitas e barracos; grande parte das terras habitáveis está em poder da especulação imobiliária. Segundo Rolnik, devemos busca políticas alternativas que apontem para o uso socialmente justo e equilibrado da cidade e das áreas urbana.
Inundações – a impermeabilização indiscriminada do solo urbano e o aterro de lagoas vêm causando inundações em Aracaju, que já nasceu sobre aterros de áreas de mangues, dunas  e apicuns.

Outros temas relevantes – Gabarito (quantidade de pavimentos) de prédios; taxa de impermeabilização; coeficiente de aproveitamento; largura de calçadas, largura de vias e canteiros centrais; áreas de interesse social e ambiental.

Já compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju até o momento: MOPEC – Movimento Popular Ecológico, CUT – Central Única dos Trabalhadores, CONAL – Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas, SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal de Sergipe, SINDIPREV – Sindicato dos Previdenciários do Estado de Sergipe; ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, Mandato da Deputada Estadual Ana Lúcia, Mandato do Vereador Matos, Mandato do Vereador Emerson.



sexta-feira, 11 de março de 2011

Matos encontra Dom Lessa para tratar de assuntos religiosos e políticos


Sempre buscando aproximar os interesses políticos da esfera religiosa, o vereador Moritos Matos (PDT) esteve em audiência com o arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, na sede da Cúria Metropolitana. O encontro que aconteceu às 18h desta quinta-feira, 10, durou pouco mais de uma hora e tratou de pautas como Plano Diretor da capital, Campanha da Fraternidade 2011 e o espetáculo da Paixão de Cristo organizado e protagonizado pelo vereador.
O primeiro assunto tratado entre o parlamentar e o arcebispo discutiu a importância de envolver a população aracajuana nos debates sobre o Plano diretor da Cidade. Nesta oportunidade, o vereador Moritos Matos, que faz parte do Fórum em Defesa de Aracaju - grupo de discussão que quer expandir a participação popular nos processos do Plano Diretor -, intermediou uma reunião com o clero para conferir maior força ao fórum. "Agendamos uma reunião com o arcebispo e representantes do fórum para às 9h do próximo dia 19 de março na Cúria de Aracaju", disse Matos.
As discussões acerca do Plano Diretor da cidade chamaram a atenção de Dom Lessa no tocante às disposições que envolvem as áreas de preservação ao meio-ambiente, tema que remete à Campanha da Fraternidade deste ano. Lançada oficialmente na manhã desta sexta-feira, 11, na Arquidiocese de Aracaju, a Campanha da Fraternidade 2011 que nos fará refletir sobre o tema: "Fraternidade e a vida no planeta", e o lema: "A criação geme em dores de parto", vai ser levada à Câmara Municipal pelo vereador Matos em sessão especial.

Na última pauta da conversa com o arcebispo, Matos pediu o apoio da Igreja para a peça que ele protagoniza há 22 anos. "Esse ano queremos realizar um espetáculo de grandes proporções na quinta-feira santa, no Parque da Cidade. A peça vai contar com um elenco de aproximadamente 150 pessoas, cinco cenários diferentes e toda uma estrutura que enaltece ainda mais a história da Paixão de Cristo. Por isso é importante termos a benção e o apoio da Igreja, além de já contarmos com o apoio da Prefeitura de Aracaju", destacou o vereador.


FONTE: http://www.cmaju.se.gov.br/

quarta-feira, 2 de março de 2011

SUSto no Hospital Cirurgia.


Enquanto O Governador do Estado, o prefeito da capital e seus secretários de saúde reúnem-se na busca de soluções para os grandes problemas da saúde pública em Sergipe e em Aracaju, no Hospital Cirurgia, que recebe grandes fatias de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, o desrespeito com os pacientes beira a irresponsabilidade.
Como paciente da ortopedia daquela Casa de Saúde, vivi e presenciei momentos dignos de revolta.
Começa pelo uso político do atendimento. Na UVA – Unidade Vascular Avançada, onde são atendidos os casos de cirurgia ortopédica de pacientes de todo estado de Sergipe e de alguns municípios de estados vizinhos, boa parte dos atendimentos obedecem aos pedidos políticos, principalmente de pessoas ligadas à saúde e ao próprio hospital. A ordem das cirurgias ortopédicas não é cronológica. A ordem é intercalada pelos pedidos, pelos bilhetes, pelos telefones.
Chegam ao ponto de desmarcar ou adiar cirurgias de pacientes sem padrinhos, para acomodar os apadrinhados.
Mas, o sofrimento dos pacientes da ortopedia do Hospital Cirurgia, só está começando na chamada UVA. Problema mesmo é no ambulatório, nas revisões. Aí é que se vê porque o SUS, tão bonito no papel, acaba tão desvirtuado e odiado pelos pacientes.
O ambulatório de revisões ortopédicas do Hospital de Cirurgia fica no pavimento superior. Não é brincadeira! Não é exagero! Será que é o mais recomendado? E pensam que tem elevador? Mutilados, cadeirantes, muletantes têm que subir dois lances de rampa íngreme para alcançar o atendimento.
Uma das características da revisão é o Raio-X. Aí o paciente tem que descer e subir novamente para fazer raio-x.
O local é muito quente. Não tem ventilação. Não é climatizado.
Apesar do agendamento ser feito no mês anterior, os pacientes que agendam para as 7h são atendidos perto do meio-dia. E os que agendam para as 12h, são atendidos a partir das 16h.
DONA FRANCISCA – Maria Francisca de Oliveira, residente na rua João Paulo, em Ribeirópolis. Nascida em 21/04/1924, portanto com quase 87 anos, sai de Ribeiropólis por volta das 9h da manhã do dia 1º de março, com uma infecção em uma cirurgia no fêmur. No Hospital cirurgia, na UVA, pelo lado da Av. Des. Maynard, fica por cerca de 90 minutos, até que é encaminhada para o Ambulatório, pelo lado da Rua Permínio Souza.
No ambulatório dizem que Dona Francisca não poderia ser atendida ali. Por cerca de vinte minutos dona Francisca fica dentro da ambulância enquanto decidem em qual lado do Hospital de Cirurgia ela poderia ser atendida.
Vencida a dúvida do próprio hospital, não tem maqueiro. O motorista da ambulância sozinho não consegue levar a maca de Dona Francisca para o andar superior do ambulatório Hospital de Cirurgia. Ninguém resolve e ninguém sabe quem resolve. Até que uma atendente orienta que tem maqueiro no Hospital, pelo lado da Rua Dom Bosco, mas não pode telefonar para lá. O motorista da ambulância teria que ir até lá. Mais vinte ou trinta minutos.
Depois foi o motorista da ambulância de prefeitura de Ribeiropólis quem fez uma pressão psicológica imensa sobre a idosa paciente e a sua acompanhante, dizendo que tinha que voltar e que elas iriam ficar ali sozinhas. Foi preciso a intervenção de nós outros pacientes e de funcionários do hospital para convencer o motorista a aguardar o desfecho
Depois mais cerca de duas horas esperando o médico para atendimento.
Depois volta para o R-X e sobe mais uma vez a rampa. Mais de 16h do dia 1º de março e Dona Francisca, 87 anos, sem se alimentar, com muita febre, muita secreção, ali deitada numa maca, numa sala quente à espera do atendimento desrespeitoso do Hospital de Cirurgia.
O Hospital de Cirurgia é um típico exemplo da saúde pública brasileira. Perceberam que não é problema de recursos? Pode ser descaso, má gestão, politicagem, insensibilidade, irresponsabilidade. Não é falta de recurso. Pelo menos no caso aqui narrado, não.
Numa tarde em uma pequena área de um hospital pude testemunhar tudo isso. Imaginem o resto! E como tem muito dinheiro público ali dentro, seria o caso do Governador e do Prefeito de Aracaju determinar mais rigor e mais fiscalização nos hospitais, clínicas, laboratórios e unidades de saúde e os usuários reclamarem mais. Calado sofre mais ainda.
JOSÉ FIRMO
Presidente da ADCAR