quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ADCAR realiza distribuição de presentes no Robalo.






A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR) realizou nessa quarta, 25, distribuição de presentes às crianças do Povoado Robalo, Zona de Expansão de Aracaju.
Foram 340 brinquedos entregues a crianças de parte da comunidade, numa atividade já tradicional.
Os presentes foram recebidos pela ADCAR em forma de doações de empresas, de entidades, de pessoas físicas e da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).



Os presentes doados pela Seides são resultado de apreensões feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda de mercadorias sem o acompanhamento de notas fiscais. Essas mercadorias são repassadas à Seides que doa às entidades sem fins lucrativos.
As mães e, principalmente as crianças do Povoado Robalo, ficaram bastante felizes com os presentes recebidos.
Para José Firmo, presidente da ADCAR, organizar a distribuição de brinquedos para crianças não é uma tarefa fácil. Vai dos pedidos de doações, ao levantamento, ao convite às famílias e à distribuição. Tudo com muito cuidado para não convidar mais famílias do que o arrecadado.



“Não podemos decepcionar as crianças. Não podemos convidar mais crianças do que a quantidade de presentes arrecadada. A criança vai para esses locais sabendo que vai ganhar um presente e não pode voltar para casa de mãos vazias”, explica Firmo.
José Firmo destacou ainda a importância das doações recebidas. “Sem as doações não teria como fazer essas crianças sorrirem. Agradeço a todos que nos ajudam doando presentes, doces e outros itens da festa.”



Sobre as doações da Seides Firmo explica que são decisivas. “Há três anos a Seides nos ajuda com doação de presentes e nos três anos a Secretária Eliane Aquino faz questão de ajudar a todos quantos solicitam. O que tem divide de forma igual e isso é justo. São centenas, milhares de crianças que recebem brinquedos e que ficam felizes.”

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Natal das Crianças do Robalo.




Brinquedos para crianças do Robalo (Fotos: ADCAR)

O Natal das crianças do Povoado Robalo, em Aracaju, tem, há vários, anos a tradição de distribuição de brinquedos pela Diretoria da ADCAR.
A maior parte dos presentes deste ano vem de doações, resultado do trabalho de fiscalização dos agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apreenderam diversos produtos sem notas fiscais e os repassaram à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) para que sejam entregues a instituições sem fins lucrativos.
Brinquedos para Natal 2013 (Fotos: ADCAR)

Há três anos a Seides contribui decisivamente para a distribuição de brinquedos às crianças do Robalo.
Outra parte vem de doações de sindicatos, outras associações, pessoas físicas e empresas.
Neste Natal serão mais de trezentos brinquedos distribuídos com crianças pobres do povoado.
A entrega será no dia 25, quarta-feira, às 16h, no Centro Esportivo “Fair Play”.
Seides entrega brinquedos para Entidades sem fins lucrativos (Foto: www.agencia.se.gov.br  2011)


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

ARTIGO: O Rio Sergipe e o Judiciário.


O Rio Sergipe e o Judiciário.
*José Firmo dos Santos
Podemos culpar João Alves Filho e Edvaldo Nogueira Filho pelo aterro irresponsável do leito do Rio Sergipe? Sim, podemos. Um é autor do projeto, o outro adotou.
E podemos culpar também o Poder Judiciário? Sim, podemos também. Exceção se faça à juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe, Simone Fraga e ao Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Marcelo Navarro.
Eu diria que o Poder Judiciário tem mais culpa do que o Poder Executivo Municipal. A Segunda Câmara Cível (Ricardo Múcio, Cezário Siqueira, José dos Anjos) e o Juiz da Segunda Vara Federal, Ronivon de Aragão não souberam calibrar cronologicamente as decisões.
A Segunda Câmara Cível errou ao ser apressada e autorizar a obra executando o “Projeto de Defesa Litorânea do Rio Sergipe”; o juiz federal, Ronivon de Aragão, erra ao estar ainda hoje colhendo documentos, concedendo vistas, formando volumes e mais volumes dos autos.
A juíza Simone Fraga foi sempre firme no início ao determinar a recuperação da mureta, sem, contudo, executar projeto definitivo sem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Foi vencida pela insistência da Prefeitura de Aracaju e pela deferência dos Desembargadores Ricardo Múcio, Cazário Siqueira e José dos Anjos. Nenhuma ilegalidade, mas muita benevolência, muita bondade.
Já o juiz titular da Segunda Vara Federal, Ronivon de Aragão, um “gentlemen”, não percebeu que sob a sua responsabilidade encontra-se uma ação que requer mais urgência do que precaução. O quanto mais ele ouve, o quanto mais ele concede vista, o quanto mais o processo “engorda” com volumes e mais volumes, as pedras vão sendo despejadas dentro do rio.
O Desembargador Federal, Marcelo Navarro, lá de Recife, teve a exata noção do perigo que ronda o nosso principal rio. E foi cirúrgico na sua decisão: mandou suspender “imediatamente, a execução das obras relativas ao 'Projeto de Defesa Litorânea da Praia 13 de julho', até a obtenção da necessária licença ambiental de instalação e das autorizações dos órgãos federais competentes (SPU e Capitania dos Portos), sem prejuízo da realização de obras de caráter emergencial e provisório”.
Em outras palavras a obra não vai nem deve parar. Não pode é continuar sendo executado o tal projeto de aterro com os espigões, sem a licença ambiental.
Outro aspecto a ser observado: o Desembargador Federal determinou que “Oficie-se, COM URGÊNCIA, ao douto Juiz Federal da 2ª Vara de Sergipe para o cumprimento desta decisão.”
Que a Prefeitura de Aracaju não diga que a Justiça suspendeu toda e qualquer obra. Foi suspensa a obra executada sob o “Projeto de Defesa Litorânea do Rio Sergipe”. Obras emergenciais podem ser executadas.
Sobrou até para o Adema e para a União, que estavam apenas assistindo a tudo. O Tribunal Regional Federal determina “À União e à Administração Estadual do Meio Ambiente que promovam o embargo, nos termos da legislação de regência, de qualquer intervenção relacionada à execução de obras do empreendimento aqui mencionado, enquanto não obtidas a necessária licença ambiental de instalação e as autorizações dos órgãos federais competentes (SPU e Capitania dos Portos), notificando e autuando os responsáveis”.
O Município de Aracaju deverá recorrer dessa decisão, mas o fato é que o assunto não está resolvido. Os aterradores do rio não podem contar a obra como favas contadas.
João briga tão ferozmente para aterrar o Rio Sergipe que a mureta passa ao largo nessa história, nem é percebida. O negócio é aterrar, é urbanizar, é embelezar.
Sobre essa insensibilidade do Chefe do Executivo municipal, um amigo comentou há alguns dias que o prefeito João Alves tanto ama e tanto defende o Rio São Francisco e nada sente e nada defende o Rio Sergipe. Não defende nem dos mais de 1.600.000 coliformes fecais por 100 ml de água, quando o tolerável é de 1.000/100ml. E olhem que João já foi Governador do Estado por 12 anos (1983/1986, 1991/1994, 2003/2006), Ministro do Interior por mais três anos (1987/1990) e prefeito há um ano. São 16 anos de poder e nunca se ouviu João defender o Rio Sergipe.
O Poder Judiciário nesse 19 de dezembro, lá do Recife,  se redimiu, consertando, ainda que tardiamente, decisões um tanto quanto equivocadas e muito, muito apressadas.

* É Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal.



sábado, 14 de dezembro de 2013

Natal das crianças do Robalo.

Como acontece todos os anos, no dia 25 de dezembro ADCAR distribuirá presentes para as crianças do Robalo.
O evento será às 16h, no Centro de Treinamento “Fair Play”, no Povoado Robalo, Zona de Expansão de Aracaju.
A ADCAR enviou ofícios a órgãos públicos e às empresas que costumam colaborar com o evento e nos próximos dias começará o recolhimento das doações.

Todas as doações recebidas são distribuídas com crianças e seus responsáveis.
Em 2012 e em 2011 mais de seiscentos presentes foram distribuídos.
A previsão da Direção da ADCAR é que mais de trezentos brinquedos, além de balas, pirulitos e pipocas sejam entregues neste Natal 2013.
Nos anos anteriores contribuíram com doações a Secretaria Estadual de Inclusão Social, o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFS (Sintufs), os funcionários da Unidade de Saúde Santa Terezinha, a Tv Sergipe, O Curta Se.


quinta-feira, 14 de novembro de 2013

MPF/SE e MP/SE pedem suspensão de obra na avenida Beira Mar



Ação ajuizada na Justiça Federal alega que obra é potencialmente poluidora e está sendo realizada sem licenciamento ambiental
Obra pode ser suspensa pela Justiça.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação cautelar na Justiça Federal pela suspensão das obras de defesa litorânea na avenida Beira Mar. Segundo a ação, a obra indicada pelo município envolve medidas definitivas de contenção e está sendo realizada sem a licença ambiental. Além disso, é uma intervenção em área da União e não tem a permissão dos órgãos competentes.

Por fim, a ação pretende combater a omissão da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e obrigar esses órgãos a desempenhar seu poder de polícia patrimonial, urbanística e ambiental.

De acordo com o pedido do Ministério Público, as obras devem ser suspensas enquanto não foram obtidas a licença ambiental e a autorização da Secretaria do Patrimônio da União e da Capitania dos Portos para execução das intervenções.

Ainda de acordo com o documento, o pedido de suspensão abrange apenas da execução do projeto definitivo apresentado pela prefeitura, que inclui espigões de pedra e aterro no leito do rio, mas não impede a realização de obras emergenciais na murada de proteção da Avenida Beira Mar.

O Ministério Público entende que devem ser realizadas obras emergenciais enquanto estudos de impacto ambiental e o licenciamento ambiental do projeto definitivo não são concluídos, a exemplo do que já aconteceu em outros estados do Nordeste como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e como já foi requerido pelo MP/SE na ação que tramita na Justiça Estadual.

Para o MPF/SE e o MP/SE, como não houve licenciamento ambiental, não foram realizadas discussões sobre projetos alternativos para a solução do problema, como exige a lei, não foram delimitados os potenciais efeitos da obra por qualquer órgão ambiental nem foram estudadas as medidas mitigatórias e compensatórias de potenciais danos ambientais, sendo demandada a suspensão.


quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Militantes da Zona de Expansão discordam Venâncio.


Em meio à polêmica de quem fica com a Zona de Expansão Urbana de Aracaju, o deputado Venâncio Fonseca (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 13, para defender a emancipação da Zona de Expansão e a criação de um novo município na Região Metropolitana.
O deputado afirmou que se a Zona de Expansão não puder ficar com Aracaju “vamos defender uma alternativa que vai agradar os moradores que é a criação de um novo município ali naquela área. Passaria a fazer parte da Grande Aracaju e acabava com essa polêmica. Poderiam batizar de Aruanda, São José ou como quiserem”, disse o deputado boquinhense.
Moradores da Z. de Expansão reunidos na última quinta-feira: emancipação é descabida.

O pronunciamento do deputado encontrou resistência junto aos militantes que organizam a Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju (FAZE), que já deliberaram que não vão tratar sobre a possibilidade de emancipação.
“Os moradores estão preocupados agora é com esse vai e vem: um dia é de Aracaju, outro dia é de São Cristóvão. Esse assunto de emancipação é descabido. Não passa pelas cabeças dos moradores por hora.”, disse José Firmo, um dos coordenadores da FAZE.
Segundo Firmo, o deputado Venâncio Fonseca ajudaria a comunidade se somando à luta, se aproximando para encaminhar as questões e para esclarecer as dúvidas dos moradores e não pondo mais dúvida.
A Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju não quer que a Zona de Expansão vá para São Cristóvão nem quer que seja desmembrada para formar um novo município.

José Firmo diz que criar novos municípios não pode ser um modismo nem da vontade ou da cabeça de uns poucos. “Até porque se formos olhar com maior cuidado mais da metade dos municípios de Sergipe não tem condições de se manterem.”, assevera.

domingo, 10 de novembro de 2013

Zona de Expansão será discutida por vereadores.


A polêmica que envolve o limite entre Aracaju e São Cristóvão será tema de uma Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Aracaju.
A sessão será realizada na próxima terça-feira e receberá representantes dos moradores e lideranças comunitárias e foi idealizada desde o debate “Zona de Expansão: limite e plebiscito”, na noite da última quinta-feira, 7, no Povoado Areia Branca.

Os vereadores Doutor Emerson, Max Prejuízo e Pastor Roberto Moraes participaram do debate e se sensibilizaram com o problema vivido pelos moradores, que não querem pertencer à cidade de São Cristóvão. A propositura da Tribuna Livre foi de autoria do vereador Pastor Roberto Moraes.
Os moradores pretendem pedir ajuda ao Poder Legislativo Municipal na busca de uma solução para o problema.
Além da Tribuna Livre, os representantes da Frente Ampla em Defesa da Zona de Expansão para Aracaju (FAZE), vão ser recebidos pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe.
A audiência com a OAB foi agendada pela deputada estadual Ana Lúcia, que participou do debate na noite de quinta-feira passada.

A Assembleia Legislativa de Sergipe também deverá agendar um debate sobre o assunto. A informação foi passada aos moradores pelos deputados Garibalde Mendonça, Ana Lúcia, Susana Azevedo e Conceição Vieira, que estiveram presentes no debate.
Outras atividades serão realizadas pela Faze, entre elas não está descartada a possibilidade de visitas também aos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo que cuidam do assunto.


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Cemitério dos Náufragos terá missa de finados.


Moradores dos Povoados Robalo e São José, localizados na Zona de Expansão de Aracaju, preparam o cemitério Manguinhos para a celebração de missa no próximo sábado, dia de finados.
O cemitério de Manguinhos, também é conhecido como cemitério dos Náufragos por ter servido também para enterrar vítimas do torpedeamento de nos navios Beapendy, Araraquara, em 15/08/1942 e Aníbal Benévolo, em 16/08/1942, durante a Segunda Grande Guerra.

Outro fato marcante na história desse cemitério é o fato dele estar oficialmente interditado, fruto de ação judicial  ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Em 2006 A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Sergipe ajuizou ação visando a interdição de dez cemitérios da Zona de Expansão considerados clandestinos. Em 2007 a Justiça de Sergipe decidiu pela interdição. No ano seguinte a Prefeitura de Aracaju, parte passiva na ação judicial, decidiu autorizar a comunidade a reabrir dois dos dez cemitérios: o Maria Rosa, no Povoado Areia Branca e o Nelito, no Povoado Mosqueiro.
Embora os moradores do Povoado Robalo tenham insistido, a Prefeitura não admitiu reabrir o cemitério dos Náufragos, mais tradicional e com grande importância histórica.

Em 2010, moradores reuniram-se e decidiram reabrirem por conta própria o Campo Santo. Um mutirão foi realizado e desde aquela data dezenas de corpos já foram enterrados ali.
Missa – outro acontecimento histórico para o cemitério dos Náufragos foi o fato de que em 2011 foi rezada pela primeira vez uma missa no seu interior. No próximo sábado o Padre Fernando Ávila, da Paróquia Santa Terezinha celebrará a terceira missa dentro daquele cemitério.

Durante toda a semana que antecede a homenagem aos mortos, moradores se revezam para realizar serviços no cemitério, que fica às margens da Rodovia José Sarney, a fim de preparar para o Dia de Finados. Serviços de capinagem, pintura e alvenaria estão sendo realizados por voluntários e parentes de pessoas que ali foram enterradas.

Para o presidente da Associação, Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), José Firmo, não há a menor possibilidade dos moradores deixarem de usar o cemitério, mesmo com uma decisão liminar que determina que o cemitério seja interditado.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Veteranos Afonso Neves faz aniversário.


Veteranos Afonso Neves (VAN) completa dois anos de existência. A comemoração será no próximo domingo com jogo no campo Society do Fair Play, no Robalo e confraternização com familiares no Bar do Baixinho, na Curva do Rio, Povoado São José.

O nome do time homenageia "in memoriam" um dos maiores incentivadores do futebol na Zona de Expansão: Afonso Neves , um operário , que não media esforços para manter os times e as competições esportivas, chegando a gastar do próprio bolso para proporcionar lazer nestes povoados.
O VAN surgiu a partir do time Veteranos do Robalo, fundado por Afonso Neves, que após a sua morte resistiu por alguns anos, mas foi sendo descaracterizado.




A principal característica do Veteranos do Robalo e do VAN é a prioridade para atletas ou peladeiros com idade acima de 40 anos ou que tenha pouca intimidade com a bola, portanto, pessoas que já não têm chance de praticar o futebol entre os jovens.