02/04/2012 - 04:59
Aracaju X São Cristovão
Em caso parecido STF permitiu correção em lei
Analisando a questão judicial que envolve os municípios de Aracaju e de São Cristovão no que tange à delimitação dos seus respectivos territórios, o blog, por curiosidade jornalística, consultou o site do STF na intenção de verificar se o Excelso Pretório já havia se manifestado sobre querela envolvendo limites territoriais entre Municípios.
Com um pouco de sorte, até porque este jornalista não está habituado a utilizar nomenclaturas jurídicas, encontrou uma decisão proferida na ADI 2.240, ajuizada contra a Lei nº 7.619/2000, do Estado da Bahia, que criou o município de Luiz Eduardo Magalhães, tendo em vista o desmembramento de área do Município de Barreiras. Lá, do mesmo modo que aqui, também se arguiu a violação ao disposto no art. 18, § 4º, da Constituição Federal. Contudo, a solução encontrada para o problema foi absolutamente diversa daquela proferida pelo Juiz Federal Edmilson Pimenta.
O STF admitiu, para aquele caso concreto, uma inédita possibilidade de se declarar a constitucionalidade superveniente de uma lei. Vale dizer, permitiu que uma lei que nasceu viciada (por descumprimento de uma formalidade constitucionalmente exigida) fosse corrigida mediante um procedimento futuro de adequação ao citado art. 18, § 4º.
Consoante as palavras da então Ministra Ellen Gracie, o STF deu sobrevida à legislação estadual atacada e fixou o prazo de 24 meses para a correção do vício formal. Talvez fosse o caso de se adotar para o caso local esse mesmo entendimento salomônico encontrado pela Corte Suprema, principalmente porque os moradores do Povoado Mosqueiro tem muito mais identidade e vinculo territorial, administrativo e afetivo com o Município de Aracaju do que com o Município de São Cristovão. É aguardar para ver.
Ciclomotores, imprensa e Câmara
Depois da repercussão negativa perante a sociedade aracajuana que não aguenta mais tantas mortes e acidentes por conta dos famigerados ciclomotores o presidente da Câmara, Emanuel Nascimento voltou atrás e reapresentou o projeto de lei de autoria dele que foi aprovado e depois revogado. Tudo porque a imprensa vinha questionando a omissão da Câmara e porque o vereador Danilo Segundo apresentou um projeto para regulamentar os ciclomotores.
Depois da repercussão negativa perante a sociedade aracajuana que não aguenta mais tantas mortes e acidentes por conta dos famigerados ciclomotores o presidente da Câmara, Emanuel Nascimento voltou atrás e reapresentou o projeto de lei de autoria dele que foi aprovado e depois revogado. Tudo porque a imprensa vinha questionando a omissão da Câmara e porque o vereador Danilo Segundo apresentou um projeto para regulamentar os ciclomotores.
O que vale é o projeto de Danilo
Ao conceder entrevista a George Magalhães na última sexta-feira, Emanuel parecia aquele boxeador que levou um soco no queixo e tinha acordado de um nocaute. Dizia coisa com coisa e não sabe explicar como o projeto dele pode retornar a tramitação se foi revogado por unanimidade. Ele tenta agora receber as glórias quando na verdade foi omisso com grande parte dos seus colegas.
Ao conceder entrevista a George Magalhães na última sexta-feira, Emanuel parecia aquele boxeador que levou um soco no queixo e tinha acordado de um nocaute. Dizia coisa com coisa e não sabe explicar como o projeto dele pode retornar a tramitação se foi revogado por unanimidade. Ele tenta agora receber as glórias quando na verdade foi omisso com grande parte dos seus colegas.
Tenta passar culpa para o Executivo
Em dado momento da entrevista chegou a cobrar do Executivo uma proposta. Ora, e para que ser o Legislativo? Apenas para ser subserviente ao prefeito e aprovar um projeto que chega no mesmo dia em apenas algumas horas? Enquanto os de autoria dos vereadores ficam trancados em gavetas como o de Danilo Segundo?
Em dado momento da entrevista chegou a cobrar do Executivo uma proposta. Ora, e para que ser o Legislativo? Apenas para ser subserviente ao prefeito e aprovar um projeto que chega no mesmo dia em apenas algumas horas? Enquanto os de autoria dos vereadores ficam trancados em gavetas como o de Danilo Segundo?
A demagogia de muitos
De parabéns Danilo Segundo pela coragem de atender o apelo da maioria da população. E essa questão de taxas caras não existe. É pura demagogia de quem se preocupa apenas com votos. A vida fica em último lugar.
De parabéns Danilo Segundo pela coragem de atender o apelo da maioria da população. E essa questão de taxas caras não existe. É pura demagogia de quem se preocupa apenas com votos. A vida fica em último lugar.
Benedito, aquele ex-prefeito de Umbaúba, mais uma condenação
Tem prefeitos que marcam sua história com grandes obras e ações. Tem outros que marcam a história e deixam seus nomes na imprensa por conta das dezenas de processos que tem por conta de improbidade administrativa. É o caso do ex-prefeito de Umbaúba, Benedito Barreto. Mesmo há alguns anos fora da prefeitura, sempre aparece na imprensa por conta de ações judiciais.
Tem prefeitos que marcam sua história com grandes obras e ações. Tem outros que marcam a história e deixam seus nomes na imprensa por conta das dezenas de processos que tem por conta de improbidade administrativa. É o caso do ex-prefeito de Umbaúba, Benedito Barreto. Mesmo há alguns anos fora da prefeitura, sempre aparece na imprensa por conta de ações judiciais.
Sobre comércio e estacionamento no centro
Quem é motorista e frequenta o centro comercial de Aracaju sabe: desde quando você ia em qualquer horário e conseguia estacionar na rua de Arauá? Na verdade tem gente reclamando porque colocava seu carro pela manhã e só retirava no final da tarde. É fato. Essa história de dizer que o comércio está “quebrando” porque foi proibido o estacionamento é brincadeira.
Quem é motorista e frequenta o centro comercial de Aracaju sabe: desde quando você ia em qualquer horário e conseguia estacionar na rua de Arauá? Na verdade tem gente reclamando porque colocava seu carro pela manhã e só retirava no final da tarde. É fato. Essa história de dizer que o comércio está “quebrando” porque foi proibido o estacionamento é brincadeira.
Corredor da rua Itabaiana e retornos
Aliás, qual o motorista que não estiver movido por interesses eleitoreiros vai negar que o trânsito melhorou sensivelmente no centro. Com o corredor da rua Itabaiana e o fechamento de retornos na Avenida Beira Mar o trânsito está fluindo bem melhor. É lógico que precisa continuar melhorando, com novas medidas, mas não se pode negar a verdade.
Aliás, qual o motorista que não estiver movido por interesses eleitoreiros vai negar que o trânsito melhorou sensivelmente no centro. Com o corredor da rua Itabaiana e o fechamento de retornos na Avenida Beira Mar o trânsito está fluindo bem melhor. É lógico que precisa continuar melhorando, com novas medidas, mas não se pode negar a verdade.
Audiência no Ministério Público sobre aterramento de lagoas
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Aracaju realiza nessa segunda-feira, 02, às 10h, audiência pública a fim de tratar de assunto relacionado a aterramento de lagoas nos povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Banca e Mosqueiro, em Aracaju.
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Aracaju realiza nessa segunda-feira, 02, às 10h, audiência pública a fim de tratar de assunto relacionado a aterramento de lagoas nos povoados Robalo, São José, Gameleira, Areia Banca e Mosqueiro, em Aracaju.
Denúncias
O Procedimento 05.11.01.0032 foi aberto no Ministério Público devido ao grande número de denúncias de moradores e de entidades sobre o crime ambiental que vem causando grandes inundações e muitos transtornos na capital sergipana.A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR) figura neste procedimento como denunciante.
O Procedimento 05.11.01.0032 foi aberto no Ministério Público devido ao grande número de denúncias de moradores e de entidades sobre o crime ambiental que vem causando grandes inundações e muitos transtornos na capital sergipana.A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR) figura neste procedimento como denunciante.
TCE condena Benedito a devolver cerca de R$ 76 mil
No mês passado o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe condenou o ex-prefeito Benedito Barreto a devolver aos cofres públicos a quantia atualizada de R$ 76.460,16. O processo está transitado e julgado e não cabe mais recurso no TCE.Com isso o TCE oficiou a Procuradoria Municipal de Umbaúba ajuizar a devida Ação de Cobrança.
No mês passado o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe condenou o ex-prefeito Benedito Barreto a devolver aos cofres públicos a quantia atualizada de R$ 76.460,16. O processo está transitado e julgado e não cabe mais recurso no TCE.Com isso o TCE oficiou a Procuradoria Municipal de Umbaúba ajuizar a devida Ação de Cobrança.
Umbaúba mudou nos últimos anos
O certo é que Umbaúba é outro município hoje. Tem ações eficientes em várias áreas, com destaque para educação. Um dos exemplos foi a compra da merenda escolar dos produtores do município, que serviu de parâmetro para a Secretaria Estadual de Educação. Umbaúba é administrada pelo professor Anderson.
O certo é que Umbaúba é outro município hoje. Tem ações eficientes em várias áreas, com destaque para educação. Um dos exemplos foi a compra da merenda escolar dos produtores do município, que serviu de parâmetro para a Secretaria Estadual de Educação. Umbaúba é administrada pelo professor Anderson.
Militantes vão ocupar as tribunas da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Aracaju deverá votar nesta semana uma proposta de emenda à Lei Orgânica que promete ser polêmica e deverá servir de termômetro para a votação do Plano Diretor. Trata-se de uma emenda de autoria de alguns vereadores que pretende limitar o índice de aproveitamento do solo em Aracaju em até 3.A emenda está prevista para ser votada até na próxima quarta-feira e já passou por uma série de lances ou etapas, desde o convencimento de vereadores para subscrever ou apoiar a emenda até a colocação na pauta de votação.
A Câmara Municipal de Aracaju deverá votar nesta semana uma proposta de emenda à Lei Orgânica que promete ser polêmica e deverá servir de termômetro para a votação do Plano Diretor. Trata-se de uma emenda de autoria de alguns vereadores que pretende limitar o índice de aproveitamento do solo em Aracaju em até 3.A emenda está prevista para ser votada até na próxima quarta-feira e já passou por uma série de lances ou etapas, desde o convencimento de vereadores para subscrever ou apoiar a emenda até a colocação na pauta de votação.
Mobilização
Na sessão de votação da emenda, militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem mobilizar pessoas para ocuparem as tribunas da Câmara Municipal a fim de acompanhar o comportamento de cada vereador sobre o tema.Para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju o índice de aproveitamento do solo é um dos parâmetros urbanos mais importantes para o crescimento ordenado de uma cidade. O Ministério das Cidades, além de estudiosos sobre o tema, entre eles geógrafos, engenheiros, arquitetos, ambientalistas, urbanistas defendem que o índice de aproveitamento do solo ideal seja 1.
Na sessão de votação da emenda, militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem mobilizar pessoas para ocuparem as tribunas da Câmara Municipal a fim de acompanhar o comportamento de cada vereador sobre o tema.Para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju o índice de aproveitamento do solo é um dos parâmetros urbanos mais importantes para o crescimento ordenado de uma cidade. O Ministério das Cidades, além de estudiosos sobre o tema, entre eles geógrafos, engenheiros, arquitetos, ambientalistas, urbanistas defendem que o índice de aproveitamento do solo ideal seja 1.
Critérios
A emenda que será votada na Câmara de Vereadores de Aracaju estabelece que o índice seja de até três, já que a norma municipal atualmente não limita esse índice. Para a revisão do Plano Diretor os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem estabelecer o índice de um.Além do índice de aproveitamento, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresentou emendas ao Plano Diretor sobre outros critérios de ocupação do solo, como recuos e afastamentos, gabarito taxa de ocupação e taxa de permeabilidade e os seus membros pretendem acompanhar e defender até o final das votações na Câmara Municipal.
A emenda que será votada na Câmara de Vereadores de Aracaju estabelece que o índice seja de até três, já que a norma municipal atualmente não limita esse índice. Para a revisão do Plano Diretor os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretendem estabelecer o índice de um.Além do índice de aproveitamento, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresentou emendas ao Plano Diretor sobre outros critérios de ocupação do solo, como recuos e afastamentos, gabarito taxa de ocupação e taxa de permeabilidade e os seus membros pretendem acompanhar e defender até o final das votações na Câmara Municipal.
Coeficiente
O índice ou coeficiente de aproveitamento é um número que, multiplicado pela área de um terreno, indica a quantidade total de metros quadrados que podem ser construídos, respeitados os demais critérios de ocupação do solo. Em em um terreno de 1.000m², por exemplo, com um índice de aproveitamento de 1 indica que a área máxima a ser construída será de 1.000m², respeitados os demais parâmetros urbanísticos.O coeficiente de aproveitamento preconizado pelo Ministério das Cidades é 1 por permitir que as cidades cresçam de forma ordenada e sem maiores riscos de problemas para a população.
O índice ou coeficiente de aproveitamento é um número que, multiplicado pela área de um terreno, indica a quantidade total de metros quadrados que podem ser construídos, respeitados os demais critérios de ocupação do solo. Em em um terreno de 1.000m², por exemplo, com um índice de aproveitamento de 1 indica que a área máxima a ser construída será de 1.000m², respeitados os demais parâmetros urbanísticos.O coeficiente de aproveitamento preconizado pelo Ministério das Cidades é 1 por permitir que as cidades cresçam de forma ordenada e sem maiores riscos de problemas para a população.
Menos lucro
Para os empreendedores do mercado imobiliário a limitação do índice de aproveitamento pode representar prejuízo ou menor lucro. Para gestores e estudiosos o índice de aproveitamento ideal deve ser aquele que permita o adensamento populacional sem comprometer as atividades da população. Aracaju é uma cidade cujo índice de aproveitamento ideal é o menor possível por uma série de razões, entre elas a sua fragilidade ambiental.
Para os empreendedores do mercado imobiliário a limitação do índice de aproveitamento pode representar prejuízo ou menor lucro. Para gestores e estudiosos o índice de aproveitamento ideal deve ser aquele que permita o adensamento populacional sem comprometer as atividades da população. Aracaju é uma cidade cujo índice de aproveitamento ideal é o menor possível por uma série de razões, entre elas a sua fragilidade ambiental.
Show do grupo Roupa Nova
Sem palavras para definir o show do grupo Roupa Nova realizado no Emes no último sábado. O show de 30 anos do grupo está excelente e lotou o espaço.
Sem palavras para definir o show do grupo Roupa Nova realizado no Emes no último sábado. O show de 30 anos do grupo está excelente e lotou o espaço.
Fábio Ribeiro: grata revelação sergipana
E o sergipano de Ribeiropolis, Fábio Ribeiro abriu o show do Emes e foi aplaudido pela plateia. Fábio Ribeiro cantou sucessos de bandas de rock nacional e internacional, mas também mostrou sua marca, cantando duas músicas de sua autoria.
E o sergipano de Ribeiropolis, Fábio Ribeiro abriu o show do Emes e foi aplaudido pela plateia. Fábio Ribeiro cantou sucessos de bandas de rock nacional e internacional, mas também mostrou sua marca, cantando duas músicas de sua autoria.
PELO TWITTER
www.twiter.com/UsielRios Sobre o Sergipe: "Tá tudo ótimo. O clima tá maravilhoso!" - Superintendente do Timão. Será que é isso mesmo? Time à beira do rebaixamento.
www.twiter.com/UsielRios Sobre o Sergipe: "Tá tudo ótimo. O clima tá maravilhoso!" - Superintendente do Timão. Será que é isso mesmo? Time à beira do rebaixamento.
www.twiter.com/rosangeladoria Coisinha que todo mundo se mete a entender é Comunicação! Às vezes queria ser formada em Zootecnia com especialização em suínos.
www.twiter.com/jsantana61 Muitos que depois pousaram de democratas, aqui mesmo em SE, foram aduladores e até alcaguetes dos milicos. Quer saber quem?
www.twiter.com/Carol_Abelha "Dia da mentira pra que?'' Como se as pessoas não fossem falsas e mentirosas os outros 364 dias.
www.twiter.com/andersongois Quais interesses levam alguém a gastar R$ 1 milhão em uma campanha para VEREADOR? Como se gasta tanto? Quem financia tamanho recurso?
ARTIGO
São Cristóvão e sua cessões territoriais – Douglas Leoni
Caro Cláudio, lendo a sua coluna de 31/03/2012, a respeito da decisão do juiz Edmilson Pimenta de que o Mosqueiro deva retornar ao domínio de São Cristóvão, além de ser descabida merece um resgate histórico que certamente a maioria dos sergipanos mais jovens não conhecem.
Uma parte da opinião pública, talvez inspirada em João Bebe Água, tenta passar a imagem de que Aracaju tem sido madrasta com a antiga capital desde que passou a ser sede político-administrativa em 1855, mudança motivada pela questão econômica do açúcar do vale do Cotinguiba. Mas o que temos visto ao longo desses últimos 157 anos é uma desmobilização mórbida das lideranças sancristovenses no sentido do desenvolvimento econômico do município. A cessão (e não perda!) de territórios para Aracaju é um desses reflexos. Vamos aos exemplos:
1954: O então prefeito Lourival Baptista cedeu Coroa do Meio, Atalaia e Aruana para Aracaju. Da indenização obteve um gerador elétrico para a sede municipal. Coincidência ou não essa aquisição catapultou sua eleição para deputado estadual em 1955 com o apoio maciço da cidade histórica. Aracaju por sua vez, passou a ter costa oceânica e anos mais tarde seriam descobertos poços petrolíferos na plataforma continental pela PETROBRÁS.
1989: Sem qualquer movimentação de bastidores durante a elaboração da Constituição do estado de Sergipe, as lideranças políticas de São Cristóvão assistem deitadas em berço esplêndido a anexação do litoral que ainda restava (Robalo, Náufragos, Mosqueiro e adjacências), além da Terra Dura (atual Santa Maria).
1990: Mais áreas passam para Aracaju: O povoado Aloque e uma parte da Jabotiana (a outra metade já pertencia à capital) incluindo-se o então recém-inaugurado Conjunto Santa Lúcia.
2012: É bom que a classe política da 4ª cidade mais antiga do país fique atenta aos limites entre o bairro Jabotiana e os povoados Várzea Grande e Cabrita. A expansão imobiliária iniciada em Aracaju agora avança sobre estas esquecidas comunidades rurais de São Cristóvão e o novo perfil de moradores de classe média mais ligados à capital do que a São Cristóvão certamente cobrará saneamento básico, coleta de lixo, vias pavimentadas e transporte público, demandas antigas das comunidades nativas que nunca foram cumpridas. Estará se avizinhando mais um polêmico debate sobre os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão?
Em suma, São Cristóvão perdeu terras, royalties, retorno turístico litorâneo e arrecadação de impostos. Tudo por incompetência de suas lideranças políticas sem projetos e idéias. Nem o tombamento do Centro Histórico trouxe até o momento algum alento novo aos seus moradores.
Aracaju ao ter incorporado esses territórios fez vários investimentos. Devolver essas áreas traria problemas de continuidade de serviços, seriam necessários novos concursos e licitações que poderiam demorar muito tempo. Além disso. é preciso ouvir os moradores. Será que eles concordam em (re)passar para São Cristóvão?
Enquanto isso, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros experimentam um crescimento econômico a olhos vistos integrando-se de fato e direito à zona metropolitana de Aracaju através de indústrias diversificadas, construção civil, turismo e serviços.É pena que São Cristóvão não tenha seguido esse caminho e a cada dia se transforma no grande "patinho feio" do entorno da capital.
Uma parte da opinião pública, talvez inspirada em João Bebe Água, tenta passar a imagem de que Aracaju tem sido madrasta com a antiga capital desde que passou a ser sede político-administrativa em 1855, mudança motivada pela questão econômica do açúcar do vale do Cotinguiba. Mas o que temos visto ao longo desses últimos 157 anos é uma desmobilização mórbida das lideranças sancristovenses no sentido do desenvolvimento econômico do município. A cessão (e não perda!) de territórios para Aracaju é um desses reflexos. Vamos aos exemplos:
1954: O então prefeito Lourival Baptista cedeu Coroa do Meio, Atalaia e Aruana para Aracaju. Da indenização obteve um gerador elétrico para a sede municipal. Coincidência ou não essa aquisição catapultou sua eleição para deputado estadual em 1955 com o apoio maciço da cidade histórica. Aracaju por sua vez, passou a ter costa oceânica e anos mais tarde seriam descobertos poços petrolíferos na plataforma continental pela PETROBRÁS.
1989: Sem qualquer movimentação de bastidores durante a elaboração da Constituição do estado de Sergipe, as lideranças políticas de São Cristóvão assistem deitadas em berço esplêndido a anexação do litoral que ainda restava (Robalo, Náufragos, Mosqueiro e adjacências), além da Terra Dura (atual Santa Maria).
1990: Mais áreas passam para Aracaju: O povoado Aloque e uma parte da Jabotiana (a outra metade já pertencia à capital) incluindo-se o então recém-inaugurado Conjunto Santa Lúcia.
2012: É bom que a classe política da 4ª cidade mais antiga do país fique atenta aos limites entre o bairro Jabotiana e os povoados Várzea Grande e Cabrita. A expansão imobiliária iniciada em Aracaju agora avança sobre estas esquecidas comunidades rurais de São Cristóvão e o novo perfil de moradores de classe média mais ligados à capital do que a São Cristóvão certamente cobrará saneamento básico, coleta de lixo, vias pavimentadas e transporte público, demandas antigas das comunidades nativas que nunca foram cumpridas. Estará se avizinhando mais um polêmico debate sobre os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão?
Em suma, São Cristóvão perdeu terras, royalties, retorno turístico litorâneo e arrecadação de impostos. Tudo por incompetência de suas lideranças políticas sem projetos e idéias. Nem o tombamento do Centro Histórico trouxe até o momento algum alento novo aos seus moradores.
Aracaju ao ter incorporado esses territórios fez vários investimentos. Devolver essas áreas traria problemas de continuidade de serviços, seriam necessários novos concursos e licitações que poderiam demorar muito tempo. Além disso. é preciso ouvir os moradores. Será que eles concordam em (re)passar para São Cristóvão?
Enquanto isso, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros experimentam um crescimento econômico a olhos vistos integrando-se de fato e direito à zona metropolitana de Aracaju através de indústrias diversificadas, construção civil, turismo e serviços.É pena que São Cristóvão não tenha seguido esse caminho e a cada dia se transforma no grande "patinho feio" do entorno da capital.
*Professor de Geografia da rede estadual
DO LEITOR
Socorro: Construtora Nassal e entrega de imóvel
Do leitor e adquirente de uma das casas, Cleber Coutinho: “Compramos casas a construtora Nassal em um condomínio de casas fechado em Socorro chamado Bel rio que tinha a data prevista para entrega em Janeiro passado. Só que a prefeitura não liberou o habite-se devido ao problema explanado abaixo, que já foi um ultimo acordo fechado mas que não esta sendo cumprido e ficamos so com problema tem morador que matriculou os filhos em Socorro tem quem encerrou o aluguel, e a maioria comprou eletros e moveis novos e não tem onde colocar já que os prazo não são cumpridos o ultimo como disse foi o relatado abaixo:
1ª Reunião oficial: Ministério Público de Sergipe, Prefeitura de N.Sra.do Socorro, Construtora Nassal e Comissão de moradores do Bel Rio Residence
hoje, sexta-feira (24) pela manhã, aconteceu a tão esperada 1ª reunião oficial (com a participação da Comissão de Moradores do Bel Rio Residence e da administradora Nordeste Condominial, a nosso convite), o promotor de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, representantes da Prefeitura e Construtora Nassal.
Do leitor e adquirente de uma das casas, Cleber Coutinho: “Compramos casas a construtora Nassal em um condomínio de casas fechado em Socorro chamado Bel rio que tinha a data prevista para entrega em Janeiro passado. Só que a prefeitura não liberou o habite-se devido ao problema explanado abaixo, que já foi um ultimo acordo fechado mas que não esta sendo cumprido e ficamos so com problema tem morador que matriculou os filhos em Socorro tem quem encerrou o aluguel, e a maioria comprou eletros e moveis novos e não tem onde colocar já que os prazo não são cumpridos o ultimo como disse foi o relatado abaixo:
1ª Reunião oficial: Ministério Público de Sergipe, Prefeitura de N.Sra.do Socorro, Construtora Nassal e Comissão de moradores do Bel Rio Residence
hoje, sexta-feira (24) pela manhã, aconteceu a tão esperada 1ª reunião oficial (com a participação da Comissão de Moradores do Bel Rio Residence e da administradora Nordeste Condominial, a nosso convite), o promotor de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, representantes da Prefeitura e Construtora Nassal.
Em um reunião que durou pouco mais de duas horas, o Promotor de Justiça Dr. Sandro, fez uma ampla explanação de toda a problemática que envolve uma específica região da cidade de N.Sra.do Socorro, isto é, referente ao mapeamento e elaboração de projetos hidrográficos no que diz respeito ao escoamento das águas das chuvas na região. O que ficou claro para nós da Comissão (inclusive com a presença dos colegas Alex, Rinaldo, dentre outros condôminos que não recordamos os nomes) é de que existe desde 2008 um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - que impede a liberação do "habite-se" para empreendimentos construídos na cidade, até que fossem entregues os referidos projetos de macro-drenagem das bacias hidrográficas. Este projeto até então de responsabilidade do município, perdurou por vários anos e não houve nenhum avanço na elaboração dos tais documentos.
Somente agora no final de 2011, após intervenção do Ministério Público cobrando a necessidade do projeto, foi que começou-se a viabilizar novamente o projeto. Devido ao fato da prefeitura não garantir a execução do projeto de macro-drenagem para breve e após acordo entre prefeitura e Construtora, a Nassal por sua vez ficou com a responsabilidade de tentar solucionar a questão, a fim de minimizar o período de espera dos adquirentes, pois caso a elaboração do projeto fosse ser feita somente pela prefeitura, estaríamos sem prazo para tal.
Dentre todos os aspectos conversados em reunião, também foi enfatizado para todos que a ausência deste Projeto de Macro-Drenagem, poderia acarretar no alagamento não só do condomínio, bem como de outras casas na região e localidades circunvizinhas. Tanto é fato esta questão que, após a intervenção do Ministério Público, o Projeto está sendo elaborado com alterações significativas, o que comprova que caso não houvesse a intervenção da Promotoria cobrando o tal projeto, nós receberíamos o condomínio com um projeto de macro-drenagem externa com possíveis erros de execução. O que somente seria percebido futuramente, quando já seria um pouco tarde, tendo em vista possíveis prejuízos para todos.
O Promotor de N.Sra.do Socorro foi objetivo quando afirmou que ele quer um responsável técnico assinando pelo Projeto, pois caso tenhamos problemas futuramente, alguém poderá ser cobrado pelos eventuais alagamentos e perdas que venham a ocorrer naquela região.
Os representantes da Prefeitura de N.Sra.do Socorro apresentaram hoje ao Promotor um laudo que possibilitaria a liberação do "habite-se". Mas sem o projeto já citado, devidamente assinado por profissionais técnicos da área, o Promotor achou por bem aguardar o trâmite correto, através da conclusão do mapeamento que já está em fase de elaboração, e só então após ser entregue a prefeitura, esta avaliará o documento e manifestará parecer técnico sobre o projeto. Tendo isto sendo feito, a Nassal irá iniciar os processos de averbação das casas em cartório para a entrega do empreendimento.
O Promotor de N.Sra.do Socorro foi objetivo quando afirmou que ele quer um responsável técnico assinando pelo Projeto, pois caso tenhamos problemas futuramente, alguém poderá ser cobrado pelos eventuais alagamentos e perdas que venham a ocorrer naquela região.
Os representantes da Prefeitura de N.Sra.do Socorro apresentaram hoje ao Promotor um laudo que possibilitaria a liberação do "habite-se". Mas sem o projeto já citado, devidamente assinado por profissionais técnicos da área, o Promotor achou por bem aguardar o trâmite correto, através da conclusão do mapeamento que já está em fase de elaboração, e só então após ser entregue a prefeitura, esta avaliará o documento e manifestará parecer técnico sobre o projeto. Tendo isto sendo feito, a Nassal irá iniciar os processos de averbação das casas em cartório para a entrega do empreendimento.
Conclusão - Ficou acordado nesta reunião que o promotor passará a mediar nossas reuniões em busca da solução para o quanto antes for possível. A Construtora Nassal se comprometeu a entregar o projeto para avaliação da prefeitura até o dia 30 de março de 2012, ocasião em que será realizada nova reunião com a presença de todos os representantes (promotor, prefeitura, construtora e comissão do Bel Rio).Os representantes da prefeitura (Secretário de Obras e Procurador) afirmaram agilizar a avaliação do projeto em até 10 dias após recebimento, e só então após esta avaliação seria possível a definitiva liberação do "habite-se". Mas ainda assim a construtora informou necessitar de cerca de 15 a 20 dias para procedimentos comuns a entrega, como: averbação das casas em cartório, vistorias e eventuais correções, etc. Sendo então este nosso prazo estimado de recebimento dos imóveis não inferior a cerca de 50 ou 60 dias, ainda.
Quem conhecer mais a situação existem páginas nas redes sociais tipo no facebook insatisfeitosnassalconstrutora, belrio e os blogs belrioresidencial.blogspot.com e naocomprenassal.blogspot.com.
Quem conhecer mais a situação existem páginas nas redes sociais tipo no facebook insatisfeitosnassalconstrutora, belrio e os blogs belrioresidencial.blogspot.com e naocomprenassal.blogspot.com.
Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun
Frases do Dia
"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente”. Chico Xavier, médium e divulgador do espiritismo no Brasil nasceu em 02 de Abril de 1910 e morreu em 2002.
Frases do Dia
"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente”. Chico Xavier, médium e divulgador do espiritismo no Brasil nasceu em 02 de Abril de 1910 e morreu em 2002.
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