Militantes preocupados com a tramitação do Plano Diretor.

Moradores da Zona de Edensamento Restrito - ZAR na audiência no Mosqueiro. Foto: Alberto Dutra.

A Câmara Municipal de Aracaju realizou na noite do último sábado mais uma audiência pública com vistas à revisão do Plano Diretor.

Desta vez a audiência foi realizada na Escola José Carlos Teixeira, no povoado Mosqueiro e atendia, além do próprio Mosqueiro, os povoados Areia Branca, Gameleira, São José e Robalo, além de empreendimentos do PAR nas proximidades do Loteamento Parque Aruana.

Integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA) estiveram presentes e demonstraram preocupação com a ausência de cronograma dos trabalhos do Plano Diretor.

Os militantes dos movimentos sociais estão preocupados com a falta de informação sobre os trabalhos internos das relatorias e da comissão técnica da Câmara Municipal. Pela quantidade de audiências públicas e pelo volume de demanda das comunidades, o FDGA teme que em fevereiro de 2012 – ao retornar do recesso parlamentar – os vereadores de Aracaju não comecem a discutir em plenário sequer o Plano Diretor, ficando para a próxima legislatura a revisão de toda matéria.

Um dos exemplos apresentados pelo FDGA é que as licenças para parcelar e para construir estão sendo concedidas com base na legislação atual, que entendem ser permissiva e branda e o quanto mais demorar para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju (PDDUS) mais licenças vão ser concedidas. “Não adianta o esforço dos vereadores em aprovar um Plano melhor para Aracaju se as obras licenciadas para daqui a várias anos vão ser de acordo com as regras atuais.” Disse José Firmo, um dos membros do FDGA, em sua intervenção.

Outra preocupação é com o que ainda resta de área verde na cidade. O FDGA pretende encontrar meios na revisão do Plano Diretor tanto para evitar que essas eras sejam parcelas ou edificadas, quanto para que as licenças não sejam aplicadas de acordo com a regra atual.

A Zona de Adensamento Restrito (ZAR), que compreende todos os povoados de Aracaju é o foco para a preservação e para a proteção ambiental em Aracaju.

O FDGA registrou na audiência pública um pedido à Câmara de Vereadores para que fosse divulgado o cronograma dos trabalhos e que a revisão do PDDUS fosse concluída ainda antes do período eleitoral de 2012.

O FDGA vai protocolar nos próximos dias na Câmara de Vereadores um lote de emendas à Lei Orgânica e ao Plano Diretor de Aracaju e entre as emendas estão algumas muito polêmicas, como as que visam a transformação de grandes áreas da Zona de Expansão em parques ecológicos, em áreas de preservação e em áreas de proteção e a que pretende rever todos os licenciamentos para parcelar e para construir concedidos nos últimos anos.

Quem não deve estar gostando muito dessa idéia são as construtoras, que seriam atingidas em cheio com essas propostas dos Movimentos Sociais de Aracaju.