domingo, 27 de novembro de 2011

EDITORIAL: Ausência de público


Há mais de quinze dias que a Câmara de Vereadores vem realizando, em três dias da semana, as audiências públicas concernentes ao Plano Diretor de Aracaju, cuja revisão tramita pelo Legislativo Municipal.


JornaldaCidade.Net

Há mais de quinze dias que a Câmara de Vereadores vem realizando, em três dias da semana, no auditório da antiga OAB, na Travessa Martinho Garcez, as audiências públicas concernentes ao Plano Diretor de Aracaju, cuja revisão tramita pelo Legislativo Municipal.

Na próxima sexta-feira acontecerá a última audiência pública desta série, tendo por tema Equipamentos Públicos, com o debate fortalecido pela presença de representantes da Emsurb, Semasc, Semed e Secretaria Municipal de Saúde. Terminada esta série, a própria Câmara já convocou novas audiências, agora nos     bairros da cidade.

A partir do dia 13 do corrente, estas audiências deslocam-se para bairros como Santos Dumont, 18 do Forte, Conjunto Santa Maria, Mosqueiro, etc. Em cada uma dessas localidades debatem-se temas relativos à região. O Lamarão, Soledade, Conjunto Almirante Tamandaré, Santos Dumont, Loteamento Cigano, Pau Ferro, Pousada Verde, Conjunto Princesa Isabel e adjacências vão concentrar o primeiro debate, no Colégio Estadual Olavo Bilac, na Rua Sargento Brasiliano, no bairro Santos Dumont. Esta mesma audiência será repetida no dia 8 de novembro.

Espera-se que, nos bairros, a presença de populares seja em número muito maior do que está acontecendo no momento. Em verdade, as audiências têm sido um fiasco de público, embora a Câmara de Vereadores tenha cumprido o seu papel de fazer a convocação pelos mais variados meios de comunicação (até carros de som).

E não é por falta de debate que estas audiências não tenham despertado o interesse popular. Debate os há e todos eles feitos em alto nível, por pessoas adredemente preparados. Pelos problemas existentes na cidade, como inundações, congestionamento no trânsito, transporte coletivo de má qualidade, calçadas estreitas e irregulares, faltas de áreas verdades e de lazer, coleta e tratamento de esgoto de apenas 33%, ausência de rede de águas pluviais, precariedade na saúde e na educação, entre tantos outros, seria de se esperar que a população da capital estivesse participando massivamente das audiências públicas.

Não é o que ocorre, entretanto. O Fórum em Defesa da Grande Aracaju emitiu nota no final de semana, reconhecendo que não consegue mobilizar as pessoas e as entidades. Reconhece também que o prejuízo ao debate pode ser irreparável.

Um dos dirigentes do Fórum, José Firmo, foi incisivo ao frisar que o Plano Diretor deve ser um pacto pela sustentabilidade da cidade, envolvendo todos os segmentos, “mas à medida que parcela significativa da população se recusa a participar, pode prevalecer o interesse dos que estão participando efetivamente”.

Outro risco apontado por Firmo “é o fato da população de Aracaju não aproveitar a revisão do Plano Diretor para eliminar alguns problemas atuais além de prevenir para que não se repitam no futuro”. Ele vê, todavia, que as audiências públicas estão servindo para aproximar a sociedade do Poder Legislativo, quebrando barreiras e resistência.

Acredita que o resultado da revisão pode ser bom, por conta do respeito, da cordialidade e da seriedade com que “a Câmara vem tratando dos projetos de lei do Plano Diretor e dos códigos”.

Como a população de Aracaju sempre reclama da cidade que tem, surpreende a ausência de representantes da sociedade civil no debate do Plano Diretor onde muita coisa poderia ser revista e, até, consertada. É uma pena esse desinteresse popular.
FONTE:  http://www.jornaldacidade.net/

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