Poluição: MPE discute fim do uso de sacolas plásticas

Órgão quer que comerciantes concientizem os clientes

Audiência ocorreu nesta manhã no MP (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, discutiu nesta manhã, 28, a questão da utilização de sacolas plásticas nos supermercados da capital. A lei municipal 3.714 de 2009, que prevê a substituição de sacolas plásticas por ecológicas, parece não estar sendo cumprida pela maioria dos estabelecimentos.  Na opourtunidade, a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), representantes de supermercados, Adema e Emsurb, firmaram um termo de cooperação.

O promotor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, explica que há dois anos (maio de 2010) foi proibida a utilização de sacolas plásticas nos abastecimentos. Mas, segundo ele, as redes não realizaram ações para acabar com as sacolas. , entretanto, nenhuma ação foi realizada para bani-las. “O município de Aracaju não fiscaliza essa situação e o MPE preocupado com o meio ambiente e com a sustentabilidade resolveu chamar os representantes de supermercados, Emsurb e Adema para que possamos dar efetividade a essa lei. Sempre olhando o lado do consumidor para não criara embaraços ao mesmo. Vamos tentar minimizar os danos. O consumidor poderá ter um desconto pela ausência das sacolas e os estabelecimentos devem manter caixas de fácil visualização para a população”, explica.

O presidente da Ases, João Luiz silva Oliveira, explica que a associação  irá realizar campanhas para conscientizar o consumidor. “Essa experiência já vem ocorrendo em outros estados. Vamos fazer uma campanha forte para que o consumidor não entenda como uma perda. Nós vamos usar exemplos de outros estados para conscientizar a população e dar alternativas para o cliente. Faremos uma reunião com todos os empresários do ramo para discutir a situação”, garante.

Promotor deu mais um prazo para resolver a situação (Foto: Portal Infonet)

Fiscalização e meio ambiente

Na oportunidade a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), não soube informar de quem seria a competência para fiscalizar o uso das sacolas plásticas nos supermercados, já que a lei não ordena. Mesmo tendo sido convocada para a audiência, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), ao ser questionada sobre a incidência de poluição do material oxibiodegradável (sacolas que se decompõe em menos tempo, porém precisam de luz e calor intensos) no solo, o órgão disse não ter conhecimento da afirmação.

Após assembleia com os empresários, a Ases, volta a discutir a questão em uma nova audiência a ser realizada no dia 18 de junho, às 10. O prazo pedido, inicialmente, pela associação para por em prática a legislação é de um ano.

Por Eliene Andrade (Fonte: http://www.infonet.com.br/)