Plano Diretor: qual índice de aproveitamento?

A Câmara de Vereadores de Aracaju vem há mais de um ano discutido a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) e uma das primeiras decisões será a adequação da Lei Orgânica às novas propostas de revisão do PDDUS.

Entre os dispositivos da atual Lei Orgânica que devem ser alterados está o que trata do índice de aproveitamento do solo, através do qual se limita a quantidade de metros quadrados que pode ser construída em cada lote.

O índice preconizado por estudiosos, geógrafos, arquitetos, engenheiros, ambientalistas e pelo próprio Ministério das Cidades é um. Ou seja, para um lote de 100m², por exemplo, podem-se construir 100m², respeitados os demais parâmetros urbanos.

A atual Lei Orgânica deixa esse índice em aberto e o projeto de lei do PDDUS estabelece um índice mínimo de 0,4 e máximo de 4.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju apresentou emenda ao PDDUS sugerindo índice único para Aracaju de 1.

Há vários meses um pequeno grupo de vereadores tenta fazer tramitar uma emenda à Lei Orgânica que limita o índice em até 3.

O grande problema é que circula na cidade a informação que a proposta não tramitou ainda porque a maioria dos vereadores não quer assinar a emenda e que alguns até já assinaram, mas retiraram as suas assinaturas.

Esta informação caiu como uma bomba entre os principais integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que vem estudando o assunto e que apresentou 189 emendas ao PDDUS. Uma fonte da Câmara de Vereadores promete entregar ao fórum documento com os nomes dos vereadores que se recusam a assinar a emenda, bem como os nomes dos vereadores que assinaram e depois retiraram as assinaturas.

Os militantes dos movimentos sociais devem realizar nos próximos dias reunião para analisar o assunto e a partir daí adotar posicionamento relativo a cada vereador.

Para o Fórum em Defesa da Grande Aracaju o índice de aproveitamento do solo é um dos principais assuntos dentro da revisão do Plano Diretor. Dizem os militantes que o quanto menor o índice, melhor para a cidade e que o índice mais alto só interesse ao mercado imobiliário e que pode causar problemas irreversíveis para a capital sergipana.

Pelo o visto o aparente clima de civilidade entre o Fórum em Defesa da Grande Aracaju e a Câmara Municipal começa a dar sinais de falência e os interesses na revisão do Plano Diretor começa a aparecer.