Poluição Sonora será tema de audiência




A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual realizará audiência de instrução no próximo dia 25 para apurar a prática de poluição sonora proveniente de algumas chácaras localizadas do Povoado Robalo.

A reclamação foi protocolada pela Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, a ADCAR, que se queixa de que várias chácaras na Zona de Expansão estão sendo transformadas em casas de eventos e que as mesmas operam serviço de som sem o menor controle da emissão de poluição sonora, incomodando moradores das proximidades.

Segundo a ADCAR as tais casas de eventos não obedecem as regras para a prestação dos serviços, nem com relação ao volume do som, nem com relação ao alvará de funcionamento como casa de eventos.

A quantidade de decibéis praticada pelas chácaras é sempre acima do que prevê a lei municipal 2.410, de 17/06/1996 e acaba com o sossego daqueles que querem descansar depois de um dia de trabalho, além de se constituir numa contravenção penal prevista no Decreto Lei 3.688, de 03/10/1941.

Os moradores do Povoado Robalo estão ansiosos por um desfecho para o caso, já que a quantidade de locais e o volume do som têm sido cada vez maiores, com todo tipo de festas, inclusive festa “rave”, que tem como características principais música eletrônica com som em altíssimo volume e duração acima de 12 horas.