Cemitérios clandestinos: audiência no Ministério Público tenta solução.




Na próxima quarta-feira, 26, às 14:30H, a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual realizará audiência para tratar da polêmica em torno dos cemitérios clandestinos dos povoados Robalo, Mosqueiro, Areia Branca, Gameleira e São José, localizados na Zona de Expansão de Aracaju.

Em 2006 a Promotoria ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Aracaju e em 2007 a justiça determinou que a Prefeitura interditasse os cemitérios tidos como clandestinos na Zona de Expansão. Além da interdição a PMA deveria apresentar um plano de ação com o objetivo de oferecer aos moradores condições para realizar os enterros em outros cemitérios. O Poder Público Municipal teria ainda que construir um cemitério dentro dos padrões ambientais e de higiene, devendo prever na Lei Orçamentária de 2008 a doção suficiente para a obra.

A PMA ingressou com alguns recursos, mas a Justiça manteve a sentença. Ainda assim até agora a Prefeitura de Aracaju não cumpriu a determinação judicial.

A Prefeitura de Aracaju, através da EMSURB interditou todos os cemitérios e informou à Justiça da interdição, mas como não cumpria a parte da sentença que determinava o Plano de Ação e a construção do novo cemitério, “autorizou” a população a voltar a usar dois dos cemitérios interditados.

Ocorre que além da irregularidade e do crime ambiental, os dois cemitérios não conseguem mais atender a demanda de enterros e começam a faltar vagas.

Há cerca de dois meses as Associações de Moradores dos povoados de Aracaju tentam uma audiência com a Presidência da EMSURB para tratar do assunto. Como a EMSURB não agenda a reunião, os moradores procuraram a Promotoria do Meio Ambiente para receber orientação do que fazer daqui pra frente.

Os moradores estão muito preocupados e revoltados com a Prefeitura municipal porque nem a sentença judicial é cumprida.

Após a reunião no Ministério Público os moradores realizarão assembléias para avaliar o que fazer depois.