ARTIGO

O “olhar” do Plano Diretor de Aracaju

O Chefe do poder Executivo Municipal de Aracaju, Edvaldo Nogueira entrega à Câmara de Vereadores nessa sexta-feira o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) de Aracaju.

Trata-se de um momento de grande importância para a nossa capital, pois finalmente os vereadores poderão começar a debater entre eles e com a população aracajuana um Plano Diretor o mais democrático e o mais participativo possível.

Mas, por que debater mais ainda com a população, se os vereadores são os representantes do Povo, eleitos democraticamente para representá-lo?

Por que debater mais ainda com a população se o projeto acaba de ser revisado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o CONDURB, o qual é composto por membros da sociedade aracajuana?

Em tese não precisaria mais debates, além dos que serão legitimamente travados entre os próprios vereadores. Entretanto o novo Plano Diretor de Aracaju deve ter o olhar da média da sociedade aracajuana.

E qual seria esse “olhar”?

A ocupação do solo no município de Aracaju não pode ser mais agressiva ao meio ambiente do que já foi e vem sendo. O limite entre os interesses coletivos e os interesses individuais ou de determinados segmentos devem ser escancarados e devem prevalecer os primeiros. E o papel de cada vereador da atual legislatura será de fundamental importância.

O “olhar” do Plano Diretor, através do qual a cidade será vista não pode e nem dever ser apenas o “olhar” dos empreendedores – construtoras e imobiliárias -, como também não pode ser apenas o “olhar” dos ambientalistas, geógrafos, arquitetos e urbanistas conseqüentes, tão pouco deve ser apenas o “olhar” do Poder Público.

Diante dessa perspectiva qual será o melhor Plano Diretor para Aracaju? Eu diria que o Plano Diretor que vigora atualmente em Aracaju não é de todo ruim. É muito desrespeitado, pouco cumprido e as ações dentro da cidade pouco fiscalizadas.

Porém, o projeto que saiu do CONDURB, no final do ano passado e que o prefeito Edvaldo Nogueira agora entrega ao Poder Legislativo é muito mais avançado e reflete a preocupação da sociedade aracajuana com a forma de ocupação e de práticas e de atividades nos limites de Aracaju.

O CONDURB é composto por competentes técnicos da própria prefeitura. São sete assentos da PMA no CONDURB: SEPLAN, EMSURB, EMURB, FUNCAJU, SMTT, Procuradoria Geral e Finanças.  Além desses, compõem também o CONDURB a o CREA, o IAB, o IBAMA, ITPS, OAB, ADEMA, FABAJU, UNIT, UFS, PIO DÉCIMO, ADEMI e SINDUSCON, esses dois últimos representantes da Construção Civil.

O esforço e a capacidade empregados pelos conselheiros do CONDURB deram ao projeto de Plano Diretor uma nova visão e um nono “olhar”.

Está de parabéns o prefeito de Aracaju por respeitar e elogiar o CONDURB, encaminhado à Câmara de Vereadores o resultado do que o CONDURB debateu e aprovou.

Os vereadores terão agora a oportunidade de presentear a nossa capital com um Plano Diretor democrático, participativo e inclusivo.

Em quanto tempo o projeto tramitará na Câmara, não tem muita relevância. Pode até demorar, mas o resultado escreverá nas páginas da História de Aracaju os dezenove nomes dos vereadores que contribuirão para tornar melhor a qualidade de vida do aracajuano nas próximas décadas.

Depois caberá ao Poder Executivo cumprir, fazer cumprir e o novo Plano Diretor e à população cobrar do Poder Público.

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS

Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal

Coordenador do Fórum em Defesa de Aracaju