Os moradores dos povoados Robalo e São José reabriram neste sábado, 18, o cemitério dos Manguinhos, localizado na rodovia José Sarney, próximo ao antigo clube da Telergipe.
O ato foi marcado por um mutirão e um protesto com faixas e bandeiras pretas afixadas nas margens da rodovia José Sarney.
Durante toda manhã dezenas de moradores realizaram serviços de manutenção e limpeza do cemitério, além do plantio de mudas de plantas ornamentais.
Segundo os moradores, o cemitério “Manguinhos”, localizado no Povoado Robalo, foi construído há mais de dois séculos pelos ancestrais. Portanto antes mesmo da fundação do município de Aracaju.
Em 1999 o Ministério Público Estadual - MPE instaura procedimento administrativo para ouvir a Prefeitura Municipal de Aracaju - PMA sobre o assunto.
Em 2003 é instaurado outro procedimento para tratar da superlotação e da poluição do cemitério São João Batista.
Em 18/10/2006, após vários anos de tentativa de um acordo com PMA, o MPE ingressa com ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju, visando (1) a interdição dos cemitérios dos povoados de Aracaju; (2) a inclusão no orçamento de 2007 previsão de recursos para a construção de um novo cemitério no município; (3) a manutenção adequada do cemitério São João Batista e (4) a apresentação de alternativa para a população para realizar os sepultamentos enquanto não implantado outro cemitério público. O MPE pediu ainda que a Justiça determinasse multa diária de R$ 100.000,00 para a PMA em caso de descumprimento.
Em 04/04/2007 a Justiça decide, concedendo em parte a medida liminar preiteada pelo MPE: (1) Interdição e desativação imediata dos cemitérios clandestinos; (2) Inclusão no orçamento de 2008 a previsão para a construção de um novo cemitério no município; (3) apresentação em 90 dias alternativas de sepultamento à população da cidade (4) manutenção do cemitério São João Batista e (5) multa diária de R$ 50.000,00 para os cofres públicos.
Em 03/05/2007. Da decisão da Justiça a PMA cumpriu apenas o item que diz respeito à interdição dos cemitérios clandestinos e recorreu dos demais.
Em 07/04/2008. Do recurso da PMA a Justiça manteve a liminar em todos os seus termos, exceto com relação à multa diária, que antes era de R$ 50.000,00, passando à R$ 5.000,00 com teto de R$ 50.000,00.
Durante esses dois anos as Comunidades tentaram diálogos com a Prefeitura e com MPE. Alguns avanços foram notados. A EMSURB passou a permitir o uso de dois cemitérios nos povoados: o Maria Rosa, na Areia Branca e o de Nelito, no Mosqueiro. E em audiência no MP, em 2008, a PMA sinalizou com possibilidade de construção de gavetas no cemitério Maria Rosa, a fim solucionar a superlotação já verificada;
Como a PMA nem construiu as gavetas nem apresentou qualquer outra alternativa; como nos povoados os moradores não têm notícia sobre avanços na pendenga, já que não são parte na ação e nem conhecem os autos; como no cemitério Maria Rosa não há mais vagas, os moradores do Povoado Robalo voltaram a usar o cemitério Manguinhos, na margem da Rodovia José Sarney.
Os moradores alegam que dois fatos foram decisivos para que eles voltassem a usar o Cemitério: o abandono do Campo Santo verificado por eles no dia de Finados e a recusa dos enterros dos Povoados Robalo e São José pelo Cemitério Maria Rosa, localizado no Povoado Areia Branca.
Apesar de já estar usando o Cemitério há algum tempo, os moradores do Robalo e São José, realizaram o ato e o mutirão no último sábado para marcar a reabertura e para protestar contra o que eles chamam de desrespeito das autoridades.
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