quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Posto de combustível: denúncia no MP é distribuída.

A Direção da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), autora da denúncia contra a construção de um posto de combustível no canteiro da Rodovia dos Náufragos no Povoado Robalo, manteve contato, na última quarta-feira com a Segunda Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público Estadual – MPE.  
A intenção da ADCAR seria obter informações quanto à tramitação do procedimento que pretende impedir que o posto de combustível seja construído em pleno canteiro central da rodovia.
A assessoria do Ministério Público informou que o procedimento já foi distribuído para a responsabilidade da Promotora Adriana Ribeiro Oliveira. A assessoria da promotora informou, no entanto, que como ela se encontra substituindo na Promotoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’ajuda, ainda não deu início aos trabalhos neste procedimento.


Posto em canteiro: polêmica continua.

A informação é que inicialmente a promotora dêva convocar ou solicitar documentos de todos os órgãos de licenciamento, autoridade com jurisdição sobre a via e a Secretaria Municipal de Planejamento.
Enquanto isso o canteiro de obra continua com os tapumes, que o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária – DER havia declarado que mandaria retirar em até quinze dias após o início dos trabalhos, no dia 2 de janeiro.
Além da denúncia feita pela ADCAR no Ministério Público Estadual, moradores de um condomínio que fica em frente ao local onde seria erguido o posto realizaram no dia 8 um ato no mesmo canteiro, com plantação de mudas de árvores, pichações dos tapumes e fixação de faixas.
Apesar da reação de moradores, ambientalistas e de entidades dos movimentos sociais, tanto a Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA quanto a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo – EMURB informam que a obra foi licenciada e que o posto não oferece risco nem a população, nem a flora e a fauna.    

Nenhum comentário:

Postar um comentário