A Direção da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), autora da denúncia contra a construção de um posto de combustível no canteiro da Rodovia dos Náufragos no Povoado Robalo, manteve contato, na última quarta-feira com a Segunda Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público Estadual – MPE.
A intenção da ADCAR seria obter informações quanto à tramitação do procedimento que pretende impedir que o posto de combustível seja construído em pleno canteiro central da rodovia.
A assessoria do Ministério Público informou que o procedimento já foi distribuído para a responsabilidade da Promotora Adriana Ribeiro Oliveira. A assessoria da promotora informou, no entanto, que como ela se encontra substituindo na Promotoria de Justiça da Comarca de Itaporanga D’ajuda, ainda não deu início aos trabalhos neste procedimento.
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Posto em canteiro: polêmica continua. |
A informação é que inicialmente a promotora dêva convocar ou solicitar documentos de todos os órgãos de licenciamento, autoridade com jurisdição sobre a via e a Secretaria Municipal de Planejamento.
Enquanto isso o canteiro de obra continua com os tapumes, que o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária – DER havia declarado que mandaria retirar em até quinze dias após o início dos trabalhos, no dia 2 de janeiro.
Além da denúncia feita pela ADCAR no Ministério Público Estadual, moradores de um condomínio que fica em frente ao local onde seria erguido o posto realizaram no dia 8 um ato no mesmo canteiro, com plantação de mudas de árvores, pichações dos tapumes e fixação de faixas.
Apesar da reação de moradores, ambientalistas e de entidades dos movimentos sociais, tanto a Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA quanto a Empresa Municipal de Obras e Urbanismo – EMURB informam que a obra foi licenciada e que o posto não oferece risco nem a população, nem a flora e a fauna.
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