sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

E a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Aracaju?


Há exatamente três anos, em fevereiro de 2008, a população aracajuana foi convocada a debater as questões ambientais da nossa capital, na I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Aracaju.
Agora – após esses três anos – a Prefeitura faz festa para implantar cajus de concreto espalhados pela cidade (lindos e importantes também), mas e o relatório aprovado na conferência?
Agora o prefeito de Aracaju se esqueceu, na reforma administrativa, de criar o órgão ambiental.
Foram centenas de pessoas confinadas no Espaço Emes durante um dia inteiro para produzir um diagnóstico e apresentar um relatório de soluções possíveis para os problemas ambientais que incomodam a toda população.
Foram recursos dos cofres da prefeitura de Aracaju investidos numa grande estrutura para nada acontecer.
E quantas autoridades se expuseram numa conferência, que passados três anos não resultou em nada: Edvaldo Nogueira, Márcio Macedo, Geraldo Vítor Abreu (ministério do Meio Ambiente), Sérgio Góis, Conceição Vieira, Luciano Pimentel, Bosco Rollemberg, Rômulo Rodrigues, Vereador Francisco dos Santos (Chico Buchinho), Lício Valério mais representantes da Caixa Econômica Federal, do BNB e do Banese.
E as entidades que militam em prol da causa? Nos dias ou semanas que antecederam a conferência tivemos que realizar reuniões, produzir material, mobilizar os moradores, tudo a fim de se levar propostas reais e atuais (de 2008) para a conferência. E depois nada foi feito pela Prefeitura de Aracaju.
Mais revoltante ainda é que ao lermos hoje uma série de itens do relatório final, poderemos perceber que muita coisa poderia ser feita sem maiores investimentos. Outras apenas com projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal e cujo retorno para a cidade seria muito importante.   
Mesmo algumas medidas que demandariam um pouco mais de recursos poderiam ter sido adotadas e alguns problemas que a cidade enfrenta justamente a partir de 2008 poderiam ter sido evitados.
Ao realizar a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e não implementar absolutamente nada do que os delegados aprovaram, a Prefeitura de Aracaju não desrespeita apenas nós delegados que ali estivemos. Desrespeita toda a cidade, toda a população que foi representada na conferência.
E os delegados não eram apenas dos movimentos sociais. Ali estavam delegados representando construtoras, imobiliárias, universidades (pública e as privadas), escolas, bancos, conselhos de classe, antigo CEFET (hoje IFS), Deso, clínicas e hospitais, secretarias e órgãos do Governo do Estado. E mais: Márcio Macedo, então secretário de estado do meio ambiente, representava ali o governador do Estado.
E está lá no relatório final que o prefeito Edvaldo Nogueira disse no discurso na abertura da conferência: “...tudo que for aprovado democraticamente na conferência será feito um esforço no sentido de cumprir e procurar soluções”.  Será que foi feito mesmo o esforço? Eu tenho certeza de que não.
E tem mais: o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o respeitado Condurb, foi representado na mesa por uma das mais renomadas estudiosas da área, a Doutora em Geografia, Vera França. Nem o Condurb, nem a professora Vera França concordam com o pouco caso feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju com a conferência do meio ambiente.
Quem ler a conclusão do relatório da conferência, elaborada em 2008 pela SEPLAN de Aracaju há de imaginar que a questão ambiental foi repensada dentro da Gestão Municipal, tal foi o diagnóstico apresentado. Mas nada foi feito.
Basta que se acesse www.aracaju.se.gov.br/seplan/conferenciamunicipaldomeioambiente  que perceberão, por exemplo que quase todos os itens sobre transporte e trânsito poderiam sem efetivados com muito pouco dinheiro.
Ainda que houvesse ou haja algum item absurdo aprovado na conferência e de inviabilidade técnica a obrigação, no mínimo, da PMA seria dar publicidade à tal inviabilidade.
Em outras palavras, a prefeitura brinca com coisa séria, desrespeita a população e acaba tornando sem credibilidade instrumentos e espaços importantes de debate e de participação popular.
A não ser que a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Aracaju, realizada em fevereiro de 2008, tenha sido feita com objetivos maiores do que debater os problemas ambientais da capital sergipana, como apenas eleger delegados às conferências estadual e nacional, o que me recuso a acreditar.

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Presidente da Ong ADCAR
Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal     


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