Posto de combustível em canteiro: tapumes são removidos.

A Rodovia dos Náufragos, na Zona Sul de Aracaju amanheceu nesta sexta-feira, 20 sem os tapumes que cercavam o canteiro central no local onde seria construído um posto de combustível.

Tudo começou no dia 2 de janeiro quando a empresa responsável pela obra começou a colocação dos tapumes no local.

A reação dos moradores foi imediata e já no dia seguinte a direção da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR) protocolou a denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) para que as providências fossem tomadas no sentido de impedir que a obra continuasse.

Canteiro livre dos tapumes.

Ainda no dia 3 de janeiro o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) informou que iria determinar a paralização da obra, já que como autoridade com jurisdição sobre a via, o DER não teria concedido a autorização para o início dos trabalhos.

Por outro lado, a empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) informou que o Posto de Abastecimento de Veículos, situado no canteiro central da Rodovia dos Náufragos, no Povoado Robalo obteve licença para execução sob alvará nº 04/2005, em 26/08/2005, processo nº 3683/2004 e que em 26/08/2007 obteve Renovação de Licença sob processo nº 4345/2007, em 04/05/2009 foi pedido a substituição de projetos, obtendo Autorização Provisória nº 002/2011, em 21/10/2011, tendo como condição para liberação do alvará, a apresentação do projeto de drenagem devidamente aprovado. Atendido este item foi então emitido o Alvará de Obras nº 016/2011, em 13/12/2011.


Visibilidade retorna sem o cercado.

 Apesar da Diretoria do DER ter anunciado a paralização da obra e a imediata retirada dos tapumes, somente na tarde na última quinta-feira, 19, o cercado foi definitivamente retirado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

No dia 13 de fevereiro a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual realizou audiência para tratar sobre a suposta irregularidade urbanística e ambiental causada pela implantação do posto de combustível no canteiro central da Rodovia dos Náufragos, no Robalo. Os promotores Gilton Feitosa e Adriana Ribeiro dirigiram a audiência, que contou com a presença de representantes da Emurb, da Adema, do DER, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da denunciante -  a ADCAR -, da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) e de vários moradores da região.

Com a informação prestada pelo DER dando conta de que, para tentar reverter à situação, o proprietário da empresa Comercial Aruana Combustíveis e Lubrificantes Ltda, ingressou com uma ação solicitando um mandado de segurança, sendo indeferida a liminar pela juiza Elvira Maria de Almeida Silva, que manteve o embargo, a obra continuou embargada.

A beleza do canteiro.

Ainda na audiência no Ministério Público Estadual ficou registrado que inicialmente a promotoria deveria juntar os documentos de todos os órgãos de licenciamento e da autoridade com jurisdição sobre a via, para que em 30 dias, o MPE analisasse e, assim daria um parecer sobre a questão. Ainda foi concedido um prazo de 15 dias à EMURB para notificar o representante pelo posto e solicitar a retirada dos tapumes do meio-fio, mas a empresa apenas afastou o cercado que estava rente ao meio fio, sem, contudo retirar.

Para José Firmo, vice-presidente da ADCAR, a retirar dos tapumes representa uma vitória da população da Zona Sul e da cidade de Aracaju, pois põe um ponto final na possibilidade de construções de postos de combustíveis sobre o canteiro. Firmo lembrou ainda que a atuação do Ministério Público e do Governo do Estado através do DER foi de grande valia para que a obra não fosse adiante, já que a empresa já havia obtido a licença tanto da Emurb quanto da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).