Fórum entrega emendas ao Plano Diretor.

Na manhã desta segunda-feira o Fórum em Defesa da Grande Aracaju - FDGA entregou
na Câmara Municipal de Aracaju documento com suas sugestões de emendas ao Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDDUS de Aracaju, que está em
tramitação naquela casa legislativa.

São 189 emendas, desde as mais simples, como meras correções ortográficas ou de
técnica legislativa, às mais polêmicas, como as que, se acatadas e aprovadas pelos
vereadores, proíbem o chamado som de mala em automóveis; acabam com o uso
de sacolas plásticas no comércio; criam centro de triagem de animais silvestres e
domésticos, além do hospital e cemitério veterinários; criam novos parques ecológicos,
desapropriando grandes áreas e estabelecem rigorosas regras para o licenciamento de
obras e empreendimentos.

POUSADAS X MOTÉIS – Outra emenda polêmica entre as protocoladas pelo FDGA
na Câmara Municipal é a que se refere às pousadas existentes hoje em Aracaju. Pela
proposta do FDGA todas as pousadas teriam que adaptar as fachadas e as recepções, de
forma que as pousadas não sirvam como motéis, que se proliferam por todas as áreas da
capital sergipana.

MOBILIDADE URBANA
- O quesito mobilidade, o FDGA apresenta propostas
profundas no sistema viário para médio e longo prazos. Uma série de binários nas vias
de Aracaju está sendo sugerida como forma de desafogar o trânsito. Entre os binários
estão o que transformam quase todas grandes avenidas de Aracaju em sentido único,
com binário com vias paralelas. Um exemplo seriam as avenidas Rotary, Antonio
Alves, Beira Mar, Ivo do Prado, Otoniel Dórea e Gal. Calazans, que teriam trânsito em
apenas no sentido Sul/Norte, fazendo binário com as avenidas Heráclito Rollemberg,
Caçula Barreto, Paulo VI, Iolanda Pinto, Pedro Valadares, Zezinho Cardoso, Acrísio
Cruz, e Ruas Cedro, Itabaiana, Itabaianinha, Apulcro Mota, Avenida João Rodrigues e
Rua Altamira, sentido Norte/Sul.
Outra emenda na área de mobilidade é a que estabelece que Rua José Olino Neto será
estendida até o município de São Cristovão, passando pelo fundo da Universidade
Federal de Sergipe, ligando à futura linha vermelha. Segundo os integrantes do FDGA
esta emenda melhoraria o fluxo de veículos que saem das avenidas Francisco Porto,
Gonçalo Rolemberg (Nova Saneamento) e José Sampaio, no sentido Oeste/Leste e
fariam outro binário com as avenidas Mal. Rondon, José da Silva Ribeiro Filho, Des.
Maynard, Barão de Maruim e Travessa João Francisco Silveira no sentido Leste/Oeste.
Os integrantes do FDGA dizem reconhecer que a SMTT anunciou a criação de um
Plano de Mobilidade, porém entendem que o Plano Diretor precisa apontar algumas
alternativas urgentes, viáveis e de baixo custo.
TRAMITAÇÃO – Sobre a tramitação do Plano Diretor na Câmara o FDGA está
preocupado com a demora dos debates em plenário e aponta dois motivos para tanta
preocupação. Um dos motivos é que se a aprovação da revisão do Plano Diretor
ficar para a próxima legislatura, a cidade pode perder tudo que os atuais vereadores
acumularam de conhecimento e experiência nos debates e nas audiências públicas. O
outro motivo que alagam os integrantes do fórum é que o quanto mais se demora para
a aprovação final da revisão do PDDUS, mais licenciamentos estão sendo concedidos
com base na legislação atual, que para o FDGA, é muito permissiva.