*JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
A divisão, o individualismo, o egoísmo, os interesses pessoais, os interesses de pequenos (ou de grandes?) grupos e de determinados segmentos, as falsidades e as traições. Estas seriam algumas causas propícias para que a revisão do Plano Diretor de Aracaju saia do jeito que o diabo gosta.
Inicialmente devo dizer que não podemos culpar o Poder Executivo Municipal nem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – CONDURB, pois esses dois cumpriram bem os seus papéis.
O Poder Executivo Municipal enviou os projetos ao CONDURB e lá todos os seus representantes (da prefeitura) votaram sempre nas propostas mais avançadas.
Também não podemos culpar antecipadamente a Câmara de Vereadores, pois até aqui todos os dezenove vereadores vêm dando demonstrações de que aprovarão um Plano Diretor e as leis complementares que sejam melhores para a maioria da população aracajuana.
Além disso, se prevalecer a lógica, ninguém votará em propostas ruins para Aracaju. Como os projetos do Plano Diretor e dos códigos complementares são de autoria do Poder Executivo é de se esperar, pela lógica, que toda bancada de situação vote neles sem mudanças substanciais. E pelas declarações dos vereadores de oposição sabemos que eles também não vão apresentar nem votar a favor de emendas prejudiciais à nossa capital.
Mas, como cobrar ou exigir algo dos vereadores se a Sociedade aracajuana não se organiza? Em 2009 militantes e de entidades criou o Fórum em Defesa da Grande Aracaju - FDGA, que ganhou consistência, acumulou conteúdo e passou a protagonizar no cenário de revisão do Plano Diretor.
No processo de ampliação do Fórum, vários estudiosos e várias entidades foram convidados, entre eles o IAB, a OAB e o CREA. Todos os contatos foram mantidos com a Direção das entidades e os representantes foram indicados pelas entidades.
Recentemente e sem qualquer justificativa estas três entidades aparecem formando um “novo” fórum. Entre as razões alegadas posteriormente pelos representantes das entidades para a ruptura estão o fato de o FDGA ser um espaço político ou com militantes filiados a partidos políticos e a necessidade e apresentarem um trabalho extremamente técnico, entre outras razões que aqui ou ali apresentam. O fato concreto é que nenhuma das entidades apresentou ao FDGA, do qual fazia parte, qualquer justificativa. Há um caso que uma das entidades nem comunicou à sua representante no Fórum que estava se afastando, desrespeitando o FDGA e a sua própria indicada, que continua agora no Fórum na condição de pessoa física.
Soou muita estranha uma reunião realizada terça-feira, 19, dentro do CRAE-SE, que é integrante do “novo” fórum, e com a presença de arquiteta do IAB, também membro do “novo” fórum, para receberem uma proposta de Plano Diretor da Associação dos Dirigentes de Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe – ADEMI-SE.
E por que soou estranha essa reunião? É que a ADEMI-SE, juntamente com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe – SINDUSCON/SE perdeu todas as propostas apresentadas e votadas dentro do CONDURB. Em outras palavras, a ADEMI-SE e o SINDUSCON-SE foram derrotados dentro do CONDURB. E foram derrotados por todos os demais integrantes do CONDURB, entre eles os sete assentos da Prefeitura de Aracaju (SEPLAN, SEFIN, PGM, EMURB, EMSURB, SMTT, FUNCAJU), a UFS, a UNIT, a PIO DÉCIMO, a FABAJU, a ADEMA, O IBAMA, o ITPS, a SRH-SEMARH e, pasmem o CREA, a OAB e o IAB.
Ora, se todas as propostas polêmicas tanto do SINDUSCON, quanto da ADEMI foram enterradas ainda dentro do CONDURB e teve votos e debates importantíssimos do CREA, da OAB e do IAB, como estas entidades recebem agora um novo projeto de Plano Diretor da ADEMI?
Seriam as mesmas propostas apresentadas e derrotadas no CONDURB? Ou alguém mudou de um ano para cá? Se algum lado mudou foram o CREA, a OAB e o IAB que tanto defenderam um Plano Diretor sério e responsável dentro do CONDURB e agora recebe as propostas tidas no CONDURB como gananciosas. E digo que só podem ter mudado o CREA, a OAB e o IAB, pois se a mudança fosse da ADEMI e do SINDUSCON não haveria uma nova proposta. Eles aceitariam a proposta encaminhada à Câmara de Vereadores.
Na revisão do PDDUS feita pelo CONDURB o grande destaque foram os embates travados exatamente pelo representante do IAB e pelo representante da ADEMI. O representante do IAB conseguiu convencer os demais integrantes do conselho com dados e se expondo contra a ADEMI, que se mostrava quase sempre arrogante, intolerante e irritada.
A desculpa dada agora na reunião da última terça-feira é que todos precisam ser ouvidos. Mas, convenhamos, ouvir quem sabemos que é o inimigo na matéria em questão? O mesmo inimigo dos debates no CONDURB há poucos meses?
De certa forma o quebra-cabeça começa a ser montado: quem é quem na revisão do Plano Diretor de Aracaju. Quem está de um lado e quem está de outro lado. Quem está a serviço de quem. Quem vai levar até a Câmara de Vereadores as emendas que interessam à indústria da construção civil. Como tudo está sendo costurado ou encenado.
Se pensam que podem fazer hoje o que vinham fazendo até agora, estão redondamente enganados! Não bastam os absurdos que já fizeram? Não bastam as inundações? Os esgotos in natura? Os aterros de lagoas? A destruição de mangues e dunas? As licenças já concedidas e guardadas para os próximos anos? Ainda querem mais?
*Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal, integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.
Nenhum comentário:
Postar um comentário