CARTA À DOM LESSA

Aracaju, 19 de março de 2011.

Vossa Excelência Reverendíssima Dom José Palmeira Lessa,

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, conclama a Igreja Católica a se somar à luta por um Plano Diretor de Aracaju que seja inclusivo, popular e democrático e que dele resulte uma cidade mais humana, verdadeiramente sustentável.

O tema da Campanha da Fraternidade 2011 da CNBB: “Fraternidade e a Vida do Planeta”  trata de um assunto diretamente ligado ao debate do Plano Diretor.

Abaixo elencamos alguns pontos relacionados tanto com o debate da revisão do Plano Diretor de Aracaju, quanto com a Campanha da Fraternidade 2011, da CNBB:

Meio ambiente – “A precariedade ecológica atinge a cidade como um todo, porém assume as formas mais trágicas nas favelas e periferias”  Raquel Rolnik.  Uso indevido de áreas de preservação ambiental pela especulação imobiliária (mangues, margens de rios, ocupação de lagoas, desmonte de dunas);  poluição das praias e dos rios com o despejo de esgoto doméstico e industrial in natura;  supressão da vegetação nativa;  ausência de política pública para a proteção da fauna e flora; ausência de um  Centro de Triagem, Hospital Veterinário e Cemitério (os três integrados e públicos);  ausência do órgão gestor da política ambiental no município

Mobilidade Urbana – As vias públicas de Aracaju não oferecem uma boa mobilidade ao trânsito;  a quantidade de veículos cresce rapidamente;  a largura das ruas e avenidas são as mesmas de várias décadas; as alternativas de transporte coletivo se resumem aos ônibus, não usando devidamente o potencial de que a cidade dispõe, como ciclovias, transporte hidroviário e ferroviário, e que não são poluentes.

 Acessibilidade – As calçadas são estreitas e irregulares e a quantidade de atividades e obstáculos sobre as calçadas dificultam e até impedem o trânsito das pessoas, principalmente idosos, obesos e deficientes.  

Habitações irregulares – Muitas áreas de Aracaju são ocupadas irregularmente, trazendo como conseqüência condições precárias de vida para os moradores e agressão ao meio ambiente (manguezais, beiras de rios e canais, encostas de morros, etc);  as políticas públicas não atendem as áreas de interesse social; há ainda em Aracaju grande quantidade de vilas; incidência de palafitas e barracos; grande parte das terras habitáveis está em poder da especulação imobiliária. Segundo Rolnik, devemos busca políticas alternativas que apontem para o uso socialmente justo e equilibrado da cidade e das áreas urbana.

Inundações – a impermeabilização indiscriminada do solo urbano e o aterro de lagoas vêm causando inundações em Aracaju, que já nasceu sobre aterros de áreas de mangues, dunas  e apicuns.

Outros temas relevantes – Gabarito (quantidade de pavimentos) de prédios; taxa de impermeabilização; coeficiente de aproveitamento; largura de calçadas, largura de vias e canteiros centrais; áreas de interesse social e ambiental.

Já compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju até o momento: MOPEC – Movimento Popular Ecológico, CUT – Central Única dos Trabalhadores, CONAL – Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas, SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal de Sergipe, SINDIPREV – Sindicato dos Previdenciários do Estado de Sergipe; ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, Mandato da Deputada Estadual Ana Lúcia, Mandato do Vereador Matos, Mandato do Vereador Emerson.