O debate sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o PDDUS, de Aracaju começar a ganhar corpo dentro da Câmara Municipal de Aracaju.
E é com muito otimismo que constato o quanto os vereadores – todos eles – vêm demonstrando grande preocupação com uma cidade sustentável, com o crescimento ordenado e com uma cidade que atenda os interesses da maioria da população.
Baseando-me pelas posições dos dezenove vereadores de Aracaju, a tramitação e a votação do PDDUS e dos códigos que acompanham será muito tranqüila e o que vai prevalecer é o interesse da cidade.
Num processo de organização da ocupação do solo urbano de Aracaju e com os problemas que temos enfrentado, não poderíamos esperar algo diferente dos vereadores aracajuano. A revisão do PDDUS deverá pautar por uma cidade mais justa e mais democrática.
Apesar dos problemas que Aracaju enfrenta atualmente e dos que poderemos enfrentar nos próximos anos, o ritmo da tramitação do Plano Diretor não deve ser acelerado, a fim de que se possa debater com todos os segmentos da sociedade.
As audiências públicas devem obedecer a cronograma e metodologia que possam dar ao aracajuano condições de apresentar as suas impressões sobre a organização urbana.
O Poder Legislativo Municipal deve oferecer ao cidadão todos meios e canais possíveis para interagir e apresentar propostas, além das próprias audiências públicas.
Não há dúvidas de que os vereadores da atual legislatura estão preparados para discutir os projetos do PDDUS e dos códigos, assim como estão preocupados com todos os problemas que um Plano Diretor ruim pode causar a qualquer município e a qualquer população.
Independentemente da condição de cada vereador, se de situação ou de oposição, as declarações, os pronunciamentos e os discursos de todos eles vão no sentido de que o PDDUS deve ser revisado dentro da ótica da maioria da população.
Como a proposta de revisão do PDDUS, encaminhada pelo Poder Executivo aos vereadores, é resultado de um grande trabalho do CONDURB e traz avanços expressivos para o ordenamento da cidade, creio que os vereadores terão pouco trabalho do sentido de emendar os projetos que lá se encontram.
É verdade que emendas que possam ainda mais aprimorar o PDDUS serão de grande valia para Aracaju e estas serão aplaudidas pela população.
É verdade também que o CONDURB, que debateu detalhadamente tanto o PDDUS quanto os códigos, tem qualidade, legitimidade e representatividade. Portanto, o resultado do trabalho do CONDURB deve ser avaliado pelos edis aracajuanos, como um trabalho sério e de muita qualidade.
Mas, o papel e a legitimidade dos vereadores são muito maiores, pois os dezenove vereadores com mandato na Câmara Municipal de Aracaju, representam os interesses dos quase seiscentos mil habitantes da capital sergipana, e como tal deverão exercer o papel do seu mandato que é legítimo e legal, votando de acordo com suas consciências.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju desempenha e continuará desempenhado um papel fundamental no debate sobre o Plano Diretor de Aracaju, entretanto sem a preocupação quanto à visão do conjunto dos vereadores, de cidade justa, democrática, ordenada e com prioridade para a maioria da população.
A depender do que já ouvimos dos vereadores da atual legislatura, nas votações sobre Plano Diretor na Câmara, o povo e a cidade vencerão de goleada, o atraso, a especulação os agressores do meio ambiente e os gananciosos. Vai ser de 19 X 0.
JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju
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