Edital para concurso público será publicado na próxima semana
 |
| Eduardo Marques, na posse: política ambiental na PMA (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Criação de código ambiental que norteie o uso de espaço público na capital sergipana e realização de concurso público para preenchimento de 64 vagas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) são as principais ações que deverão ser desenvolvidas neste mês pela Prefeitura de Aracaju.
O secretário do meio ambiente, Eduardo Matos, garante que o código ambiental está em debate internamente com a equipe técnica daquela pasta e a proposta será apresentada ao prefeito João Alves Filho (DEM) até o final deste mês para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju para ser transformado em lei municipal.
Mas os ambientalistas reclamam por falta de participação da sociedade civil organizada nestes debates. “O projeto foi apresentado junto com o Plano Diretor, mas foi retirado da Câmara no mês de março pela atual gestão”, explica o ambientalista José Firmo, um dos coordenadores do Fórum de Defesa da Grande Aracaju, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (Adcar). “Temos cobrado para que o projeto seja colocado em discussão e estamos aguardando manifestação da prefeitura”, observou Firmo, lamentando a ausência dos ambientalistas nos debates em torno do código ambiental.
O ambientalista informa que solicitou do secretário a suspensão de novos licenciamentos para grandes empreendimentos em Aracaju, mas que ainda não obteve resposta. O secretário Eduardo Marques informa que só poderá adotar medidas quando secretaria for efetivamente estruturada, processo que só ocorrerá a partir do concurso público, previsto para ser realizado ainda neste ano.
Entulhos
Mesmo sem o concurso, algumas ações já começaram a ser desenvolvidas em defesa da preservação ambiental e um dos maiores problemas, na ótica do secretário Eduardo Marques, está relacionado à destinação de entulhos oriundos de empreendimentos da construção civil. De acordo com Eduardo Marques, cerca de dez caminhões que estavam dando destinação irregular a entulhos já foram multados.
Há também iniciativas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente contra a poda e derrubada indiscriminada de árvores na cidade. O cidadão flagrado com esta prática será multado e condenado a fazer o replantio em dobro da espécie afetada. Para podar ou derrubar árvores, o secretário adverte para a necessidade de pedido de autorização à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os cidadãos também poderão fazer denúncias. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, segundo Matos, está com plantão permanente atendendo na sede localizada na avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, no bairro Salgado Filho, em Aracaju. Maiores informações poderão também ser adquiridas por telefone: (79) 3246 – 6421.
Concurso
A partir da contratação dos servidores por meio do concurso público, conforme explicações do secretário Eduardo Marques, os licenciamentos de todas as atividades no âmbito de Aracaju começarão a ser feitos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O edital do concurso deverá estar concluído na próxima semana, na perspectiva de ser executado em 70 dias a partir da publicação do edital. O concurso público, segundo o secretário, será destinado ao preenchimento de 42 vagas para analista ambiental [destinado a candidatos com nível superior em qualquer área] e 24 de técnico ambiental [para nível médio].
O secretário Eduardo Marques contabiliza conquistas. Ele pontua que, em curto espaço de tempo, a atual gestão conseguiu desativar o lixão do Santa Maria, que funcionou durante 29 anos ininterruptos, e entregar o Centro de Triagem para Catadores de Reciclagem, cujo espaço no bairro 17 de Março está ocupado pelo pessoal que atuava na lixeira do Santa Maria. O secretário também destacou os convênios que já começaram a ser firmados com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,5 milhão, para execução de ações ambientais junto à comunidade e os entendimentos para outros convênios com o Banco do Nordeste e com o Bando Mundial para liberação de recursos para implementação de ações para a destinação de resíduos sólidos a partir da coleta seletiva.
Na quarta-feira da próxima semana, 13, o professor Romero Jucá da Universidade Federal de Pernambuco, apresentará o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), especialmente para atender à região do bairro Santa Maria onde funcionou o lixão. O planto deveria ter sido apresentado nesta quinta-feira, 8, mas foi adiado porque o professor, segundo Eduardo Marques, não concluiu o termo de referência.
No dia 19, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente empossará os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que terá representação do poder público, nas três esferas, e da sociedade civil organizada.
Por Cássia Santana
O secretário do meio ambiente, Eduardo Matos, garante que o código ambiental está em debate internamente com a equipe técnica daquela pasta e a proposta será apresentada ao prefeito João Alves Filho (DEM) até o final deste mês para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju para ser transformado em lei municipal.
Mas os ambientalistas reclamam por falta de participação da sociedade civil organizada nestes debates. “O projeto foi apresentado junto com o Plano Diretor, mas foi retirado da Câmara no mês de março pela atual gestão”, explica o ambientalista José Firmo, um dos coordenadores do Fórum de Defesa da Grande Aracaju, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (Adcar). “Temos cobrado para que o projeto seja colocado em discussão e estamos aguardando manifestação da prefeitura”, observou Firmo, lamentando a ausência dos ambientalistas nos debates em torno do código ambiental.
O ambientalista informa que solicitou do secretário a suspensão de novos licenciamentos para grandes empreendimentos em Aracaju, mas que ainda não obteve resposta. O secretário Eduardo Marques informa que só poderá adotar medidas quando secretaria for efetivamente estruturada, processo que só ocorrerá a partir do concurso público, previsto para ser realizado ainda neste ano.
Entulhos
Mesmo sem o concurso, algumas ações já começaram a ser desenvolvidas em defesa da preservação ambiental e um dos maiores problemas, na ótica do secretário Eduardo Marques, está relacionado à destinação de entulhos oriundos de empreendimentos da construção civil. De acordo com Eduardo Marques, cerca de dez caminhões que estavam dando destinação irregular a entulhos já foram multados.
Há também iniciativas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente contra a poda e derrubada indiscriminada de árvores na cidade. O cidadão flagrado com esta prática será multado e condenado a fazer o replantio em dobro da espécie afetada. Para podar ou derrubar árvores, o secretário adverte para a necessidade de pedido de autorização à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os cidadãos também poderão fazer denúncias. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, segundo Matos, está com plantão permanente atendendo na sede localizada na avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, no bairro Salgado Filho, em Aracaju. Maiores informações poderão também ser adquiridas por telefone: (79) 3246 – 6421.
Concurso
A partir da contratação dos servidores por meio do concurso público, conforme explicações do secretário Eduardo Marques, os licenciamentos de todas as atividades no âmbito de Aracaju começarão a ser feitos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O edital do concurso deverá estar concluído na próxima semana, na perspectiva de ser executado em 70 dias a partir da publicação do edital. O concurso público, segundo o secretário, será destinado ao preenchimento de 42 vagas para analista ambiental [destinado a candidatos com nível superior em qualquer área] e 24 de técnico ambiental [para nível médio].
O secretário Eduardo Marques contabiliza conquistas. Ele pontua que, em curto espaço de tempo, a atual gestão conseguiu desativar o lixão do Santa Maria, que funcionou durante 29 anos ininterruptos, e entregar o Centro de Triagem para Catadores de Reciclagem, cujo espaço no bairro 17 de Março está ocupado pelo pessoal que atuava na lixeira do Santa Maria. O secretário também destacou os convênios que já começaram a ser firmados com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,5 milhão, para execução de ações ambientais junto à comunidade e os entendimentos para outros convênios com o Banco do Nordeste e com o Bando Mundial para liberação de recursos para implementação de ações para a destinação de resíduos sólidos a partir da coleta seletiva.
Na quarta-feira da próxima semana, 13, o professor Romero Jucá da Universidade Federal de Pernambuco, apresentará o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), especialmente para atender à região do bairro Santa Maria onde funcionou o lixão. O planto deveria ter sido apresentado nesta quinta-feira, 8, mas foi adiado porque o professor, segundo Eduardo Marques, não concluiu o termo de referência.
No dia 19, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente empossará os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que terá representação do poder público, nas três esferas, e da sociedade civil organizada.
Por Cássia Santana
FONTE: www.infonet.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário