sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Local do Pré-Caju: Câmara Municipal realiza sessão especial.




A Câmara Municipal de Aracaju realiza segunda-feira, 19, às 15h, sessão especial para debater o Pré-Caju.
A sessão especial foi convocada atendendo ao requerimento nº. 396/2013, de autoria do vereador Jailton Santana (PSC), aprovado pelo Plenário da Casa.
O local da realização da prévia carnavalesca, considerada a maior do país, deverá ser a tônica do debate.
Entidades dos movimentos sociais e sindicais começaram a questionar o local onde é realizado o Pré-Caju alegando que causa transtornos para a mobilidade e para a acessibilidade.
José Firmo, representante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Os organizadores do evento, representados pela Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), alegam que os transtornos são mínimos se comparados à grandeza do evento.
Para a sessão especial dessa segunda-feira foram convidados o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, entidade que representa os movimentos sociais; a Associação Sergipana de Blocos e Trios, representando os organizadores da festa; a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a Polícia Militar, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros.
Essa será a terceira vez que a Câmara de Vereadores de Aracaju trata do assunto em 2013. No dia 16 de abril foi realizada uma Tribuna Livre, solicitada pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju, onde os vereadores puderam ouvir os argumentos dos militantes do fórum que defendem que, para o bem da mobilidade urbana e da acessibilidade, o Pré-Caju tem que ser transferido da Avenida Beira Mar para outro local.
Vereadores debatem o local do Pré-Caju.

Já no dia 23 do mesmo mês foi a vez da ASBT falar aos vereadores e defender a permanência do Pré-Caju na Avenida Beira Mar, mas afirmar que estão sempre abertos ao diálogo.
Diante das argumentações dos representantes dos dois segmentos e das ponderações feitas por diversos colegas de parlamento, o vereador Jailton Santana decidiu requerer a convocação da sessão especial para tratar do assunto que a cada ano vem tomando conta dos debates na sociedade aracajuana.
 
Militância promete ocupar a galeria da Câmara.


sábado, 10 de agosto de 2013

Meio Ambiente: PMA fará concurso para 64 vagas

Edital para concurso público será publicado na próxima semana
Eduardo Marques, na posse: política ambiental na PMA (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Criação de código ambiental que norteie o uso de espaço público na capital sergipana e realização de concurso público para preenchimento de 64 vagas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) são as principais ações que deverão ser desenvolvidas neste mês pela Prefeitura de Aracaju.

O secretário do meio ambiente, Eduardo Matos, garante que o código ambiental está em debate internamente com a equipe técnica daquela pasta e a proposta será apresentada ao prefeito João Alves Filho (DEM) até o final deste mês para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju para ser transformado em lei municipal.

Mas os ambientalistas reclamam por falta de participação da sociedade civil organizada nestes debates. “O projeto foi apresentado junto com o Plano Diretor, mas foi retirado da Câmara no mês de março pela atual gestão”, explica o ambientalista José Firmo, um dos coordenadores do Fórum de Defesa da Grande Aracaju, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (Adcar). “Temos cobrado para que o projeto seja colocado em discussão e estamos aguardando manifestação da prefeitura”, observou Firmo, lamentando a ausência dos ambientalistas nos debates em torno do código ambiental.

O ambientalista informa que solicitou do secretário a suspensão de novos licenciamentos para grandes empreendimentos em Aracaju, mas que ainda não obteve resposta. O secretário Eduardo Marques informa que só poderá adotar medidas quando secretaria for efetivamente estruturada, processo que só ocorrerá a partir do concurso público, previsto para ser realizado ainda neste ano.

Entulhos

Mesmo sem o concurso, algumas ações já começaram a ser desenvolvidas em defesa da preservação ambiental e um dos maiores problemas, na ótica do secretário Eduardo Marques, está relacionado à destinação de entulhos oriundos de empreendimentos da construção civil. De acordo com Eduardo Marques, cerca de dez caminhões que estavam dando destinação irregular a entulhos já foram multados.

Há também iniciativas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente contra a poda e derrubada indiscriminada de árvores na cidade. O cidadão flagrado com esta prática será multado e condenado a fazer o replantio em dobro da espécie afetada. Para podar ou derrubar árvores, o secretário adverte para a necessidade de pedido de autorização à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Os cidadãos também poderão fazer denúncias. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, segundo Matos, está com plantão permanente atendendo na sede localizada na avenida Pedro Paes de Azevedo, 853, no bairro Salgado Filho, em Aracaju. Maiores informações poderão também ser adquiridas por telefone: (79) 3246 – 6421.

Concurso

A partir da contratação dos servidores por meio do concurso público, conforme explicações do secretário Eduardo Marques, os licenciamentos de todas as atividades no âmbito de Aracaju começarão a ser feitos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O edital do concurso deverá estar concluído na próxima semana, na perspectiva de ser executado em 70 dias a partir da publicação do edital. O concurso público, segundo o secretário, será destinado ao preenchimento de 42 vagas para analista ambiental [destinado a candidatos com nível superior em qualquer área] e 24 de técnico ambiental [para nível médio].

O secretário Eduardo Marques contabiliza conquistas. Ele pontua que, em curto espaço de tempo, a atual gestão conseguiu desativar o lixão do Santa Maria, que funcionou durante 29 anos ininterruptos, e entregar o Centro de Triagem para Catadores de Reciclagem, cujo espaço no bairro 17 de Março está ocupado pelo pessoal que atuava na lixeira do Santa Maria. O secretário também destacou os convênios que já começaram a ser firmados com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,5 milhão, para execução de ações ambientais junto à comunidade e os entendimentos para outros convênios com o Banco do Nordeste e com o Bando Mundial para liberação de recursos para implementação de ações para a destinação de resíduos sólidos a partir da coleta seletiva.

Na quarta-feira da próxima semana, 13,  o professor Romero Jucá da Universidade Federal de Pernambuco, apresentará o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), especialmente para atender à região do bairro Santa Maria onde funcionou o lixão. O planto deveria ter sido apresentado nesta quinta-feira, 8, mas foi adiado porque o professor, segundo Eduardo Marques, não concluiu o termo de referência.

No dia 19, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente empossará os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que terá representação do poder público, nas três esferas, e da sociedade civil organizada.

Por Cássia Santana
FONTE: www.infonet.com.br

Ambientalistas querem Parques Ecológicos

Propostas foram entregues ao Governo do Estado
Ambientalistas se reúnem com Semarh(Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)
No final da manhã desta quinta-feira, 8, ambientalistas entregaram ao Governo do Estado documento propondo a criação de parques ecológicos na região da Grande Aracaju. O documento foi entregue ao secretário Genival Nunes, do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Hídricos (Semarh), por um grupo que representa a voz da sociedade civil organizada em se tratando de temáticas ambientais.

O representante da ONG Jabotiana Viva, Vanderley Correia, oficializou a entrega do documento e explicou sobre a importância destes espaços como forma de preservar o meio ambiente e criar alternativas de lazer para a comunidade, justificando a iniciativa de procurar a Semarh. Segundo o ambientalista, são propostas que necessitam de recursos e aprovação da Assembleia Legislativa, devendo o Poder Executivo encaminhar o projeto para apreciação dos deputados.

O representante do Fórum de Defesa da Grande Aracaju, Joseilton Neri, denunciou que há iniciativas criminosas com aterro das lagoas na Zona de Expansão em Aracaju e destacou que a criação de Parques Ecológicos na região seria alternativa para coibir este tipo de crime.
Representante da Jabotiana Viva entrega documento a secretário
O presidente do Movimento Popular e Ecológico de Sergipe (Mopec), Lizaldo Vieira, entregou ao secretário Genival Nunes uma moção de apoio à postura da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) por exigir da Prefeitura de Aracaju apresentação de estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) antes de liberação do licenciamento para obras de aterro para conter a erosão na avenida Ivo do Prado, na Treze de Julho.

A Moção de Apoio à Adema, conforme informações do presidente do Mopec, está assinada por mais de 300 entidades de preservação ambiental que atuam no país. A Moção foi aprovada durante a 13ª assembleia geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica realizada no dia 26 de maio em São Paulo.

Lagoas e canais interligados
Genival recebe Moção de Apoio de ONGs da Mata Atlântica
O secretário Genival Nunes ouviu as argumentações dos ambientalistas, elogiando-os pela iniciativa de fazer ressurgir o movimento social em defesa do meio ambiente em Sergipe. “Venho deste histórico movimento, sou um ambientalista que está de passagem no poder”, observou Nunes.

O secretário fez um breve relato sobre as ações da Semarh, lamentou a falta de um plano diretor de drenagem urbano, enfatizando para a necessidade de se construir um plano diretor macro que envolva toda a região metropolitana [com a inclusão dos municípios da Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão] e informou que o pensamento daquela secretaria, que está em sintonia com estudos realizados pelo Banco Mundial, diverge das propostas defendidas, até o momento, pela Prefeitura de Aracaju para encontrar soluções práticas para os problemas da Zona de Expansão de Aracaju.

Genival esclareceu que a PMA sempre pensou na construção de canais como alternativa para solucionar os problemas da Zona de Expansão, enquanto a Semarh, em sintonia com os estudos do Banco Mundial, apontam para a reconstrução de lagoas e canais interligados, com a possibilidade de receber, também, o esgotamento tratado. “Conquistar a terra com água e o que sobrar de terra seria ocupado de uma forma que seria definida posteriomente”, enfatizou.

O secretário observou para a necessidade dos ambientalistas debaterem a questão também com as prefeituras de Aracaju, São Cristovão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro e convidou o grupo para participar de debates que serão promovidos mensalmente pela Semarh a partir deste mês com temáticas envolvendo a preservação do meio ambiente.

Por Cássia Santana
FONTE: www.infonet.com.br