domingo, 28 de agosto de 2011

DEU NO WWW.FAXAJU.COM.BR

CAMPO DE FUTEBOL DO GOVERNO É OCUPADO

A arena de esportes Jorgival Francisco dos Santos, um campo de futebol construído pelo Governo do Estado de Sergipe para o uso dos times de futebol amador do povoado Robalo, foi ocupado recentemente por uma suposta ONG.
Segundo representantes dos times a ONG teria plantado mudas de árvores dentro do campo e feito uma reforma, adaptando os vestiários para transformá-los em uma residência.
Contam os desportistas que notaram a movimentação em torno da reforma dos vestiários, mas pensavam tratar-se de uma família de desabrigados e por isso não procuraram logo evitar a ocupação.
Somente há poucos dias, quando tentavam realizar um mutirão para limpeza do campo, se depararam com as mudas de árvores plantas dentro do campo e foram informados pelos ocupantes que se tratava de uma ONG e que eles, os desportistas não mais poderiam usar o campo.
A informação dada pelos dirigentes da ONG foi que a Cehop teria doado toda a área interna e externa ao campo para um projeto ecológico. “Fomos surpreendidos com mudas plantadas dentro do campo e com a informação de que o Governo do Estado teria doado o campo para esse pessoal.” Reclama José Firmo, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – ADCAR.
Segundo Firmo, a representante da ONG não apresentou nenhum documento que comprovasse a doação. “Ela alegou que os documentos estavam com os advogados dela. Aí nós não quisemos por dúvida no que ela estava dizendo.” Completa Firmo.
A Direção da ADCAR procurou logo em seguida a Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer-SEEL e tudo foi esclarecido: a suposta ONG havia feito um pedido junto à Cehop para uso da Arena Esportiva, alegando que estaria abandonada pela Comunidade, mas a Direção da Cehop informou à SEEL que não havia concretizado a doação.
Na semana passada o Secretário de Esportes, Maurício Pimentel, esteve no local, acompanhado de técnicos e assessores e constatou a ocupação irregular e determinou a saída da ONG. Além disso, reafirmou para os representantes dos times dos povoados de Aracaju, que fará de imediato um paliativo no campo e que no próximo ano a Arena Jorgival Santos entrará no cronograma de reformas de praças esportivas.
“A determinação do Secretário Maurício Pimentel foi tranqüilizadora para todos os representantes de times desses povoados, pois nos deu garantias de que teremos nosso campo de volta.”
Os chamados “donos de times” dos povoados da Zona de Expansão foram unânimes em afirmarem que só podiam esperam aquela atitude do Governo do Estado, pois o campo tem sua utilidade e sua função, assim como a ONG pode ter também, mas não destruindo o campo de futebol.
A Direção da ADCAR entregou aos representantes da Secretaria de Esportes um dossiê, com o histórico dos últimos vinte anos da história de luta dos times da região.
FONTE: http://www.faxaju.com.br/

terça-feira, 23 de agosto de 2011

VÍDEO - TERMINAL ATALAIA - O "PENEIRÃO"

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domingo, 21 de agosto de 2011

ARTIGO

                              Audiências públicas e Órgão de Gestão Ambiental.
                                                                                 José Dias Firmo dos Santos
Os movimentos sociais, especialmente o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que congrega sindicatos, associações, a CUT, o Conal e algumas dezenas de interessados pelo tema, já podem contabilizar alguns avanços nesse processo de discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Aracaju.
Um dos importantes avanços está na formatação das audiências públicas nos bairros, à noite e com uma dinâmica capaz de envolver de fato o morador comum.
Mas, algumas perguntas permanecem no ar, entre elas: para que as audiências públicas? Será que as sugestões, opiniões, demandas e aflições do povo serão levadas em conta pelo Poder Legislativo? Como um problema apresentado por um morador de uma longínqua comunidade vai ser transformado em emenda e como ele saberá que a sua emenda frutificou ou não? Por isso os controles e a transparência precisam estar sempre presentes.  
Todo o processo de debate e de votação precisa ser acompanhado atentamente pelo povo aracajuano. E mais: a aplicação ou execução dos dispositivos legais deve ser vigiada com muita atenção.
Sem estrutura e sem orçamento, o Plano Diretor de Aracaju pode ser mais uma letra morta, mais uma peça de decoração.
Revisar o Plano Diretor e aprovar os novos códigos, sem as previsões orçamentárias necessárias para a execução das novas regras, de nada adiantará.
Um dos elementos indispensáveis para o cumprimento do Plano Diretor e dos novos códigos será a criação do Órgão de Gestão Urbana e Ambiental, que Aracaju ainda não possui.
Há poucos dias o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou para os promotores do meio ambiente do Ministério Público Estadual que irá criar o Órgão de Gestão Urbana e Ambiental. Excelente notícia para a nossa capital, ainda que tardia.
E  o que seria este órgão? Um balcão com meia dúzia de comissionados para defender o verde e os animais? Não! O órgão Municipal de Gestão Urbana e Ambiental já tem que nascer grande. E nesse aspecto o prefeito Edvaldo Nogueira está coberto de razão. Não é de uma noite para o dia que se cria um órgão com tamanha responsabilidade e seriedade.
Creio que o órgão de Gestão Urbana e Ambiental de Aracaju nasça entre os maiores e mais estruturados. Tão grande e tão forte quanto a SMTT, Emurb e Emsurb, por exemplo.
Não se pode pensar no órgão que vai licenciar todas as obras e serviços, fiscalizar as ações de todos os agentes modificadores do meio urbano de Aracaju, autuar, notificar, entre tantas outras atividades, sem que tenha uma grande estrutura.
Sem veículos, sem equipamentos, sem equipes técnica, gerencial e administrativa, sem prédios, sem pátios, sem assessorias qualificadas, não se pode pensar em órgão de gestão ambiental.
Sem realizar concurso público para a contratação de geógrafos, arquitetos, engenheiros, advogados, administradores, técnicos é melhor mesmo não começar.
Ter órgão de gestão ambiental que não possa atuar não valeria mesmo à pena ter criado antes, com muita pressa e sem a estrutura suficiente. E que demore mais um pouco, mas que seja criado com as condições necessárias e capazes de fazer valer o esforço dos vereadores e do povo aracajuano em aprovar a revisão do Plano Diretor e os novos códigos que reflitam a realidade das necessidades de Aracaju.
Dois grandes passos ou duas grandes notícias foram dadas à população de Aracaju: a realização de audiências públicas de verdade nos bairros e a criação do órgão de gestão urbana e ambiental.
Estão de parabéns o Poder Executivo, através do seu titular Edvaldo Nogueira e o Poder Legislativo, através do seu presidente Emanuel Nascimento pelos iniciativas. Está mais ainda de parabéns o povo de Aracaju, por ter a oportunidade de protagonizar na construção de instrumentos tão importantes para uma sociedade, como a participação popular e a criação inédita do órgão de gestão ambiental. 

 * Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal

DEU NO WWW.UOL.COM.BR

21/08/2011 - 07h00
Lotação em cemitérios de Aracaju faz população procurar enterro clandestino

A falta de espaço para realizar enterros em cemitérios de Aracaju obrigou os moradores dos povoados de Robalo, São José, Areia Branca e Mosqueiro (situados na zona de expansão da capital sergipana) a enterrar seus mortos em cemitérios clandestinos. Segundo moradores, existem cerca de dez deles na região.
Oficialmente, apenas dois cemitérios funcionam na zona de expansão de Aracaju: Maria Rosa e De Nelito. Um terceiro, os dos Náufragos –ou Manguinhos–, uma das prováveis áreas clandestinas, foi interditado pela prefeitura, mas continua sendo usado pela população.
Os moradores dizem que os dois cemitérios existentes liberadores pela prefeitura são inviáveis. “Os coveiros, ao tentar cavar um túmulo, sempre encontram restos mortais e restos de caixões recentes, constrangendo os familiares”, disse José Firmo, líder comunitário.
“Quem classificou todos os cemitérios da zona de expansão como ilegais foi a própria prefeitura. Eles cometeram um grande erro ao incluir os cemitérios grandes, coletivos e seculares no rol de clandestinos”, declarou José Firmo.
Em 2006, a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual ajuizou ação solicitando que a Justiça obrigasse a Prefeitura de Aracaju a interditar mais de dez cemitérios identificados como clandestinos naqueles povoados e a construir um cemitério ambientalmente aceitável.
No relato da Promotoria, um dos principais problemas dos cemitérios era a contaminação do lençol freático. Na localidade, parte dos mais de 30 mil habitantes costuma utilizar água, especialmente de poços artesianos, cujo consumo não é recomendado devido à contaminação.
No ano seguinte, a Justiça determinou que a prefeitura atendesse o pedido do MPE e arcasse com as despesas dos enterros até que o novo cemitério fosse construído.
Outro lado
A capital sergipana possui, segundo a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), quatro cemitérios públicos. O maior deles, o São João Batista, localizado na zona oeste de Aracaju, está funcionando no limite.
O diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Antonio Carlos Mota, negou a existência de cemitérios clandestinos na zona de expansão de Aracaju e garantiu que a prefeitura tem realizado fiscalizações na área para evitar enterros em locais não autorizados.
Segundo Mota, os dois cemitérios na localidade conseguem atender à demanda da região. O diretor reforçou que o cemitério dos Náufragos continua interditado, mas por alguns moradores insistirem em usar o local, acionará o Ministério Púbico Estadual. “Algumas pessoas estão desrespeitando a interdição", finalizou.
Fonte: http://www.uol.com.br/
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