Pré-Caju vai ser denunciado ao Ministério Público Federal.

O recebimento de recursos do Governo Federal, através do Ministério do Turismo, pela Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), organizadora do Pré-Caju, maior prévia carnavalesca do Brasil, é um dos principais motivos que levaram o Fórum em Defesa da Grande Aracaju a decidir por apresentar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) na Procuradoria da República em Sergipe.

O montante de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União por deputados federais e senadores de Sergipe na legislatura anterior para a ASBT, além de muito grande e desproporcional em relação às emendas destinadas para áreas importantes como educação e saúde, deixou um rastro de suspeitas, que culminou com uma ação que tramita na Justiça Federal, de autoria do ex-deputado estadual, Nelson Araújo. Além da ação judicial relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou vários indícios de má aplicação dos recursos públicos.

Militantes do Fórum e artistas denunciam a ASBT juntos. 

Somente na legislatura 2007/2010 foram apresentadas emendas em favor da ASBT no valor total de R$ 13.440.000,00, por cinco deputados e um senador.

No dia 26 de março os integrantes do Fórum já haviam entregado o chamado dossiê do pré-caju ao Ministério Público Estadual, que também está analisando o caso.

Entre os achados da auditoria do Tribunal de Contas da União em dezenas de convênios firmados entre a ASBT e o Ministério do Turismo, o órgão fiscalizador apontou deficiências de controles, o que, sendo o relatório de auditória poderia resultar em risco de prejuízo decorrente de possível superfaturamento e em virtude de atraso ou ausência de análise da prestação de contas. 

O TCU aponta mais evidências como pagamento antecipado a várias bandas baianas sem a correspondente contraprestação; negligência; pagamento sem verificação da regularidade fiscal-previdenciária do contratado pela ASBT; preços contratados não compatíveis com os preços de mercado; indícios de procedimentos fraudulentos com relação às empresas participantes que indicam possível ocorrência de conluio/direcionamento de licitação ou licitação montada; falhas relativas  à publicidade do edital de licitação; impropriedades na execução do convênio; fragilidade no processo de fiscalização da execução ou do fornecimento do objeto contratado; desvio de finalidade celebrada; ausência de cláusulas necessárias e essenciais; falta de publicidade devida ao contrato/aditivo.

Reunião do Fórum na sede da CUT.

“São constatações graves e que envolvem muito dinheiro público e não podemos deixar de exercer o nosso papel de cidadania.”, afirma o ambientalista Lizaldo Vieira dos Santos. Para José Firmo, membro do Fórum, o Ministério Público Federal vai exercer o papel de guardião dos interesses públicos. “Tenho muita esperança de que todos os indícios sejam apurados e que o erário seja recomposto. Num estado com tantos problemas de educação, saúde e habitação não podemos deixar que esse problema passe em branco.” Disse.