FOTOS DE ATERRO DE LAGOA NO ROBALO

Emurb divulga nota sobre suposto envolvimento de servidor em aterramento de lagoa

31/01/2011, 17:01h

Diante das denúncias veiculadas pela imprensa sergipana na manhã desta segunda-feira, 31, sobre o suposto aterramento de uma lagoa no povoado Robalo, zona de expansão da capital, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju divulga a seguinte nota de esclarecimento:
"Assim que tomou conhecimento das denúncias, a Emurb ouviu o presidente da Associação Desportiva Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR), José Firmo, e os funcionários envolvidos no incidente. Ouvidas as partes, a empresa iniciou o processo de apuração dos fatos, enviando uma equipe de fiscais ao local para avaliar as versões apresentadas pelo denunciante, José Firmo, e pelo denunciado, o operador de máquinas da empresa.
Em seguida, a Emurb comunicou, via ofício, à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e ao Pelotão Ambiental as medidas que seriam adotadas para apuração dos fatos descritos nas matérias veiculadas na imprensa.
E, ao contrário do que informa o presidente da ADCAR, o funcionário Valter Chagas não só não havia autorizado a ação, como também não estava no local no momento do incidente.
Como não havia autorização da empresa para que o funcionário participasse da execução do aterramento, uma vez que a Emurb tem agido em defesa do meio ambiente e em obediência à determinação da Justiça Federal, o órgão vai investigar se, de fato, o operador de máquinas participou do ocorrido e, a partir daí, adotar as medidas cabíveis.
Paralelamente, a Emurb enviou uma equipe de fiscalização para notificar o proprietário do terreno em questão, a fim de que removesse o material colocado de forma irregular. Como essas ações clandestinas são efetuadas nos finais de semana, o proprietário do terreno não foi encontrado no local. A Emurb vai localizar o proprietário do imóvel para a prestação dos devidos esclarecimentos.
Diante do exposto, a Emurb está segura de que tem conduzido com ética e responsabilidade a execução de obras e serviços na capital e faz esses esclarecimentos em defesa do patrimônio moral desta administração e dos legítimos interesses da sociedade.
Aracaju, 31 de janeiro de 2011
Paulo Costapresidente da Emurb"
FONTE: http://www.aracaju.se.gov.br/

Militante é ameaçado por funcionário da Emurb.

O presidente da ADCAR, José Firmo, sofreu, na manhã desse sábado, 29 de janeiro, ameaça por um funcionário da Emurb, que aterrava uma lagoa no Povoado Robalo, na Zona de Expansão Urbana de Aracaju.

Segundo José Firmo, a lagoa particular vem sendo aterrado há alguns anos por funcionários da Prefeitura de Aracaju, sempre usando caçambas, máquinas e equipamentos da Emsurb, da Emurb ou de empresas contratadas pela prefeitura.

Em dezembro de 2008, a Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo-ADCAR, que é presidida por José Firmo, protocolou denúncia junto à Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual, contra o aterro da lagoa e contra o uso de equipamentos da Prefeitura.

A denúncia gerou a Reclamação 039/2009. O Ministério Público já realizou uma audiência de instrução para tratar do aterro de lagoas de forma geral em toda Zona de Expansão Urbana.

Naquela audiência, diante das fotos e das placas de equipamentos, a Emsurb alegou que teria sido para o combate à dengue. Mas o aterro da lagoa foi suspenso.

Nas últimas semanas caçambas e enchedeiras da Emurb voltaram a aterrar a lagoa.

Na manhã do último sábado o presidente da ADCAR, José Firmo, foi avisado da presença das máquinas e foi até o local. Chegando lá encontrou apenas a enchedeira da Emurb, de placa branca IAJ-4109, operada pelo servidor da Emurb que se identificou como Marcos e que falou que estava ali com ordem do seu chefe, Valter Chagas.

Firmo alega que advertiu ao operador pelo crime e que relatou sobre a existência do procedimento no Ministério Público sobre o aterro de lagoas.

Quando já se afastava do local, Firmo diz que avisou ao operador que iria anotar a placa do equipamento para informar à Promotoria. Foi aí que o operador mudou o tom de voz, dizendo que “se você anotar a placa e me chamarem, eu e você vamos ter um acerto, de homem pra homem”.

O Presidente da ADCAR, registro boletim de ocorrência na Delegacia de Turismo, na Orla de Atalaia e vai às sete horas da manhã da próxima segunda-feira à procura do Diretor de Operações da Emurb, Sandoval Romão, superior hierárquico dos funcionários envolvidos.

“Tenho certeza de que nem o prefeito Edvaldo Nogueira, nem o Presidente da Emurb, nem o Diretor Sandoval Romão, vão concordar com esse crime”, disse Firmo. “A Emurb vai ter que tirar todo entulho da lagoa. Crime é crime.”  

Quanto à ameaça feita pelo operador, Firmo diz que vai levar às últimas conseqüências, para que outros agentes públicos não se encorajem a cometer crimes e a sair ameaçando pessoas por aí.

Firmo informou ainda que há poucas semanas havia enviado denúncia para a Emurb e para o Ibama sobre aterro de outras lagoas na Zona de Expansão Urbana de Aracaju.

ARTIGO: Bares irregulares na Rodovia José Sarney.

Os bares existentes na beira das praias da Zona de Expansão de Aracaju, ao longo da Rodovia José Sarney, constituem um rosário de ilegalidades.

Desde 1986, quando da inauguração da rodovia José Sarney, que as ilegalidades começaram.

Antes da construção da Rodovia, existiam algumas barracas de palha, pertencentes a moradores da região. A proposta do Governo do Estado foi construir pequenos quiosques para contemplar aquelas comerciantes que já se encontravam ali e mais alguns bares maiores, apelidados de “mãe”, para atender à grande clientela e aos turistas. A quantidade era limitada a poucas unidades.

Com o passar dos anos, os comerciantes nativos passaram a vender ou a modificar a estrutura dos seus quiosques. A partir daí o tamanho dos bares passou a aumentar.

Por outro lado, os vazios entre os conjuntos de bares passaram a ser ocupados por especuladores: montava-se uma barraquinha, depois ia crescendo aos poucos e mais tarde vendia-se, indo montar outra mais adiante. Assim como chegavam pessoas para construir diretamente e já no tamanho que desejassem.

Hoje são mais de cinqüenta bares ao longo da rodovia.

Outro problema é que no início – em 1986 – quem cobrava e fiscalizava os bares da Sarney era a Emsetur. E reparem que por um grande período a Emsetur deixou de existir. E mesmo quando existia, e creio que também atualmente, a Emsetur não controla nem emite boleto de cobrança para os bares.

Mais uma irregularidade: cada proprietário (?) de bar da rodovia José Sarney definia e define a sua área, ou seja, qual a largura que ocupa na parte alta e o quanto avançam em direção à praia com mesas, cadeiras, sombreiros, etc. A esse respeito há cerca de cinco anos o Jornal da Cidade publicou matéria dando conta das cercas na praia, o que resultou numa tímida ação do IBAMA de derrubada de algumas cercas de bambu. Hoje está pior. Tem muito mais cerca. E o acesso à praia, que é um bem público, tem que ser feito por dentro das áreas dos bares, intimidando os freqüentadores da praia que não sejam clientes. E o absurdo: quase todos comerciantes expulsam de perto dos seus bares os pobres e os chamados “farrofeiros”, vindos em ônibus do interior, num total desrespeito.

E não é só isso, como não há coleta de resíduos, os esgotos são despejados ali mesmo na beira da praia.

Tanto os bares mais antigos, quanto os mais recentes foram construído sem o menor cuidado com a vegetação e com as formações dunares.

 Do ponto de vista legal os bares não atendem ao que prevêem a Lei 7661/88, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC e o Decreto 5300/2004, que a regulamenta.

De acordo com a legislação, a orla marítima contida na Zona Costeira Brasileira é de duzentos metros em áreas não urbanizadas, demarcados na direção do continente a partir da linha de preamar. Em outras palavras, duzentos metros a partir da maré alta. E o que se vê ali são os bares praticamente dentro da praia.

As arrumações que a AGU, a Procuradoria da República, o IBAMA e a Prefeitura de Aracaju tentam fazer, nem diminuem as agressões ambientais nem fazem cumprir plenamente a legislação. Quando um acerta, o outro erra. Não importa qual seja o Ente, são todos Poder Público.

O exemplo mais recente foram os bares do Loteamento Aruana: o acerto foi a derrubada dos antigos. O erro foi construir outros no mesmo local. E querem errar mais uma vez, descumprindo a Lei 8.666, das licitações, repassando os novos bares para aqueles que declaradamente estavam ali ilegalmente. O problema social daqueles trabalhadores deve ser solucionado de outra forma e não mantendo erros e ilegalidades.

Está aí um exemplo de quando e como a política, no sentido negativo, interfere no que é legal, no que é justo e no que é ambientalmente correto.

Depois culpam a Natureza.    

JOSÉ FIRMO

Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal

Presidente da ONG ADCAR

Entidades protestam contra aumento de tarifa de ônibus.

Na manhã desta terça-feira, 25, várias entidades dos movimentos sociais, sindical, e estudantil realizaram mais um protesto contra o reajuste na passagem dos ônibus do sitema integrado de transporte coletivo de Aracaju.

O ato foi iniciado no cruzamento da avenida Hermes Fontes com Barão de Maruim. Os manifestantes fecharam as avenidas por quase uma hora, causando muito transtorno e congestionamento no trânsito.

Logo depois seguiram em passeata pela avenida Barão de Maruim, indo em direção à avenida Ivo do Prado, avenida Rio Branco e Travessa João Quintiliano da Fonseca. O protesto acabou dentro do terminal de integração Fernando Sávio, na praça João XXIII.

Durante o percurso os manifestantes entoavam palavras de ordem e distribuíam panfletos aos motoristas, transeuntes e passageiros dos ônibus.

Ainda no cruzamento das avenidas Hermes Fontes e Barão de Maruim, os manifestantes atearam fogo em um boneco, com um imenso nariz de madeira e com uma faixa de prefeito. Segundo os lideres do protesto o boneco incendiado representava o prefeito Edvaldo Nogueira, a quem cabe conceder ou não o reajuste das passagens solicitado pelos empresários.

Entre as faixas e as bandeiras podia ser vista a presença das centrais sindicais CUT e COMLUTAS; de sindicatos como o Sintufs, Sindimina, Sindijor, Sindipetro, Sindiserj, e Sintese.

Além das centrais e dos sindicatos, estiveram presentes no ato representantes do PSOL, PSTU e PCB e de outras entidades como o Movimento Não Pago, a associação ADCAR do Povoado Robalo e Movimento Levante e Lute.

Os manifestantes prometeram realizar mais atos da mesma natureza nos próximos dias.

Caso a Prefeitura Municipal de Aracaju-PMA conceda o reajuste pretendido pelos empresários, o preço da passagem passará de R$ 2,10 para R$ 2,45, se tornando a segunda mais cara entre as capitais do Nordeste brasileiro.        

Protesto no Hospital Cirurgia.

Na tarde desta terça-feira, 18, vários pacientes do setor de ortopedia do Hospital Cirurgia fizeram um protesto para chamar atenção pelo o que eles consideram falta de respeito por parte do hospital.

Eles se queixam da demora no atendimento nas consultas para revisão das cirurgias ortopédicas.

São dezenas de pacientes vítimas de acidentes com trauma ósseo. Vítimas de acidentes automobilísticos, acidentes domésticos, queda da própria altura, atropelamentos, todos com lesões importantes em diversas partes do corpo.

As maiores vítimas são os pacientes cujas consultas ou revisões são marcadas para as primeiras horas do dia. Eles alegam que muito embora as consultas ou revisões sejam agendadas com antecedência e com hora marcada os médicos nunca cumprem os horários. O atendimento começa sempre depois das 15 horas. Mesmo a maioria dos pacientes tendo chegado ao hospital a partir das sete horas.

Um dos segmentos que mais sofre com os constantes atrasos são os idosos, que além do incômodo das cirurgias são obrigados a aguardar por todo dia para ser atendidos.

Outro grupo muito penalizado são os pacientes que vêm do interior do estado. Muitos relatam que acordam por volta das quatro horas da manhã e até o final da tarde não são atendidos e nem recebem qualquer tipo de satisfação.

Além dos atrasos dos médicos, os pacientes da ortopedia do Hospital Cirurgia queixam-se do local onde são obrigados a esperar. “Não tem banheiro nem bebedouro perto, é muito quente, sem ventilação, e fica encima de dois lances de rampas muito íngremes”, com um paciente da cidade de Itabaiana, que não quis se identificar.

“O ambulatório onde os pacientes da ortopedia são atendidos ficam mesmo primeiro andar, local pouco aconselhado para pacientes que se locomovem com muletas, em cadeiras de rodas e até em macas. É o exemplo do que não deve ser seguido pela ortopedia, ergonometria e mobilidade”, diz o paciente José Firmo, que estava lá para revisão de uma cirurgia no braço esquerdo.

Médicos, enfermeiros e atendentes também se queixam da sobrecarga de serviços e do ambiente de trabalho pouco salubre. O calor é uma das maiores queixas dos pacientes.

Além das queixas do ambulatório, os pacientes reclamam também da demora no agendamento das cirurgias na Unidade Vascular Avançada-UVA, setor do Hospital Cirurgia que marca as cirurgias ortopédicas.

  

ICMS: Festa com chapéu alheio.

A informação de que Secretaria da Fazenda-SEFAZ do Estado de Sergipe parcelou o ICMS devido referente às vendas do mês de dezembro, soou, no mínimo, estranho.

O ICMS não é pago pelo comerciante. O ICMS está embutido nos preços e é pago ao Estado, pelos consumidores. O comerciante atua como mero repassador.

Daí não se entender o porquê da SEFAZ adiar e parcelar o pagamento do ICMS, com a alegação de que os comerciantes estariam com dificuldades financeiras.

Mesmo sendo legal e sendo prática corriqueira em vários Estados, o Governo de Sergipe não poderia resolver problema dos comerciantes usando um dinheiro que quem pagou foram os consumidores.

Neste caso podemos aplicar muito bem o ditado popular: “fazer festa com o chapéu alheio”. 

Zona de Expansão na expectativa de base do SAMU.

As comunidades da Zona de Expansão, em Aracaju receberam com muita alegria a notícia de que ainda no primeiro semestre de 2011 será construída uma base do SAMU na região.

A informação foi dada no mês de dezembro do ano passado por Conceição Mendonça, Coordenadora de atenção hospitalar e de urgências da Secretaria de Estado da Saúde, quando da entrega de ambulâncias para o SAMU estadual e de Aracaju.

Diante dessa informação os moradores dos povoados e empreendimentos da Zona de Expansão de Aracaju estão na expectativa e ansiosos pela chegada da base do SAMU, tendo em vista que deverá diminuir bastante o tempo-resposta para os atendimentos nos povoados da Zona de Expansão, que se constitui na área mais distante nos hospitais de Aracaju.

Representantes de associações e de conselhos locais de saúde deverão agendar audiência com secretário municipal de saúde, Sílvio Santos, a fim de obter maiores informações sobre a tramitação da implantação da base do SAMU.

Além disso, deverão apresentar ao secretário, como sugestão de local, área ao lado da Unidade de Saúde Santa Terezinha, no Robalo, por estar eqüidistante em relação a toda Zona de Expansão, sejam os povoados, sejam os empreendimentos do PAR.

Segundo José Firmo, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo-ADCAR, a nova base do SAMU na Zona de Expansão representará um ganho muito expressivo para toda população da região, pois representará uma melhora na qualidade de vida e mais rapidez no tempo-resposta pelo SAMU.

      

DESO amplia rede no Robalo.

A Rua Virgílio Nunes de Vasconcelos e a Travessa Manoel Marques já contam com rede de água tratada.

A solicitação da ADCAR foi feita em dezembro e com menos de um mês a rede foi implantada.

A ADCAR solicitou também extensão de rede de energia e a Energisa já informou que enviará na próxima semana equipe de projetistas para dar início aos estudos de viabilidade.

Outro pedido que a ADCAR protocolou na DESO foi com o objetivo de isentar as famílias daqueles logradouros do pagamento da taxa de ligação da água.

 Além disso, a ADCAR atua nos dois casos com declarações de endereço para os moradores que não possuem escritura nos imóveis.  

Vem aí mais um aumento imoral no transporte coletivo de Aracaju.

“Não dá para acreditar que estão falando em aumento da tarifa de transporte coletivo em Aracaju! Que os empresários falem é até compreensível, entretanto a Prefeitura de Aracaju admitir que tem que haver reajuste é inacreditável. Pior: disseram que o reajuste seria para manter o transporte com qualidade. Qualidade? Quem usa ônibus em Aracaju diariamente – o trabalhador e o estudante – sabe muito bem que não existe qualidade. Não existe organização. Não respeitam horários. Não existe respeito pelo usuário. Quem freqüenta os terminais e usa os ônibus de Aracaju sabe do que estou falando. Sem contar que numa cidade geograficamente pequena e plana, com vias pavimentadas, bairros próximos, com um índice de passageiros por quilômetro (IPK) médio dos melhores e dentro do que é preconizado no Brasil, não se pode falar em reajuste de tarifa. Respeitem o povo de Aracaju! Deveriam falar em redução de tarifa. A tímida renovação da frota é obrigação. Nesse aspecto as empresas ainda estão devendo ao sistema e aos usuários. Mas falam que têm que reajustar porque renovaram a frota. A renovação da frota já está, e sempre esteve dentro da tarifa. Será que algum dos dezenove vereadores – pelo menos um – vai se pronunciar contra esse absurdo? Ou uma parte se cala, se omite e outra parte fala que o povo não pode pagar caro, mas os empresários não podem levar prejuízo? Sempre foi assim. O filme sempre é o mesmo. E a encenação já começou: pedem para reajustar de R$ 1,95 para R$ 2,20, mas já prevêem que será de R$ 2,10. A licitação dos serviços de transporte coletivo não sai. Só a atual gestão municipal está há três anos e sete meses, segundo mandato e nada. Se Henrique Luduvice ainda estivesse por aqui...” .

Fiz o comentário acima em alguns meios de comunicação em 07/01/2010, há exatamente um ano e nada mudou.

Voltam à carga os empresários do transporte cland..., digo coletivo de Aracaju a solicitarem reajuste na tarifa do transporte. E voltam também as justificativas. São planilhas, combustíveis, pneus, tributos, encargos, etc.

Um assunto que ninguém do Poder Público tem coragem de tratar são as gratuidades injustificáveis nos dias de hoje, como para carteiros e para policiais. As primeiras não fazem mais sentido, pois não se vêem mais policiais em ônibus em Aracaju. As segundas são injustas, pois a empresa Correios cobra pelos seus serviços como outra qualquer.

Mas, os principais culpados por esse preço abusivo, ou seja, essa extorsão, essa violência, esse abuso contra o bolso do aracajuano não são os empresários. Quem não sabe que empresário mesmo é de dinheiro, de lucro alto. Os principais culpados são, por um lado, os vereadores e o prefeito de Aracaju, por outro lado, a população.

Os vereadores sequer falam sobre o assunto. Não dá para entender como esse assunto passa despercebido aos olhos dos vereadores de Aracaju! Um tema tão importante para a população e eles ignoram. Omitem-se sem sequer enrubescer as bochechas. Alguém em Aracaju lembra-se de algum vereador que tenha feito algo contra os aumentos da tarifa de ônibus? Eu, quando ouvir a manifestação de algum deles, vou isentar de críticas. Por enquanto ele se comportam como se aliados dos empresários fossem e não do povo pobre.

O prefeito também é culpado pelos preços absurdos na tarifa do transporte coletivo. Toda vez que os empresários dizem que querem aumento no preço das passagens, o prefeito concede.

Em vários municípios brasileiros prefeitos, vereadores, promotorias e sociedade se uniram para reduzir preços de tarifas. Aqui em Aracaju, quase tudo e todos se unem aos empresários, por ação ou por omissão.

A população porque assiste a tudo calada. Mas, surge na Zona Norte de Aracaju uma reação à extorsão. Comerciantes, associações e a juventude locais dão início a uma mobilização da sociedade, à qual me somo e conclamo às entidades e aos trabalhadores e estudantes a se juntar também.

Com mobilização, organização e informação, os usuários podem evitar que o reajuste seja concedido pelo prefeito. Depois, quem sabe, poderemos cobrar redução da tarifa, qualidade, respeito e até a licitação.   

 JOSÉ FIRMO

Coordenador do Fórum em Defesa de Aracaju e Presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo-ADCAR