terça-feira, 21 de dezembro de 2010

CEMITÉRIO: DEU NA IMPRENSA

Moradores insistem nos cemitérios clandestinos


Publicada: 21/12/2010
JornaldaCidade.Net

Aracaju (21 dez) - Os moradores dos Povoados Robalo e São José, na Zona de Expansão de Aracaju, ao tomar conhecimento da visita de representantes da Prefeitura de Aracaju ao Cemitério Manguinhos, o qual foi reaberto pela própria comunidade, mesmo estando interditado, reagiram garantindo que vão resistir e continuar usando o cemitério.

Os moradores acham que é normal que o a Prefeitura Municipal comunique a reabertura do cemitério ao Ministério Público, mas referente aos sepultamentos feitos, não darão qualquer informação à EMSURB.

“Trataremos órgão como eles vêm nos tratando ao longo desses últimos quatro anos: com indiferença. Vamos ignorá-los”, disse José Dias Firmo dos Santos, um dos organizadores do movimento da comunidade.

Os moradores dizem ainda que não reconhecem a autoridade da prefeitura, já que a gestão municipal não cumpriu toda a decisão judicial. Segundo eles, apenas o item que penaliza a população pobre da região foi respeitado. Os demais, como as condições para enterro em outros cemitérios até que se construísse um novo, e a inclusão no orçamento de recursos para a construção do novo cemitério, a prefeitura não só não cumpriu como recorreu às instâncias superiores do judiciário.

“Primeiro quem classificou todos os cemitérios da Zona de Expansão como ilegais foi a própria prefeitura. Eles cometeram um grande erro ao incluir os cemitérios grandes, coletivos e seculares no rol de clandestinos. Em seguida autorizaram a reabertura de um na Areia Branca e outro no Mosqueiro", ponderou Firmo.

A população contesta as informações da EMSURB de que há vagas nos dois cemitérios que foram reabertos pela própria prefeitura. Dizem que ao tentar cavar um túmulo encontram restos mortais e restos de caixões recentes, constrangendo os familiares.

Quanto à declaração de representantes da prefeitura de que o novo cemitério ainda está em fase de estudos e que pode não ser construído nos povoados da capital, os moradores do Robalo e São José dispensam uma nova estrutura. Eles informam que o foco é a manutenção e o uso do cemitério dos Manguinhos.

“Se o cemitério não for construído nesses povoados, fica confirmada a pouca importância ou falta de seriedade que a prefeitura trata um serviço público de obrigação do Poder Público Municipal.”, desabafou Firmo.

sábado, 18 de dezembro de 2010

MUTIRÃO MARCA REABERTURA DE CEMITÉRIO EM ARACAJU


Os moradores dos povoados Robalo e São José reabriram neste sábado, 18, o cemitério dos Manguinhos, localizado na rodovia José Sarney, próximo ao antigo clube da Telergipe.
O ato foi marcado por um mutirão e um protesto com faixas e bandeiras pretas afixadas nas margens da rodovia José Sarney.
Durante toda manhã dezenas de moradores realizaram serviços de manutenção e limpeza do cemitério, além do plantio de mudas de plantas ornamentais.
Segundo os moradores, o cemitério “Manguinhos”, localizado no Povoado Robalo, foi construído há mais de dois séculos pelos ancestrais. Portanto antes mesmo da fundação do município de Aracaju.
Em 1999 o Ministério Público Estadual - MPE instaura procedimento administrativo para ouvir a Prefeitura Municipal de Aracaju - PMA sobre o assunto.
Em 2003 é instaurado outro procedimento para tratar da superlotação e da poluição do cemitério São João Batista.
Em 18/10/2006, após vários anos de tentativa de um acordo com PMA, o MPE ingressa com ação civil pública contra a Prefeitura de Aracaju, visando (1) a interdição dos cemitérios dos povoados de Aracaju; (2) a inclusão no orçamento de 2007 previsão de recursos para a construção de um novo cemitério no município; (3) a manutenção adequada do cemitério São João Batista e (4) a apresentação de alternativa para a população para realizar os sepultamentos enquanto não implantado outro cemitério público. O MPE pediu ainda que a Justiça determinasse multa diária de R$ 100.000,00 para a PMA em caso de descumprimento.

Em 04/04/2007 a Justiça decide, concedendo em parte a medida liminar preiteada pelo MPE: (1) Interdição e desativação imediata dos cemitérios clandestinos; (2) Inclusão no orçamento de 2008 a previsão para a construção de um novo cemitério no município; (3) apresentação em 90 dias alternativas de sepultamento à população da cidade (4) manutenção do cemitério São João Batista e (5) multa diária de R$ 50.000,00 para os cofres públicos.
Em 03/05/2007. Da decisão da Justiça a PMA cumpriu apenas o item que diz respeito à interdição dos cemitérios clandestinos e recorreu dos demais.
Em 07/04/2008. Do recurso da PMA a Justiça manteve a liminar em todos os seus termos, exceto com relação à multa diária, que antes era de R$ 50.000,00, passando à R$ 5.000,00 com teto de R$ 50.000,00.
Durante esses dois anos as Comunidades tentaram diálogos com a Prefeitura e com MPE. Alguns avanços foram notados. A EMSURB passou a permitir o uso de dois cemitérios nos povoados: o Maria Rosa, na Areia Branca e o de Nelito, no Mosqueiro. E em audiência no MP, em 2008, a PMA sinalizou com possibilidade de construção de gavetas no cemitério Maria Rosa, a fim solucionar a superlotação já verificada;
Como a PMA nem construiu as gavetas nem apresentou qualquer outra alternativa; como nos povoados os moradores não têm notícia sobre avanços na pendenga, já que não são parte na ação e nem conhecem os autos; como no cemitério Maria Rosa não há mais vagas, os moradores do Povoado Robalo voltaram a usar o cemitério Manguinhos, na margem da Rodovia José Sarney.
Os moradores alegam que dois fatos foram decisivos para que eles voltassem a usar o Cemitério: o abandono do Campo Santo verificado por eles no dia de Finados e a recusa dos enterros dos Povoados Robalo e São José pelo Cemitério Maria Rosa, localizado no Povoado Areia Branca.
Apesar de já estar usando o Cemitério há algum tempo, os moradores do Robalo e São José, realizaram o ato e o mutirão no último sábado para marcar a reabertura e para protestar contra o que eles chamam de desrespeito das autoridades.    

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ARTIGO

Aracaju ou São Cristovão? O que é pior?
Primeiro é preciso esclarecer o seguinte: antes da vigência da atual Constituição de Sergipe, toda Zona de Expansão Urbana de Aracaju não pertencia ao município de São Cristovão. Pertencia a São Cristovão apenas uma pequena faixa de terra, na porção Sul do território e outra pequena faixa no bairro Santa Maria.
Feito o esclarecimento, é preciso dizer que para os povoados de Aracaju não é nada fácil decidir se prefere pertencer a Aracaju ou São Cristovão. Por uma simples: os serviços e os investimentos feitos pela prefeitura de Aracaju nos povoados são insignificantes e São Cristovão , pelo tratamento dispensado aos seus povoados e núcleos, como o Grande Rosa Elze, por exemplo, não nos perece ser melhor do que se tem hoje sendo Aracaju.
Há poucos anos escrevi artigo pregando a emancipação da Zona de Expansão. Seria mais uma provocação do que uma realidade, porém mais alentador do que as outras duas opções.
Os exemplos estão aí para todos vêem. A PMA acaba de investir R$ 5,5 milhões na urbanização de um trecho na margem do Canal Santa Maria (a PMA diz erroneamente que é no Rio Vaza-Barris), no Mosqueiro. Muito dinheiro investido. Poucos moradores alcançados. A orla foi feita para a população de outros bairros, de outras cidades, de outros estados, de outros países. Os moradores do Mosqueiro alcançados são apenas os que moram nas proximidades. Outro exemplo: o prefeito da capital acaba de reunir a imprensa para anunciar obras de canais supostamente para a Zona de Expansão. Pura ilusão. Na Zona de Expansão está apenas o minúsculo e de classe média loteamento Aruana, que ele promete serviços de drenagem e pavimentação. Mas os canais serão feitos no bairro Atalaia, mais de perto nos conjuntos Beira Mar e Costa do Sol e no desrespeitoso loteamento Atalaia Sul. A Zona de Expansão, que vai inundar no próximo inverno novamente, em nada será beneficiada com as obras anunciadas. Além disso obras que só sairão daqui a um ano.  Os canaizinhos anunciados custarão R$ 43 milhões. A drenagem da Zona de Expansão custará R$ 3 bilhões. Ainda nos últimos dias a PMA “entregou” ônibus climatizados, com computadores, acesso à Internet, etc, mas para uma linha que atende aos Shoppings e a bairros da classe média. Quem tiver acesso às tabelas dos horários dos ônibus que atendem os povoados Mosqueiro, Robalo, São José, Areia Branca, tomará um susto. Tem intervalos entre viagens de quarenta minutos, duas horas, e até mais de três horas. O estado dos ônibus e a lotação nem precisam ver ou saber.
Só mais um exemplo: a Justiça Sergipana há quatro anos condenou a Prefeitura de Aracaju a construir um cemitério para substituir os clamados clandestinos que foram interditados por essas bandas. Mas, o prefeito ignora.  
A Zona de Expansão representa 48% da área de Aracaju, no entanto os Gestores tratam-na como se fosse um bairro apenas. Saúde, educação, coleta de lixo, área de lazer, drenagem, coleta e tratamento de esgoto, esporte, cultura, tudo isso é negligenciado para os pobres e nativos.  
As nossas demandas não são as mesmas do “sistema”. O turismo, a indústria sem chaminé, o desenvolvimento econômico, os interesses invisíveis prevalecem sobre as nossas necessidades menores. Nem vou citar as demandas da esfera estadual.
Só gostaríamos de ter serviços simples e baratos e investimentos modestos. Chega de autoridades que dizem por nós quais são nossos sonhos! Chega de gestores que fazem obras com o nosso dinheiro pensando em poucos e dizendo que é para nós!
Uma pequena praça, uma quadra de esportes, escolas dignas, mais unidades de saúde, creches, transporte coletivo suficiente, coleta de lixo regular, iluminação pública plena, vias pavimentadas, um simples cemitério. Um pouco de esporte e de incentivo à cultura. Nada de luxo. Nada muito. Apenas o básico.
Demandas reiteradas vezes registradas na Prefeitura de Aracaju.
Eu não acredito que exista um conluio, uma conspiração, uma maquinação do tal “sistema” para escorraçar os nativos e pobres na Zona de Expansão.  
E olhem que somos há três décadas - mais ainda há quatro anos - administrados pelo o que existe de mais popular, mais progressista, mais à esquerda, mais socialista que existe em nossa capital.
Pensando bem, como diria o Deputado Federal mais votado do país, pior do que tá, não fica. A emancipação da Zona de Expansão, a mudança para São Cristovão ou outra mudança qualquer não pode ser pior do que aí está.
José Firmo
Presidente da ADCAR