DEU NO JORNAL DA CIDADE:

30/04/2011 - 07:18

Relatoria do Plano Diretor preocupa militantes

Os coordenadores do Fórum entendem que apenas um vereador ou uma vereadora para relatar os cinco projetos não é bom

JornaldaCidade.Net
Aracaju (30 abr) - A notícia de que parcela expressiva dos vereadores de Aracaju pretende indicar a vereadora Mirian Ribeiro (PSDB) para ser a relatora dos cinco projetos de lei do Plano Diretor, do Código de Obras, do Código de Uso e Parcelamento do Solo, do Código Ambiental e do Código de Posturas, deixou preocupados integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que já vêm debatendo e estudando o PDDUS da capital sergipana há alguns anos.
A preocupação dos integrantes do fórum se dá pelo volume de informações e pelo fato de se tratar de cinco projetos de lei e com particularidades que aumentam a responsabilidade da relatoria.
Os coordenadores do Fórum entendem que apenas um vereador ou uma vereadora para relatar os cinco projetos não é bom nem para a população aracajuana nem para a relatora, que se veria envolvida em uma tarefa enorme, durante muitos meses.
A coordenação do Fórum faz questão de ressaltar que não há qualquer restrição à vereadora Mirian Ribeiro ou a qualquer outro vereador. Para o fórum todos os vereadores têm condições de relatar os cinco projetos, porém apenas um vereador não seria aconselhável.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretende discutir o assunto na próxima reunião, que acontecerá na sede da CUT e apresentarão suas impressões à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju.
REUNIÃO NA OAB 
Membros do Fórum em Defesa da Grande Aracaju participaram de uma reunião com o presidente da OAB/Se, Carlos Augusto Monteiro Nascimento na tarde da última quinta-feira, quando trataram sobre o Plano Diretor que tramita no Poder Legislativo Municipal. A reunião serviu para traçar rumos da parceria que envolve vários segmentos da sociedade civil organizada com o objetivo de contribuir com a provação de um Plano Diretor que seja bom para a maioria da população aracajuana.
Na próxima segunda-feira membros do fórum participarão da sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju, que vai tratar da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica.
Ainda na segunda-feira à noite, representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju participarão de debate sobre o Plano Diretor na sede da OAB/Se.
Na terça-feira, 3, pela manhã, será a vez do fórum se reunir com membros da Igreja Católica para definir rumos de ações integradas para a revisão do Plano Diretor de Aracaju. O Fórum volta a se reunir para estudos dos textos na noite da próxima quinta-feira, na sede da CUT/Se.
FONTE: http://www.jornaldacidade.net/

DEU NO FAXAJU

Publicado em: 17/04/2011 07:00:59
PLANO: FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU

A Coordenação do Fórum em Defesa da Grande Aracaju se reúne no início da próxima semana para avaliar os últimos acontecimentos em torno da revisão do Plano Diretor de Aracaju.

Entre os pontos de pauta estarão as últimas movimentações dentro da Câmara Municipal e de integrantes do próprio Fórum.

O Fórum vai fazer uma avaliação sobre a tramitação do Plano Diretor e dos Códigos na Câmara de Vereadores. Na semana passada os vereadores de Aracaju aprovaram de uma só vez o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, o PDDUS, além dos quatro códigos. A aprovação se deu nas Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. Logo em seguida os cinco projetos foram aprovados em plenário em primeira discussão.

Para integrantes do Fórum algo, no mínimo, estranho está acontecendo dentro da Câmara de Vereadores.  Os projetos foram lidos em plenário no dia 24 de março último e já na semana passada todos os projetos extensos já foram analisados pelas comissões e já foram votados e aprovados em primeira discussão pelos vereadores. A estranheza dos militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju foi a pressa e a rapidez com que os vereadores analisaram e votaram um volume de dispositivos tão grande e tão importante para a cidade.

Por outro lado os integrantes do Fórum dizem não entender a razão de ainda não haver relatores para os cinco projetos, nem cronograma e locais para audiências públicas e enquanto isso vereadores sugerem audiências públicas “avulsas”, para atender segmentos ou entidades privilegiados, segundo entende o Fórum.

Outro ponto a ser debatido pelo Fórum é a migração de entidades que compunham o Fórum e que estão se reagrupando em outros segmentos, como é o caso da OAB, do CREA e do IAB.

Segundo a Coordenação do Fórum, as três entidades se afastaram sem motivo aparente e sem qualquer tipo de comunicação, apesar de insistentes contatos da Coordenação, a fim de obter algum tipo de justificativa.

Segundo o Coordenador geral do Fórum, José Firmo, ingressar, se manter ou se afastar do Fórum é um direito de cada entidade ou militantes, mas faltou comunicação. “Assim como houve um entendimento para que cada uma daquelas instituições indicassem seus representantes junto ao Fórum, creio que seria, pelo menos, um ato de civilidade nos comunicar o afastamento”, diz Firmo.

Por outro lado, o coordenador do Fórum, assegura que a divisão das entidades nesse processo, só enfraquece e desorganiza mais ainda a Sociedade.

Entretanto, Firmo reconhece que o problema pode não estar nas instituições e pessoas que deixaram de debater o PDDUS dentro do Fórum. Segundo ele, o problema pode estar dentro do próprio Fórum, daí a avaliação e autocrítica que eles farão na próxima reunião.

Firmo informa ainda que outras entidades, como o MOCESE, a CMP e a FABAJU, estão se agrupando em outro espaço; os partidos de esquerda, como PSOL, PSTU e PCB em outro, o que para ele é legítimo e direito, mas acha que é um erro de estratégia e de tática dos Movimentos Sociais, já que a divisão só interessa aos agressores ambientais e aos gananciosos. Ele não descarta a possibilidade de todas aquelas entidades estarem sendo vítimas de manobras e de interesses externos.

Perguntado se teme pelo fim do Fórum, Firmo responde que não há esse risco pois outras entidades e outros militantes já estão sendo mobilizados para ingressar no Fórum.

Para José Firmo, a revisão do Plano Diretor não deve ser feita com muita pressa, como sinaliza a Câmara Municipal, pois Aracaju tem Plano Diretor em pleno vigor, o que falta é fiscalização e cumprimento. Ele entende que a revisão não pode sair uma colcha de retalhos e condenar a cidade a mais uma década de crescimento desordenado e transtornos.