Aracaju realiza última Consocial municipal em Sergipe

Após a intensa maratona de ações da 1^a Conferência sobre Transparência e Controle Social (1^a Consocial) no interior do estado, é a vez da capital sergipana reunir os aracajuanos para debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e discutir mecanismos para o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A Conferência de Aracaju acontece nesta sexta-feira (9), no Hotel Mercure, e encerrará a Etapa Municipal da Consocial em Sergipe.

Com o tema A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública, a Consocial promove a reflexão e a discussão de Eixos Temáticos que tratam da promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; da atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, além da busca de diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Na Consocial de Aracaju, serão elaboradas propostas e eleitos dez delegados, além do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de vereadores – ambos delegados natos –, que representarão a capital sergipana na Etapa Estadual da Conferência, prevista para o próximo dia 28 de março, em Aracaju. A Consocial Estadual também elegerá delegados e encaminhará até 20 diretrizes/propostas diretamente à Etapa Nacional da Conferência, que acontece de 18 a 20 de maio, em Brasília.

Para mais informações sobre a 1^a Consocial-SE acesse www.cge.se.gov.br/consocial ou siga @ConsocialSE no Twitter.

Prefeitura realiza campeonato 'Meu Bairro é Campeão de Futebol'

Meu Bairro é Campeão começa neste sábado,10, às 19 horas, no Campo do Anchietão (Imagem: Semel)

Neste sábado, 10, às 19 horas, no Campo do Anchietão, no Bugio, acontecerá a abertura do campeonato 'Meu Bairro é Campeão de Futebol', na categoria adulta.  A competição é realizada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).  

O secretário Fábio Mitidieri explica que a secretaria foi criada com o propósito de apoiar tanto os esportes olímpicos e de alto rendimento, como também para estimular a prática do esporte amador. "Já realizamos a Copa Semel de Escolinhas nas categorias Sub-11 e Sub-13. No momento, está ocorrendo o campeonato no Sub-15 e e Sub-17. Agora, teremos esse 'Meu Bairro é Campeão' que, tenho certeza, vai continuar incentivando as crianças e os adultos e ajudando no processo de socialização", disse.

Segundo o coordenador de esportes e Inclusão da Semel, Luiz Carlos Bossa Nova, o campeonato contará com 65 equipes  e os jogos serão realizados aos sábados e aos domingos. "Um dos objetivos desse campeonato também é criar um espírito de competição entre os jogadores", afirma o coordenador de esportes da Semel, Luiz Carlos Bossa Nova.  

Nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Semel, será realizada uma reunião com todos os presidentes de clubes para discutir algumas questões inerentes ao campeonato 'Meu Bairro é Campeão de Futebol'. "Conclamamos  que os dirigentes não deixem de comparecer. Na oportunidade,  haverá também o Congresso Técnico", destaca.

O Vera Cruz, o Robalense e o Renascer estão inscritos na competição e seus dirigentes estão bastante animados e na expectativa pelo início da nova competição.

FONTE e informações complementares: http://www.aracaju.se.gov.br/ 

Tarifa de transporte coletivo não aumenta.

O preço da tarifa do transporte coletivo de Aracaju não vai aumentar. Pelo menos antes da licitação ou pelo menos se o Setransp não recorrer à justiça e conseguir êxito.

Em uma decisão histórica para o município de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 6, reajuste zero na tarifa do transporte público municipal.

Surpreendendo os presentes com a decisão inédita, Edvaldo informou que ao longo dos últimos três meses, foram realizados estudos técnicos que mostraram a viabilidade econômica do não aumento, graças ao equilíbrio financeiro em que se encontram as empresas que realizam o transporte coletivo na capital sergipana.

Edvaldo não autorizou aumento (Foto Lízia Martins - ASCOM/PMA)

Além de anunciar que a passagem continua custando R$ 2,25, o prefeito mostrou que a decisão de não conceder aumento está intimamente ligada ao processo de licitação do transporte público, que será publicada em abril, no Diário Oficial do Município.

O chefe do executivo irá enviar para a Câmara Municipal de Aracaju um projeto de lei com o objetivo de reduzir a carga tributária relativa ao transporte público. De acordo com Edvaldo, o objetivo é estimular a competitividade na licitação, atraindo empresas de todo o Brasil para a disputa.

(Com informações da ASCOM/PMA)

Local do Pré-Caju pode mudar.

Se depender das entidades que compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju o Pré-Caju não vai mais ser realizado na Avenida Beira Mar.

Na manhã da última segunda-feira, 5, foi protocolado na Câmara Municipal documento que relata os problemas que a realização do Pré-Caju na Avenida Beira Mar vem causando a população e solicita que leis que permitem a realização do Pré-Caju naquela artéria sejam alteradas, de forma que outro local seja definido.

No documento o fórum elenca uma série de argumentos, entre eles “as inúmeras e crescentes queixas de trabalhadores quanto aos transtornos no trânsito de Aracaju, causados pela realização da prévia carnavalesca conhecida como Pré-Caju na Avenida Beira Mar; que a cada ano os congestionamentos nas demais vias de Aracaju são, a cada ano que passa, muito maiores, chagando às principais artérias como Hermes Fontes, Adélia Franco, Augusto Franco, Gentil Tavares, o que aumenta significativamente o tempo de deslocamento entre casa/trabalho ou trabalho/casa; que a Avenida Beira Mar é uma das poucas e principais vias de ligação entre as Zonas Sul e Norte e até entre Aracaju e Nossa Senhora do Socorro; que o Pré-Caju tem sua importância cultural e econômica, entretanto não pode causar tamanho transtorno para toda Região Metropolitana e que grandes eventos causam transtornos, mas é dever o Poder Público buscar meios para minimizar tais transtornos.

Ao final os militantes dos Movimentos Sociais fazem as seguintes solicitações aos vereadores de Aracaju: que as Leis Municipais 1985/93 e 2465/96 sejam submetidas ao processo de emendas a fim de definir outro local para a realização da prévia carnavalesca, o qual não cause tanto transtorno do trânsito da nossa capital; que os organizadores do evento sejam ouvidos, sendo apontadas alternativas de outros locais, tais como as Avenidas Santos Dumont, Delmiro Golveia, Mário Jorge Vieira Menezes e Rodovia José Sarney e que a revisão da legislação seja feita de forma a ser aplicada já no próximo evento, a ser realizado em 2013.

Fórum entrega propostas na SMTT.

Na manhã desta terça-feira o Fórum em Defesa da Grande Aracaju entregou à SMTT 32 propostas para o debate sobre mobilidade urbana.

As propostas foram extraídas do trabalho que o fórum realizou para a revisão do Plano Diretor. Como são propostas voltadas para a mobilidade e para a acessibilidade o fórum decidiu enviar também à SMTT para análise e com a expectativa de que algumas delas sejam aproveitadas.

Veja quadro abaixo com as propostas apresentadas pelo fórum à SMTT:

Nº.	DISPOSITIVO	TEXTO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA
001	Art. NOVO	O Poder Executivo substituirá, em até 12 (doze) meses após a promulgação desta Lei, dos terminais de integração do Sistema Integrado de transporte coletivo pela Bilhetagem Eletrônica, com o uso do Bilhete Único.	Adequar a realidade de Aracaju à prática corrente no país e no Mundo. A retira dos terminais diminui o custo da tarifa, reduz os tempos de percurso e de espera e melhora o trânsito nas proximidades nos atuais terminais, a exemplo do D.I.A, da Maracaju, da Atalaia, e da Praça João XXIII.
002	Art. NOVO	O Poder Executivo adotará, em até 12 meses após a promulgação desta Lei, o sistema de controle semafórico “Onda Verde”, nas principais vias de Aracaju.	Introduzir na cidade mais um mecanismo já tão usado e difundido no país, capaz de diminuir o tempo de viagem nas vias de Aracaju.
003	Art. NOVO	O Poder Executivo adotará, em até 06 (seis) meses após promulgação desta Lei, sentido único de tráfego nas vias do Centro e dos bairros Industrial, Santo Antonio, Getúlio Vargas, Siqueira Campos, Cirurgia, São José, Grageru, Suissa, 13 de Julho, Coroa do Meio, Atalaia.	Medidas que melhoram o trânsito e reduzem a ocorrência de acidentes.
004	Art. NOVO	Poder Executivo Municipal adotará medidas para ligar, em até 36 (trinta e seis) meses após a promulgação desta Lei, a Avenida Murilo Dantas, no Bairro Farolândia à Rua Edgar Brito, no Bairro Coroa do Meio, com via elevada sobre o manguezal do Apicum	Proporcionar fluidez ao trânsito local, diminuindo os congestionamentos e o tempo de viagem.
005	Art. NOVO	Poder Executivo Municipal adotará medidas para ligar, em até 36 (trinta e seis) meses após a promulgação desta Lei, a Avenida Heráclito Rollemberg, a partir da Praça Carvalho Neto, no Bairro Atalaia à Rua Milton Dortas Mendonça, no Bairro Coroa do Meio, com via elevada sobre o manguezal do Apicum.	Proporcionar fluidez ao trânsito local, diminuindo os congestionamentos e o tempo de viagem.
006	Art. NOVO	Poder Executivo Municipal adotará medidas para ligar, em até 36 (trinta e seis) meses após a promulgação desta Lei, a Avenida Tancredo Neves, no Bairro Inácio Barbosa à Rua Antonio Maia Santos, no Bairro Coroa do Meio, com via elevada sobre o manguezal do Apicum.	Proporcionar fluidez ao trânsito local, diminuindo os congestionamentos e o tempo de viagem.
007	Art. NOVO	Poder Executivo Municipal adotará medidas para ligar, em até 36 (trinta e seis) meses após a promulgação desta Lei, a Avenida Sílvio Teixeira, no Bairro Jardins à Avenida Oceânica no Bairro Coroa do Meio, com construção de via elevada sobre o manguezal do Apicum.	Proporcionar fluidez ao trânsito local, diminuindo os congestionamentos e o tempo de viagem.
008	Art. NOVO	O Poder Executivo realizará, em até dezoito meses após a promulgação desta Lei, estudos com vistas à implantação do transporte hidroviário nos Rios Sergipe, do Sal, Poxim. Vaza Barris e no Canal Santa Maria.	Proporcionar à Aracaju uma nova e sustentável alternativa de transporte coletivo.
009	Art. NOVO	Fica criada a linha de taxi tipo Lotação entre o Bairro Santa Maria e os Mercados Municipais do Centro da cidade.	Regularizar o transporte já existente e consolidado no Bairro Santa Maria.
010	Parágrafo único (junto ao artigo anterior)	O Poder Executivo encaminhará, em até três meses após a promulgação desta Lei, Projeto de Lei à Câmara Municipal regulamentando o disposto no Caput deste artigo.	Assegurar a efetividade e o funcionamento da linha.
011		Não é permitida a circulação de ônibus, micro-ônibus, vans e similares utilizados nos sistemas de transporte coletivo, na área central da cidade.	Facilitar o trânsito de pedestres e preservar as estruturas e a arquitetura de prédios históricos.
012		A área a que se refere o Artigo anterior é delimitada pelas seguintes vias Pedro Calazans, Barão de Maruim, Itabaiana, Itabaianinha e Coelho e Campos.	Deixar claro até onde podem circular os ônibus, micro-ônibus e vans.
013		Os pontos de taxis-lotação, a partir da promulgação desta Lei, passarão a funcionar no Mercado Albano Franco.	Reduzir a quantidade de veículos bem como de pontos de taxis nas vias centrais.
014		Serão criados, em até 24 (vinte e quatro) meses após a promulgação desta Lei, os seguintes sistemas binários:	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
015	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	I – Avenidas Beira Mar e Paulo VI;	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
016	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	II – Avenidas Barão de Maruim e Francisco Porto;	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
017	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	III – Avenidas Mário Jorge Menezes Vieira e Oceânica;	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
018	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	IV – Avenidas Hermes Fontes e Gentil Tavares.
019	§ 1º (NOVO)	§ 1º O binário de que trata o inciso I deste artigo será composto pelas Avenidas Rotary, Antonio Alves, Beira Mar, Ivo do Prado, Otoniel Dórea e Gal. Calazans, no sentido Sul/Norte e as Avenidas Heráclito Rollemberg, Caçula Barreto, Paulo VI, Iolanda Pinto Pedro Valadares, Zezinho Cardoso, Acrísio Cruz, Ruas Cedro, Itabaiana, Itabaianinha, Apulcro Mota, Avenida João Rodrigues e Rua Altamira, sentido Norte/Sul.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
020	§ 2º (NOVO)	§ 2º O binário de trata o inciso II deste artigo será composto pelas avenidas Mal. Rondon, José da Silva Ribeiro Filho, Des. Maynard, Barão de Maruim e Travessa João Francisco Silveira no sentido Leste/Oeste e Avenidas Francisco Porto, Gonçalo Rolemberg, Ruas José Sampaio e José Olino Neto, sentido Oeste/Leste	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
021	§ 3º (NOVO)	§ 3º A Rua José Olino Neto será estendida até o município de São Cristovão, passando pelo fundo da Universidade Federal de Sergipe, ligando à futura linha vermelha.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
022	§ 4º (NOVO)	§ 4º O binário de que trata o inciso III deste artigo será composto pelas Avenidas Mário Jorge Vieira Menezes e Delmiro Golveia, sentido Sul/Norte e Avenida Oceânica, sentido Norte/Sul.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
023	§ 5º (NOVO)	§ 5º O binário de trata o inciso IV deste artigo será composto pelas avenidas Adélia Franco, Hermes Fontes, Pedro Calazans, sentido Sul/Norte e pelas Avenidas Juscelino Kubitschek, Gentil Tavares,Rua Rafael de Aguiar, Avenidas Augusto Franco, Saneamento Sul e Gasoduto, sentido Norte/Sul	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju
024	Art. NOVO	Serão criados, em até 48 (quarenta e oito) meses após a promulgação desta Lei, os seguintes sistemas binários:	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju
025	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	I – Avenida Tancredo Neves e Linha Vermelha (projetada);	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
026	Inciso NOVO junto ao Art. Novo anterior	II – Avenidas Osvaldo Aranha/São Paulo.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju.
027	§ 1º (NOVO)	§ 1º O binário de que trata o inciso I deste artigo será composto pelas avenidas Tancredo Neves e Heráclito Rollemberg, sentido Norte/Sul e Linha Vermelha, sentido Sul/Norte.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju
028	§ 2º (NOVO)	§ 2º O binário de trata o inciso II deste artigo será composto pela avenida Osvaldo Aranha e pelas Ruas Mariano Salmeron e Laranjeiras, sentido Leste/Oeste e pelas avenidas Coelho e Campos e São Paulo, sentido Oeste/Leste.	Alterar e dar fluidez ao trânsito em Aracaju
029	§ 3º (NOVO)	§ 3º As Ruas Laranjeiras e Mariano Salmeron serão enlarguecidas em 16 (dezesseis) metros.
030	Art. NOVO	Não é permitido estacionamento nas vias que compõem os binários.
031	Art. NOVO	Serão reservadas faixas exclusivas para os ônibus em operação do sistema de transporte coletivo.
032	Art. NOVO	Nos binários, sempre que possível, serão construídas ciclofaixas.