O morador ou o visitante que andar por qualquer bairro ou pelo centro comercial de Aracaju perceberá o quanto as ruas, calçadas e calçadões estão abandonados pela fiscalização da Prefeitura Municipal.
Há mais de dez anos o então prefeito João Augusto Gama moralizou a ocupação das vias públicas, coibindo rigorosamente as atividades irregulares sobre calçadas e calçadões.
Nos últimos anos vendedores ambulantes, comerciantes estabelecidos e até residências ocupam as calçadas indiscriminadamente, dificultando a passagem até de pessoas sem limitações e muito mais das pessoas com deficiência, obesos e idosos.
E não é por falta de fiscalização, pois a Emsurb dispõe de um exército de fiscais pelas ruas do Centro. Além disso, temos feito denúncias junto à Emsurb de algumas dessa práticas, como é o caso do restaurante na esquina da Rua Carlos Bulamarqui com Lagarto, que ocupa a calçada com mesas, churrasqueira, armário, carvão, etc. e a Emsurb, mesmo já tendo recebido a denúncia há meses, não determinou a desobstrução da calçada.
Em tempos que se fala tanto em Plano Diretor, em acessibilidade e em mobilidade, não dá para aceitar que a Prefeitura se omita dessa forma e permita que as vias públicas sejam ocupadas irregularmente dessa forma.
Pela quantidade de abusos, não dá para crer que a PMA consiga retirar todos esses obstáculos públicos de forma pacífica. Mas, tem que tirar. Tem que privilegiar a legalidade.
Não há Plano Diretor que funcione se o Gestor Público não tiver coragem de fazer cumprir a Lei.
A maioria das fotos que seguem esta matéria forma tiradas apenas nas ruas centrais e nos calçadões, mas há uma série de abusos em todos os bairros, seja na Coroa do Meio, Atalaia, no Orlando Dantas, no Augusto Franco, no Siqueira Campos, no Dezoito do Forte, no São José. É muito abuso em uma mesma cidade.
No Centro de Aracaju, uma forma de tentar enganar o povo é a colocação de barracas, barracos, tabuleiros, máquinas de sorvetes, nos batentes ou sob as marquises das lojas, mas que aos poucos vão se estendendo para as calçadas e até para o leito das ruas, como pode ser visto nas fotos.
Outra coisa séria: a feira livre que se forma depois das dezoito horas no calçadão da Rua João Pessoa. A feira é depois das dezoito, mas às três horas da tarde já tem vendedor se estabelecendo para garantir o local. Daqui a pouco o calçadão vai virar uma feira livre em plena luz do dia.
Quem não conhece dezenas de pontos comerciais sobre calçadas, no leito de ruas, sobre canteiros. Um desses famosos comerciantes ilegais, que explora um restaurante sobre um canteiro central há vários anos, acaba de adquirir uma mansão aqui no Robalo por quase um milhão para instalar uma filial do comércio ilegal.
Será que a prefeitura não sabe disso?
Será que a cidade vai continuar sendo ocupada de qualquer jeito, como se não houvesse prefeito para comandar?
E aqui não se discute a utilidade dos vendedores e das mercadorias que são vendidas. Como também não se discute a necessidade das pessoas disporem de uma fonte de renda. Discute-se apenas a ilegalidade e os obstáculos tolerados pela prefeitura de Aracaju.
Se formos ali a Nossa Senhora do Socorro, no conjunto João Alves Filho é assim. Se formos ali a São Cristovão, no Rosa Elze e no Eduardo Gomes também é assim. Entretanto, admitir e aceitar que essas práticas sejam vistas, conhecidas e toleradas pela Prefeitura da capital sergipana, não dá para acreditar.
Os infratores têm culpa, mas a maior culpada é a Prefeitura de Aracaju, que não tem coragem suficiente para organizar a ocupação das ruas, calçadas e calçadões.
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Restaurante na R. Lagarto. Até a churrasqueira fica na calçada.
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Mesas, churrasqueira e balcão na calçada.
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Sorvete no leito do calçadão.
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Leito da rua ocupado por ambulante.
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Faixa de pedestre obstruída pelo carrinho.
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Sorveteria na calçada
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Trav. João Q. da Fonseca: cremes e sorvetes.
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| Aqui equipamento da lanchonete e banca do relojoeiro. |
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| Carrinho de supermercado venda bolsas na calçada. |
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| Ambulantes na rua e transeuntes "esmagados". |
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| Ambulantes nas portas das lojas. |
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| Ambulantes enfileirados. |
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| Vendas tranquilas no calçadão. |
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| Até gaiolas são vendidas em pleno sábado pela manhã. |
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| Sorvete no calçadão: máquina e aglomeração. |
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| Fila para o sorvete e rua congestionada. |
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| barracas, caixas térmicas na R. João Pessoa. |
