DEU NO JORNAL DA CIDADE:

30/04/2011 - 07:18

Relatoria do Plano Diretor preocupa militantes

Os coordenadores do Fórum entendem que apenas um vereador ou uma vereadora para relatar os cinco projetos não é bom

JornaldaCidade.Net
Aracaju (30 abr) - A notícia de que parcela expressiva dos vereadores de Aracaju pretende indicar a vereadora Mirian Ribeiro (PSDB) para ser a relatora dos cinco projetos de lei do Plano Diretor, do Código de Obras, do Código de Uso e Parcelamento do Solo, do Código Ambiental e do Código de Posturas, deixou preocupados integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, que já vêm debatendo e estudando o PDDUS da capital sergipana há alguns anos.
A preocupação dos integrantes do fórum se dá pelo volume de informações e pelo fato de se tratar de cinco projetos de lei e com particularidades que aumentam a responsabilidade da relatoria.
Os coordenadores do Fórum entendem que apenas um vereador ou uma vereadora para relatar os cinco projetos não é bom nem para a população aracajuana nem para a relatora, que se veria envolvida em uma tarefa enorme, durante muitos meses.
A coordenação do Fórum faz questão de ressaltar que não há qualquer restrição à vereadora Mirian Ribeiro ou a qualquer outro vereador. Para o fórum todos os vereadores têm condições de relatar os cinco projetos, porém apenas um vereador não seria aconselhável.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretende discutir o assunto na próxima reunião, que acontecerá na sede da CUT e apresentarão suas impressões à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju.
REUNIÃO NA OAB 
Membros do Fórum em Defesa da Grande Aracaju participaram de uma reunião com o presidente da OAB/Se, Carlos Augusto Monteiro Nascimento na tarde da última quinta-feira, quando trataram sobre o Plano Diretor que tramita no Poder Legislativo Municipal. A reunião serviu para traçar rumos da parceria que envolve vários segmentos da sociedade civil organizada com o objetivo de contribuir com a provação de um Plano Diretor que seja bom para a maioria da população aracajuana.
Na próxima segunda-feira membros do fórum participarão da sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju, que vai tratar da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica.
Ainda na segunda-feira à noite, representantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju participarão de debate sobre o Plano Diretor na sede da OAB/Se.
Na terça-feira, 3, pela manhã, será a vez do fórum se reunir com membros da Igreja Católica para definir rumos de ações integradas para a revisão do Plano Diretor de Aracaju. O Fórum volta a se reunir para estudos dos textos na noite da próxima quinta-feira, na sede da CUT/Se.
FONTE: http://www.jornaldacidade.net/

DEU NO FAXAJU

Publicado em: 17/04/2011 07:00:59
PLANO: FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU

A Coordenação do Fórum em Defesa da Grande Aracaju se reúne no início da próxima semana para avaliar os últimos acontecimentos em torno da revisão do Plano Diretor de Aracaju.

Entre os pontos de pauta estarão as últimas movimentações dentro da Câmara Municipal e de integrantes do próprio Fórum.

O Fórum vai fazer uma avaliação sobre a tramitação do Plano Diretor e dos Códigos na Câmara de Vereadores. Na semana passada os vereadores de Aracaju aprovaram de uma só vez o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, o PDDUS, além dos quatro códigos. A aprovação se deu nas Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente. Logo em seguida os cinco projetos foram aprovados em plenário em primeira discussão.

Para integrantes do Fórum algo, no mínimo, estranho está acontecendo dentro da Câmara de Vereadores.  Os projetos foram lidos em plenário no dia 24 de março último e já na semana passada todos os projetos extensos já foram analisados pelas comissões e já foram votados e aprovados em primeira discussão pelos vereadores. A estranheza dos militantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju foi a pressa e a rapidez com que os vereadores analisaram e votaram um volume de dispositivos tão grande e tão importante para a cidade.

Por outro lado os integrantes do Fórum dizem não entender a razão de ainda não haver relatores para os cinco projetos, nem cronograma e locais para audiências públicas e enquanto isso vereadores sugerem audiências públicas “avulsas”, para atender segmentos ou entidades privilegiados, segundo entende o Fórum.

Outro ponto a ser debatido pelo Fórum é a migração de entidades que compunham o Fórum e que estão se reagrupando em outros segmentos, como é o caso da OAB, do CREA e do IAB.

Segundo a Coordenação do Fórum, as três entidades se afastaram sem motivo aparente e sem qualquer tipo de comunicação, apesar de insistentes contatos da Coordenação, a fim de obter algum tipo de justificativa.

Segundo o Coordenador geral do Fórum, José Firmo, ingressar, se manter ou se afastar do Fórum é um direito de cada entidade ou militantes, mas faltou comunicação. “Assim como houve um entendimento para que cada uma daquelas instituições indicassem seus representantes junto ao Fórum, creio que seria, pelo menos, um ato de civilidade nos comunicar o afastamento”, diz Firmo.

Por outro lado, o coordenador do Fórum, assegura que a divisão das entidades nesse processo, só enfraquece e desorganiza mais ainda a Sociedade.

Entretanto, Firmo reconhece que o problema pode não estar nas instituições e pessoas que deixaram de debater o PDDUS dentro do Fórum. Segundo ele, o problema pode estar dentro do próprio Fórum, daí a avaliação e autocrítica que eles farão na próxima reunião.

Firmo informa ainda que outras entidades, como o MOCESE, a CMP e a FABAJU, estão se agrupando em outro espaço; os partidos de esquerda, como PSOL, PSTU e PCB em outro, o que para ele é legítimo e direito, mas acha que é um erro de estratégia e de tática dos Movimentos Sociais, já que a divisão só interessa aos agressores ambientais e aos gananciosos. Ele não descarta a possibilidade de todas aquelas entidades estarem sendo vítimas de manobras e de interesses externos.

Perguntado se teme pelo fim do Fórum, Firmo responde que não há esse risco pois outras entidades e outros militantes já estão sendo mobilizados para ingressar no Fórum.

Para José Firmo, a revisão do Plano Diretor não deve ser feita com muita pressa, como sinaliza a Câmara Municipal, pois Aracaju tem Plano Diretor em pleno vigor, o que falta é fiscalização e cumprimento. Ele entende que a revisão não pode sair uma colcha de retalhos e condenar a cidade a mais uma década de crescimento desordenado e transtornos.

Moradores do Robalo querem redutores de velocidade.

A ponte Jornalista Joel Silveira foi inaugurada pelo Governo do Estado no dia 30 de março do ano passado e mesmo antes da inauguração representantes dos moradores da Zona de Expansão já haviam solicitado a sinalização eletrônica da Rodovia dos Náufragos.

Agora, com a polêmica do cancelamento dos contratos dos pardais, fotossensores e das lombadas tanto da SMTT quanto do Detran, moradores voltam a cobrar do Governo do Estado medidas para que seja garantida a segurança dos pedestres da região.

A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – ADCAR solicitou audiência com o Diretor Presidente do DER, Antonio Vasconcelos, a fim de ouvir o que o Governo do Estado pretende fazer a partir de agora, já que os equipamentos que existiam foram desativados.

Além disso, a Direção da ADCAR pretende cobrar a instalação de equipamentos de redução de velocidade nos locais que os moradores entendem que trazem risco permanentemente para todos os pedestres ao longo da rodovia.

Segundo José Firmo, presidente da ADCAR, em junho de 2009 e em janeiro de 2010, ele já havia solicitado do Governo do Estado providências quanto à sinalização da Rodovia dos Náufragos.

Somente em julho de 2010 o Governo do Estado instalou três radares na Rodovia dos Náufragos, mas em locais, que segundo os moradores, não ofereciam risco aos transeuntes.

Na oportunidade representantes dos moradores do Povoado Robalo questionaram a razão do Governo ter instalado os equipamentos naqueles locais e deixado os pontos de maior movimento de pedestre sem a instalação.

MULTAS ILEGAIS – Com o anúncio do rompimento do contrato pelo Governo do Estado e com a notícia de que o contrato era feito através do Detran, José Firmo defende a tese de que a sinalização estava ilegal, visto que o Detran não é a autoridade com jurisdição sobre a via e sim o DER. “O Código de Trânsito define e diferencia nos artigos 21 e 22 o que é autoridade executiva e autoridade de trânsito e o Detran como autoridade executiva não poderia sinalizar rodovias”, assevera Firmo.

Segundo Firmo, na própria página eletrônica do Detran consta a informação que confirma as competência atribuídas aos Detrans em todo Brasil que diz textualmente que com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o Detran/Se, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas e aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência.

Entretanto, Firmo defende que para a Comunidade não tem relevância qual o órgão do Estado vai garantir a segurança dos transeuntes nas margens da Rodovia dos Náufragos. Ele diz que quer apenas que os meios sejam postos à disposição da população, não se importando por qual órgão do Estado seja.

Quanto aos locais, os moradores se queixam de que o Estado deixou de sinalizar nas proximidades das escolas, igrejas, posto médico, comércio e nas áreas de grande concentração de moradores, para sinalizar em áreas, por eles chamadas, de desertas.

Agora os moradores aguardam a confirmação da audiência com o Diretor Presidente do DER, que eles entendem ser a autoridade com jurisdição e com obrigação de sinalizar a via, para saber como o Governo do Estado pretende garantir a segurança dos moradores, principalmente idosos e crianças.

Moradores criticam instalação de radares em áreas desabitadas

Por que instalar radares em locais desertos, onde não há pedestres e registro de acidentes de trânsito? O questionamento é dos moradores da Zona de Expansão de Aracaju que estranham a instalação da sinalização eletrônica em pontos inabitados da avenida Melício Machado e Rodovia dos Náufragos – a SE 50. “Nos locais de maior risco não foram colocados os equipamentos. Já em áreas, aparentemente sem maiores necessidades, estão sendo colocados os tais radares”, afirma José Dias Firmo dos Santos, presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo – Adcar.

Os equipamentos eletrônicos de controle de velocidade dos veículos estão sendo instalados pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran – em três pontos da Zona de Expansão. Um deles fica nas imediações do Terminal da Petrobras – o Tecarmo - e Parque Aruana, o outro na região do Mosqueiro e um último terceiro no acesso à própria ponte Jornalista Joel Silveira.

Para os moradores, os radares deveriam ser colocados em locais onde há uma maior incidência de atropelamentos, de acidentes automobilísticos e nas áreas mais habitadas próximas às escolas, igrejas, postos de saúde e estabelecimentos comerciais.

Representantes de associações de moradores dos povoados da Zona de Expansão já haviam protocolado um documento junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária - DER – apontando os locais mais críticos da região. O documento foi entregue antes da inauguração da ponte que, por si só, provocou um aumento no fluxo de veículos na Zona de Expansão. “Alguns moradores estranham que os técnicos do DER, que devem ser profissionais competentes, tenham cometido um equívoco tão grande, pondo em risco vidas e a integridade física de milhares de habitantes dos povoados”, enfatiza José Firmo.

O diretor de Operações do Detran, Aristóteles Fernandes, garante que os radares estão sendo instalados em locais definidos em um estudo promovido pelo departamento de engenharia do DER. Inicialmente foram colocados três radares que estão em fase de teste, mas a rodovia será totalmente sinalizada. O trabalho será feito de forma gradual. Até o momento, a direção do Detran não sabe informar quantos radares deverão ser colocados na avenida Melício Machado e na Rodovia dos Náufragos.

Segundo Aristóteles Fernandes, a instalação de radares em áreas menos habitadas se justifica diante do comportamento dos motoristas que nestes locais excedem os limites de velocidade estabelecidos para a rodovia. Na região onde há uma concentração maior de moradores, o órgão estuda instalar lombadas eletrônicas, quebra-molas e redutores que obrigam os condutores de veículos a reduzir a velocidade evitando assim atropelamentos e acidentes de trânsito cada vez mais frequentes na região.

FONTE: http://www.cinform.com.br/ em 07/07/2010.

ARTIGO: É goleada: 19 X 0!

O debate sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o PDDUS, de Aracaju começar a ganhar corpo dentro da Câmara Municipal de Aracaju.

E é com muito otimismo que constato o quanto os vereadores – todos eles – vêm demonstrando grande preocupação com uma cidade sustentável, com o crescimento ordenado e com uma cidade que atenda os interesses da maioria da população.

Baseando-me pelas posições dos dezenove vereadores de Aracaju, a tramitação e a votação do PDDUS e dos códigos que acompanham será muito tranqüila e o que vai prevalecer é o interesse da cidade.

Num processo de organização da ocupação do solo urbano de Aracaju e com os problemas que temos enfrentado, não poderíamos esperar algo diferente dos vereadores aracajuano. A revisão do PDDUS deverá pautar por uma cidade mais justa e mais democrática.

Apesar dos problemas que Aracaju enfrenta atualmente e dos que poderemos enfrentar nos próximos anos, o ritmo da tramitação do Plano Diretor não deve ser acelerado, a fim de que se possa debater com todos os segmentos da sociedade.

As audiências públicas devem obedecer a  cronograma e metodologia que possam dar ao aracajuano condições de apresentar as suas impressões sobre a organização urbana.

O Poder Legislativo Municipal deve oferecer ao cidadão todos meios e canais possíveis para interagir e apresentar propostas, além das próprias audiências públicas.

Não há dúvidas de que os vereadores da atual legislatura estão preparados para discutir os projetos do PDDUS e dos códigos, assim como estão preocupados com todos os problemas que um Plano Diretor ruim pode causar a qualquer município e a qualquer população.

Independentemente da condição de cada vereador, se de situação ou de oposição, as declarações, os pronunciamentos e os discursos de todos eles  vão no sentido de que o PDDUS deve ser revisado dentro da ótica da maioria da população.

Como a proposta de revisão do PDDUS, encaminhada pelo Poder Executivo aos vereadores, é resultado de um grande trabalho do CONDURB e traz avanços expressivos para o ordenamento da cidade, creio que os vereadores terão pouco trabalho do sentido de emendar os projetos que lá se encontram.

É verdade que emendas que possam ainda mais aprimorar o PDDUS serão de grande valia para Aracaju e estas serão aplaudidas pela população.

É verdade também que o CONDURB, que debateu detalhadamente tanto o PDDUS quanto os códigos, tem qualidade, legitimidade e representatividade. Portanto, o resultado do trabalho do CONDURB deve ser avaliado pelos edis aracajuanos, como um trabalho sério e de muita qualidade.

Mas, o papel e a legitimidade dos vereadores são muito maiores, pois os dezenove vereadores com mandato na Câmara Municipal de Aracaju, representam os interesses dos quase seiscentos mil habitantes da capital sergipana, e como tal deverão exercer o papel do seu mandato que é legítimo e legal, votando de acordo com suas consciências.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju desempenha e continuará desempenhado um papel fundamental no debate sobre o Plano Diretor de Aracaju, entretanto sem a preocupação quanto à visão do conjunto dos vereadores, de cidade justa, democrática, ordenada e com prioridade para a maioria da população.

A depender do que já ouvimos dos vereadores da atual legislatura, nas votações sobre Plano Diretor na Câmara, o povo e a cidade vencerão de goleada, o atraso, a especulação os agressores do meio ambiente e os gananciosos. Vai ser de 19 X 0.     

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS

Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju

Plano Diretor: Dom Lessa reúne-se com integrantes do Fórum.

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, reuniu-se na manhã do último sábado, 19, na Cúria Metropolitana com integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

A reunião serviu para tratar do Plano Diretor de Aracaju, que tramita na Câmara Municipal para ser revisado pelos vereadores.

Na oportunidade foi discutida uma série de ações que poderão ser desenvolvidas pelo Fórum Social da Igreja, pelo Conal, pelas pastorais e pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a fim de mobilizar e conscientizar a população sobre a importância do Plano Diretor para a cidade.

Outro fator importante tratado na reunião foi a coincidência do tema da campanha da fraternidade da CNBB (Fraternidade e a Vida do Planeta) com os assuntos tratados no Plano Diretor.  Para Dom Lessa a vida está acima de tudo. O conjunto da sociedade é que deve ser o foco do debate.

A Coordenação do Fórum em Defesa da Grande Aracaju fez um relato sobre o que vem sendo  discutindo e entregou ao arcebispo um documento contendo os principais pontos que afligem a população e que serão discutidos na Câmara de Vereadores, como mobilidade urbana, acessibilidade, inundações, gabarito (quantidade de pavimentos) de edifícios, taxa de impermeabilidade, índice de aproveitamento, lote mínimo, moradias e ocupações irregulares, mangues, dunas, lagoas, rios e esgotos.

A reunião foi agendada e intermediada pelo vereador de Aracaju, Moritos Matos, que avaliou ter sido muito produtivo o encontro.

Na visão dos coordenadores do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a união de segmentos expressivos da Igreja Católica com os demais integrantes do Fórum poderá colocar a sociedade aracajuana no centro do debate.

Participaram da reunião, além dos coordenadores do fórum, o vereador Caducha, da Barra dos Coqueiros, os vereadores Matos e Emerson, de Aracaju e representante do mandato da Dep. Ana Lúcia Menezes.

Nos próximos dias será realizada uma reunião envolvendo o Fórum Social da Igreja, o Conal, as pastorais e o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, para traçar rumos sobre o Plano Diretor de Aracaju.  

CARTA À DOM LESSA

Aracaju, 19 de março de 2011.

Vossa Excelência Reverendíssima Dom José Palmeira Lessa,

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, conclama a Igreja Católica a se somar à luta por um Plano Diretor de Aracaju que seja inclusivo, popular e democrático e que dele resulte uma cidade mais humana, verdadeiramente sustentável.

O tema da Campanha da Fraternidade 2011 da CNBB: “Fraternidade e a Vida do Planeta”  trata de um assunto diretamente ligado ao debate do Plano Diretor.

Abaixo elencamos alguns pontos relacionados tanto com o debate da revisão do Plano Diretor de Aracaju, quanto com a Campanha da Fraternidade 2011, da CNBB:

Meio ambiente – “A precariedade ecológica atinge a cidade como um todo, porém assume as formas mais trágicas nas favelas e periferias”  Raquel Rolnik.  Uso indevido de áreas de preservação ambiental pela especulação imobiliária (mangues, margens de rios, ocupação de lagoas, desmonte de dunas);  poluição das praias e dos rios com o despejo de esgoto doméstico e industrial in natura;  supressão da vegetação nativa;  ausência de política pública para a proteção da fauna e flora; ausência de um  Centro de Triagem, Hospital Veterinário e Cemitério (os três integrados e públicos);  ausência do órgão gestor da política ambiental no município

Mobilidade Urbana – As vias públicas de Aracaju não oferecem uma boa mobilidade ao trânsito;  a quantidade de veículos cresce rapidamente;  a largura das ruas e avenidas são as mesmas de várias décadas; as alternativas de transporte coletivo se resumem aos ônibus, não usando devidamente o potencial de que a cidade dispõe, como ciclovias, transporte hidroviário e ferroviário, e que não são poluentes.

 Acessibilidade – As calçadas são estreitas e irregulares e a quantidade de atividades e obstáculos sobre as calçadas dificultam e até impedem o trânsito das pessoas, principalmente idosos, obesos e deficientes.  

Habitações irregulares – Muitas áreas de Aracaju são ocupadas irregularmente, trazendo como conseqüência condições precárias de vida para os moradores e agressão ao meio ambiente (manguezais, beiras de rios e canais, encostas de morros, etc);  as políticas públicas não atendem as áreas de interesse social; há ainda em Aracaju grande quantidade de vilas; incidência de palafitas e barracos; grande parte das terras habitáveis está em poder da especulação imobiliária. Segundo Rolnik, devemos busca políticas alternativas que apontem para o uso socialmente justo e equilibrado da cidade e das áreas urbana.

Inundações – a impermeabilização indiscriminada do solo urbano e o aterro de lagoas vêm causando inundações em Aracaju, que já nasceu sobre aterros de áreas de mangues, dunas  e apicuns.

Outros temas relevantes – Gabarito (quantidade de pavimentos) de prédios; taxa de impermeabilização; coeficiente de aproveitamento; largura de calçadas, largura de vias e canteiros centrais; áreas de interesse social e ambiental.

Já compõem o Fórum em Defesa da Grande Aracaju até o momento: MOPEC – Movimento Popular Ecológico, CUT – Central Única dos Trabalhadores, CONAL – Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas, SINTUFS – Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal de Sergipe, SINDIPREV – Sindicato dos Previdenciários do Estado de Sergipe; ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, Mandato da Deputada Estadual Ana Lúcia, Mandato do Vereador Matos, Mandato do Vereador Emerson.