ARTIGO

O “olhar” do Plano Diretor de Aracaju

O Chefe do poder Executivo Municipal de Aracaju, Edvaldo Nogueira entrega à Câmara de Vereadores nessa sexta-feira o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) de Aracaju.

Trata-se de um momento de grande importância para a nossa capital, pois finalmente os vereadores poderão começar a debater entre eles e com a população aracajuana um Plano Diretor o mais democrático e o mais participativo possível.

Mas, por que debater mais ainda com a população, se os vereadores são os representantes do Povo, eleitos democraticamente para representá-lo?

Por que debater mais ainda com a população se o projeto acaba de ser revisado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o CONDURB, o qual é composto por membros da sociedade aracajuana?

Em tese não precisaria mais debates, além dos que serão legitimamente travados entre os próprios vereadores. Entretanto o novo Plano Diretor de Aracaju deve ter o olhar da média da sociedade aracajuana.

E qual seria esse “olhar”?

A ocupação do solo no município de Aracaju não pode ser mais agressiva ao meio ambiente do que já foi e vem sendo. O limite entre os interesses coletivos e os interesses individuais ou de determinados segmentos devem ser escancarados e devem prevalecer os primeiros. E o papel de cada vereador da atual legislatura será de fundamental importância.

O “olhar” do Plano Diretor, através do qual a cidade será vista não pode e nem dever ser apenas o “olhar” dos empreendedores – construtoras e imobiliárias -, como também não pode ser apenas o “olhar” dos ambientalistas, geógrafos, arquitetos e urbanistas conseqüentes, tão pouco deve ser apenas o “olhar” do Poder Público.

Diante dessa perspectiva qual será o melhor Plano Diretor para Aracaju? Eu diria que o Plano Diretor que vigora atualmente em Aracaju não é de todo ruim. É muito desrespeitado, pouco cumprido e as ações dentro da cidade pouco fiscalizadas.

Porém, o projeto que saiu do CONDURB, no final do ano passado e que o prefeito Edvaldo Nogueira agora entrega ao Poder Legislativo é muito mais avançado e reflete a preocupação da sociedade aracajuana com a forma de ocupação e de práticas e de atividades nos limites de Aracaju.

O CONDURB é composto por competentes técnicos da própria prefeitura. São sete assentos da PMA no CONDURB: SEPLAN, EMSURB, EMURB, FUNCAJU, SMTT, Procuradoria Geral e Finanças.  Além desses, compõem também o CONDURB a o CREA, o IAB, o IBAMA, ITPS, OAB, ADEMA, FABAJU, UNIT, UFS, PIO DÉCIMO, ADEMI e SINDUSCON, esses dois últimos representantes da Construção Civil.

O esforço e a capacidade empregados pelos conselheiros do CONDURB deram ao projeto de Plano Diretor uma nova visão e um nono “olhar”.

Está de parabéns o prefeito de Aracaju por respeitar e elogiar o CONDURB, encaminhado à Câmara de Vereadores o resultado do que o CONDURB debateu e aprovou.

Os vereadores terão agora a oportunidade de presentear a nossa capital com um Plano Diretor democrático, participativo e inclusivo.

Em quanto tempo o projeto tramitará na Câmara, não tem muita relevância. Pode até demorar, mas o resultado escreverá nas páginas da História de Aracaju os dezenove nomes dos vereadores que contribuirão para tornar melhor a qualidade de vida do aracajuano nas próximas décadas.

Depois caberá ao Poder Executivo cumprir, fazer cumprir e o novo Plano Diretor e à população cobrar do Poder Público.

JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS

Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal

Coordenador do Fórum em Defesa de Aracaju  

Acidentes preocupam moradores

Os moradores dos povoados da Zona de Expansão de Aracaju estão muito preocupados com a quantidade de acidentes que ocorre todas as semanas na rodovia dos Náufragos.

Desde que foi inaugurada a Ponte jornalista Joel Silveira a preocupação só tem aumentado, pois o fluxo de veículos naquela rodovia estadual aumentou substancialmente.

Representantes de associações se queixam que meses antes da inauguração da ponte ligando Aracaju à Itaporanga D’Ajuda, cobraram do Governo do Estado a correta sinalização da via, já prevendo o aumento do trânsito na localidade.

Segundo as mesmas lideranças comunitárias o Governo do Estado não deu a devida atenção ao caso e os acidentes, sobretudo os atropelamentos ocorrem com muita freqüência. Além disso o Governo do Estado descumpre dispositivos do Código de Trânsito que garantem o direito de qualquer cidadão fazer as solicitações e bem como a obrigação dos órgãos de trânsito de responder dentro de prazos mínimos.

Um dos problemas que causa preocupação aos moradores é que praticamente todas as atividades nos povoados se desenvolvem ao longo da rodovia e o risco de acidentes aumenta muito mais.

Desde o Robalo até o Mosqueiro, há nas margens da rodovia dos Náufragos, uma série de atividades públicas ou privadas que fazem com que a quantidade de pessoas nas margens da rodovia seja muito grande durante todo dia. São igrejas, escolas, postos médicos, comércio, serviços, pontos de ônibus, além de muitas residências.
Outra causa de acidente é o fato da rodovia ser plana e reta, o que contribui para que os condutores pratiquem altas velocidades.

Os moradores se queixam ainda da manutenção irregular nas margens da rodovia, assim o matagal está sempre alto, o que obriga aos transeuntes a dividir a pista de rolamento, em alguns trechos, com os veículos. Sem contar o fato de existir muitas bicicletas e carroças, que também estão sempre expostas ao perigo.

Um fato está deixando os moradores da Zona de Expansão intrigados: o Governo do Estado não atendeu o pedido dos moradores para implantar a sinalização eletrônica nos trechos mais movimentados e com grande quantidade de ocorrência de atropelamentos, mas implantou três equipamentos em locais totalmente desabitados.

Nos últimos dias o Governo anunciou que os equipamentos entrarão em operação, porém nada fala sobre a instalação dos equipamentos nos locais com grande concentração de moradias e onde acontecem mais acidentes.

Na visão das entidades que representam os moradores dos povoados, o Governo do Estado faz uma grande confusão quanto à autoridade com jurisdição sobre a rodovia,  quando hora diz que esse papel é do DER, hora diz ser do DETRAN, hora diz ser da CPRV. Segundo dirigentes das associações o Código Nacional de Trânsito é claro quanto ao assunto e que em matéria de sinalização nem DETRAN nem a Polícia Militar tem direito ou dever de execução de tais serviços.

Enquanto o Poder Público Estadual não consegue sinalizar e tornar a rodovia dos Náufragos segura para os moradores dos povoados de Aracaju, os acidentes continuam acontecendo e inocentes continuam sendo mutilados ou perdendo as suas vidas. Com tato pouco caso e tantos sinais de amadorismo, a responsabilidade pelo acidentes que já são rotineiros ou por uma tragédia que possa acontecer só poderá ser atribuída às autoridades estaduais, afirmam moradores.  

 

     

Trocam-se votos

Criatividade, irreverência e realidade foram alguns elementos apontados pelos moradores do Povoado Robalo, na Zona de Expansão de Aracaju para protestar e reivindicar melhorias para a comunidade.





Em váriaos pontos do povoado foram espalhadas faixas sugestivas com a frase “trocam-se votos”.

Como a troca de votos constitui-se um crime eleitoral, ao começar ler as faixas os menos avisados logo iriam pensar em denunciar o anúncio.

Ocorrre que o complemento das faixas propõe a suposta troca de votos por obras e melhorias para a coletividade, o que certamente não é tipificado como um crime eleitoral.

As “trocas” sugeridas nas faixas vão desde campo de futebol, passando por praças, esgoto, segurança, entre outros investimentos.

Para José Firmo, presidente da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo e idealizador do protesto, os moradores estão cansados de votar a cada dois anos e não receber praticamente nenhuma obra expressiva do Poder Público. Ele conta que os políticos se aproveitam das grandes necessidades dos moradores mais pobres e das comunidades para enganar com o que ele chama de migalhas.

Por outro lado, segundo Firmo, a campanha com as faixas servem também para que os moradores façam uma introspecção e percebam que não podem votar por benefícios individuais ou por qualquer coisa que seja feita ou oferecida pelos candidatos ou seus cabos eleitorais.

Perguntado se ele acha que o protesto com as faixas vai surtir efeito, Firmo responde que sabe que o resultado deve ser muito pequeno ou nenhum, mas que é um início e uma das formas, entre tantas outras, que os moradores podem usar para valorizar o seu voto e exigir dos políticos eleitos obras, serviços e investimentos em sua comunidade. “Se nas próximas eleições mais bairros e mais pessoas fizerem assim, a tendência é que uma reação em cadeia possa acontecer. Mas de nada adiantam atos ou protestos se o voto continuar sendo dado sem qualquer parâmetro ou critério.” Diz Firmo.

     

Subestação e linha de transmissão serão denunciadas no MP.

A direção da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, está concluíndo representação a ser protocolada nos próximos dias junto ao Ministério Público visando denunciar a construção de uma subestação e mais de nove quilômetros de linha de transmissão no Povoado Robalo, Zona de Expansão da capital sergipana.

Segundo os moradores a construção se deu sem que houvesse sido cumprida a legislação que trata do assunto. Alegam, por exemplo, que não se realizou audiências públicas na Comunidade; que não foram apresentados o  EIA/RIMA  e que medidas mitigadoras  não foram apresentadas nem adotadas pela companhia de energia para a comunidade.

Para a direção da ADCAR uma série de irregularidades pode ter sido praticada desde a concepção, passando pela construção da subestação e pela implantação da rede de transmissão, chegando à presença da subestação e da rede de transmissão dentro do povoado.

Pretendem os moradores que o relatório seja apresentado, que todas as informações relativas às medidas compensatórias para a Comunidade sejam conhecidas e que, além da Companhia empreendedora, sejam notificados pelo Ministério Público todos os órgãos, tais como ADEMA, EMURB, IBAMA, DER e SEINFRA.

Substação no Robalo

Na visão dos ambientalistas do Robalo a subestação foi construída sob uma lagoa, que é área de preservação, assim definida no Plano Diretor vigente de Aracaju. Outra possível irregularidade apontada é que a rede de transmissão aérea implantada no acostamento da Rodovia dos Náufragos não teve a autorização das autoridades com jurisdição sob a via e ocupou toda faixa de circulação de pedestres, além de inviabilizar uma futura duplicação da via e de por em risco transeuntes e ciclistas, que perderam aquela área pública.

A ADCAR vai ainda solicitar na representação que seja solicitada que tipo de transação se deu entre a empresa de energia e o Governo de Sergipe para que a subestação fosse construída num terreno de propriedade do Estado, já que a distribuição de energia é uma atividade econômica privada e muito cara, tanto para o Poder Público quanto para a população.

A Direção da ADCAR informa que questionou durante muitos meses tanto a Energisa quanto o Governo do Estado sobre a obra. As respostas, além de demoradas, foram muito vagas, o que leva a ADCAR ingressar com a representação junto ao Ministério Público.

Na resposta do Estado, através da SEINFRA, a informação é de que não só não autorizou, como desaconselhou a Energisa a implantar rede aérea, ao invés de rede subterrânea, mas sobre o uso do terreno do Estado nada respondeu.

Já a Energisa teria respondido para a ADCAR que a obra está legal e que foi aprovada e licenciada pelos órgãos e teria, segundo a Direção da ADCAR, derivado para justificar que a obra era necessária e que beneficiaria toda a Zona de Expansão.

José Firmo, presidente da ADCAR, informa que reconhece a importância, a utilidade e a necessidade da subestação. Disse ainda que reconhece a qualidade dos serviços prestados pela Energisa e que a ADCAR não é contra o investimento da Companhia, mas esclarece que o que estão questionando são procedimentos relativos à obra e ao possível descumprimento de normas vigentes no país, no estado e no município.

Todos os documentos, cópias de matérias de jornais e uma grande quantidade de fotografias serão anexados à representação a ser enviada ao Ministério Público.

   

Sergipe na disputa pelo Senado no DF

No Distrito Federal um sergipano e um filho de sergipano disputam uma das vagas ao Senado Federal.

O sergipano é o Deputado Federal pelo Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM).

Fraga é natural de Estância e nasceu em 02/06/1956. Foi para Brasília com 10 anos.





Bacharel em Direito, Tenente-Coronel está no terceiro mandato de Deputado Federal.

Alberto Fraga



Foi secretário de transportes no Governo Arruda até o estouro do escândalo de corrupção que acabou com o afastamento do próprio governador e todos os secretários, inclusive o próprio Alberto Fraga.

O filho de sergipano é Rodrigo Rollemberg, também deputado federal pelo Distrito Federal.

Rodrigo é fluminense, nascido em 13/07/1959 e chegou à Brasília com apenas um ano de idade.

Formado em História pela UnB, funcionário do Senado, foi secretário de turismo no Governo Cristovam Buarque, foi secretário de nacional de inclusão social do Ministério da Ciência e Tecnologia.



Rodrigo foi eleito pela primeira vez Deputado Distrital em 1998, disputou o Governo do DF e ficou na terceira posição em 2002 e foi eleito Deputado Federal em 2006.

Ele é filho do ex-juiz e ex-deputado federal sergipano Armando Leite Rollemberg e irmão do jornalista do Senado Armando Sobral Rollemberg.

Rodrigo Rollemberg

Pelas pesquisas divulgadas até agora Rodrigo Rollemberg está muito próximo de ir ao Senado e Alberto Fraga com grandes chances de ser derrotado.

A pesquisa mais recente divulgada – realizada nos dias 10, 11 e 12 de setembro pelo Ibope – apontam Cristovam Buarque (PDT) com 50%, Rodrigo Rollemberg (PSB) com 39%, Maria Abadia (PSDB) com 22% e Alberto Fraga (DEM) com 13%. Demais candidatos com percentuais inexpressivos.   

OUTROS SERGIPANOS

Em Santa Catarina disputa uma cadeira na Assembléia Legislativa Nildomar Freire Santos, mais (ou só) conhecido por Nildão.

Nildão é natural de Simão Dias e nasceu em 18/02/1965.

Militou na Esquerda sergipana e foi vereador pelo PC do B candidato à prefeitura de Florianópolis pelo PT, em 2008.

No Rio de Janeiro disputa a reeleição Otávio Leite, aracajuano, nascido em 29/07/1961.



Carimbão



Otávio Leite é Bacharel em Direito pela UERJ, foi vereador por três legislaturas, um mandato de deputado estadual e um de vice-prefeito da capital fluminense.

Em Alagoas disputa uma cadeira na Câmara Federal – reeleição - Givaldo de Sá Gouveia, conhecido como Givaldo Carimbão.



Otávio Leite



Carimbão foi vereador em Maceió por três mandatos, de 1989 a 1999 e está no terceiro mandato de deputado federal.  



Nildão

Nascido em Simão Dias em 14/10/1957, Carimbão é comerciante bem sucedido em Maceió e chegou a ser cogitado pelo PSB para disputar o Senado agora em 2010, porém acabou sendo mesmo candidato à reeleição.











CANDIDATOS FAMOSOS NAS ELEIÇÕES 2010

Seguindo o que muitos blogs e “site” divulgam, publicamos aqui uma lista contendo os candidatos famosos aos cargos eletivos dessas eleições 2010.

Todos são candidatos em outras unidades da federação.

Aí estão:

RIO DE JANEIRO:

Candidatos a Deputado Federal: Romário, Adílio, Deley, Pedro Manso, Tati Quebra Barraco e Stephan Nercessiam.

Candidatos a Deputado Estadual: Jean Willys (BBB 5), Mulher Melão, Bebeto, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Myrian Rios, Mauro Rezende ex-jogador do Confiança.



SÃO PAULO:

Candidatos a Deputado Federal: Raul Gil Jr., Kiko do KLB, Tiririca, Maguila (este é sergipano), Marcelinho Carioca, Roberto Freire (este pelo fato de ser pernambucano), Vampeta, Agnaldo Timóteo, Ronaldo Esper, Frank Aguiar, Protógenes Queiroz (delegado da Polícia Federal), Juca Chaves e Batoré.

Candidatos a Deputado Estadual: Pampa (ex-jogador de vôlei), Leci Brandão, Dinei, Leandro do KLB, Simony, Hebert de Souza (reporter), Zé Maria (ex-jogador de futebol) e Ademir da Guia .



OUTROS CANDIDATOS:

Moacyr Franco (Senado SP), Netinho de Paula (Senado SP), Sérgio Reis (Federal MG), Túlio Maravilha (Estadual GO), Fabiano ex-atacante Inter (Estadual RS), Renner, cantor sertanejo (Estadual GO), Reginaldo Rossi (Estadual PE), Kléber Bambam (Estadual BA), Joãozinho Trinta (Distrital DF), Márcio Moreno, cantor (Estadual BA), Acelino “Popo” Freitas (Estadual BA), Flavinho cantor do Pagodart (Estadual BA), Gerônimo, cantor evangélico (Estadual BA), Geovani, ex-jogador futebol Vasco (Estadual ES), Luiz Fumanchu (Estadual ES), Hiram Delmar, faz o “Coxinha” (Estadual CE), Dedé Santana Jr (Estadual PR), Harlei, goleiro do Goiás (Estadual GO), João Leite (Estadual MG), Jorge Valença (Estadual BA), Cassiá (Estadual RS), Robson, o Robgol (Estadual PA) e Marques, atacante (Estadual MG).



São famosos para todos os gostos!

DA SÉRIE: CANDIDATOS QUE FORAM CONSTITUINTES

Até tu, serra?



Sem a mínima pretensão de analisar programas de governo, candidaturas, candidatos, coligações ou partidos vamos tentar tecer alguns comentários sobre as contradições de algumas candidaturas que se apresentam.

Também não pretendemos enfraquecer nem fortalecer candidaturas. Apenas expor as contradições de políticos que pensam que não se registram o que eles fazem ou fizeram.

Pois bem: o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, afirmou em alguns dos seus programas que foi o autor da Emenda Constitucional que criou o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e que tirou do papel o Seguro-Desemprego, mas já foi desmentido com dados dos anais da Câmara Federal, que dão conta de que ele não foi o criador nem do FAT nem do Seguro-Desemprego.

E mais: Serra foi um Constituinte nota 3,75, segundo o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que avaliou todos os Constituintes, atribuindo nota de 0 (zero) a 10 (dez).

Em outras palavras, Serra seria reprovado na escola como Parlamentar.

A baixa nota de Serra, – 3,75 – deveu-se ao seu fraco desempenho nos temas de interesse dos trabalhadores brasileiros: estabilidade no emprego: votou contra nos dois turnos; carga horária de 40 horas semanais: votou contra no primeiro turno e se ausentou no segundo; turno corrido de seis horas: esteve ausente no primeiro turno; salário mínimo real: ausente no primeiro turno; direito de greve: ausente; férias acrescida de um terço: ausente; aviso prévio proporcional: ausente; estabilidade no emprego para dirigente sindical: ausente; aviso prévio de no mínimo 30 dias: ausente; comissão de fábrica: contra; aposentadoria proporcional: ausente; direito de greve para servidores públicos: ausente; monopólio do petróleo: contra.

Tomara que o candidato José Serra tenha mesmo mudado, mas a história registra outro Serra, muito diferente do atual.