PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

Montagem do palco para show ilegal.

Operarários trabalham durante todo o dia.

Placas para a montagem do show ilegal.



Um caminhão de caixas de som.



Os shows na Z. de Expansão são anunciados e ninguém pune.

Esta ficando quase impossível passar um final de semana nos povoados da Zona Sul de Aracaju sem ser incomodado com badernas, shows, festas “Havers”, casamentos, aniversários, churrascadas. Tudo isso realizado em sítios e chácaras transformados por seus proprietários em casas de eventos.

São estabelecimentos ilegais, irregulares e que desrespeitam o meio-ambiente e os moradores das vizinhanças. São todos contraventores.

Nos povoados Robalo, São José, Areia Branca, Gameleira e Mosqueiro existem dezenas de casas de eventos ilegais. Todas bem ali, a um palmo dos olhos do Poder Público. Como a Polícia Militar não atende aos chamados e como não podemos recorrer a mais ninguém, os contraventores sentem-se donos do Mundo. E a Polícia Militar de Sergipe ainda tem uma regra que os contraventores adoram: o denunciante tem que se identificar e estar no local quando (ou se) a PM chegar. Sem a presença do denunciante a PM não atende ao chamado. Outra exigência absurda da Polícia Militar: se chegar ao local e o som estiver desligado, nada feito. Não podem apreender. Sequer advertir os agressores sobre a proibição.

Ninguém consegue estudar, ouvir o seu próprio som, assistir televisão, nem dormir.

Há pouco tempo registramos denúncia junto ao Ministério Público Estadual contra essa prática ilegal. Quase nada aconteceu. Apenas dois estabelecimentos estão se adequando. Outras dezenas apareceram e os abusos são inevitáveis.

E o gosto musical? E os repertórios? E os gritos, os palavrões, as brigas, os carros estacionados nas entradas das garagens das pessoas? É tanto abuso que está se tornando normal.

A Prefeitura de Aracaju tinha um serviço na EMSURB que seria para cuidar dessas contravenções. Mas, não se ouve mais falar.

Responda: se há um abuso com som próximo à sua casa a quem você recorre? Liga para qual órgão?

Nas fotos acima a armação de um grande show que aconteceu no último sábado aqui no Robalo, mais de perto em um campo de futebol chamado Fair Play. Quem mora ali perto não dormiu durante toda noite do dia 16 para o dia 17/07/11. A quem recorrer? O que fazer?

  

Problemas em Aracaju.

Andando pelas ruas de Aracaju encontramos tantos problemas, tantas irregularidades e tantos desrespeitos ao meio-ambiente e ao ser humano que se fôssemos registrar tudo seria uma tragédia.

De vez em quanto, entretanto, não dá para deixar de ver alguns absurdos e não registrar.

Desta vez apresentamos algumas fotos de uma caixa de passagem aberta há muito tempo na rua Estância próximo à esquina da R. Santa Luzia.

Outro registro é de uma água que corre em plena luz do dia e em dias sem chuva de uma tubulação do Parque Aquático Zé Peixe. Parece ser água de serviços de limpeza da piscina. A águia corre sobre a calçada e vai para o leito da rua.    

Buraco na R. Estância.

Buraco em Calçada R. Estância com Santa Luzia

Buraco em plena Calçada causa perigo em Aracaju.

A água corre pela rua todos os dias.

A água sai do muro do Parque Zé Peixe.

Foi improvisado um tubo saindo do muro.

A calçada fica totalmente inundada no Parque Zé Peixe.

Muro jorra água sem parar no Batistão.

Parque Aquático Zé Peixe joga água na calçada.

FIQUE POR DENTRO DO PLANO DIRETOR

FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU

APRESENTA:

O que é Mobilidade Urbana?

Mobilidade urbana é definida como a capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização de suas atividades cotidianas (trabalho, abastecimento, educação, saúde, cultura, recreação e lazer), num tempo considerado ideal, de modo confortável e seguro. Para tanto, os indivíduos podem utilizar vários tipos de veículos ou apenas caminhar. Tudo vai depender das distâncias que terá que percorrer, do tempo ideal a ser despendido, dos meios de transporte, das vias de acesso disponíveis e do custo e da qualidade deste deslocamento. Pensar a mobilidade urbana é, portanto, pensar sobre como se organizam os fluxos na cidade e a melhor forma de garantir o acesso das pessoas ao que a cidade oferece, de modo mais eficiente

em termos socioeconômicos e ambientais.

Mobilidade urbana nas grandes e médias cidades está cada vez mais difícil. Principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada e rápida, impedindo planejamento e estrutura adequada. Toda vez que isso acontece, a mobilidade dos moradores desse local fica comprometida. Aqui em Aracaju já são notados problemas em várias áreas.

O Plano Diretor que tramita na Câmara Municipal não tem previsão de Código de Mobilidade Urbana, mas o Fórum em Defesa da Grande Aracaju vai apontar para os vereadores a necessidade de já aprovar as diretrizes e prazos para adoção do Código de Mobilidade Urbana.

Fórum está de olho nos vereadores de Aracaju.

Fórum está de olho nos vereadores de Aracaju.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju realizou na noite da última quinta-feira mais uma reunião para debater e estudar o Plano Diretor. Na opinião nos militantes do fórum, foi mais uma reunião produtiva.

O fórum fez uma avaliação do debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores, na noite da última segunda-feira, concluindo que faltou mais espaço para as intervenções da platéia presente e que ainda não ficou clara a posição do partido sobre os temas do Plano Diretor.

Em outro momento o fórum fez uma avaliação interna aos trabalhos do próprio fórum, concluindo que o papel pretendido vem sendo desempenhado dentro do previsto. A opinião geral dos presentes foi a de que o Fórum em Defesa da Grande Aracaju vem cumprindo o seu papel de agregar os moradores de Aracaju, sem rotulação, sem seleção prévia e sem exigências para o ingresso.

O que deixou os integrantes do Fórum apreensivos foi a notícia divulgada pela imprensa sergipana e pela própria Câmara de Vereadores da capital informando que a Câmara aprovou na sessão de quarta-feira, 8/6, a Proposta de Resolução nº. 02/2011 onde está previsto que as emendas do Plano Diretor rejeitadas pela relatoria serão arquivadas. A notícia causou apreensão dentro do fórum, já que emendas importantes apresentadas por moradores, por entidades e por vereadores poderão ser arquivadas por uma única pessoa. Para os militantes do fórum, não faz sentido se realizar audiências públicas, o povo participar contribuindo e depois apenas um relator julgar as emendas. “É um retrocesso! Estava tudo indo muito bem, de uma hora para outra aprovam uma medida atrasada, anti-democrática e perigosa para o futuro da cidade. Querem brincar com coisa séria.”, desabafa José Firmo, membro da Coordenação do Fórum.

Firmo disse que a coordenação do fórum vai pedir explicações à Câmara de Vereadores para esclarecer se tem fundamento a notícia vinda da própria Câmara Municipal e espera que não seja como foi divulgado.  

Outra preocupação do fórum é com as audiências públicas aprovadas pela Câmara de Vereadores, tanto no que se refere à quantidade e aos locais, quanto no que se refere à forma e dinâmica das audiências públicas. “Apresentamos proposta de audiências públicas à Câmara e se eles não adotarem as audiências terão que dizer a razão para tal.”

O fórum resolveu adiar o encontro que teria com os vereadores ainda neste mês de junho. É provável que a reunião aconteça na segunda quinzena de agosto, após o recesso parlamentar e depois de analisadas as novas medidas aprovadas pela Câmara de Vereadores.

FIQUE POR DENTRO DO PLANO DIRETOR

FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU

APRESENTA:

O que é acessibilidade? 

Acessibilidade é o termo usado para indicar a possibilidade de fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Pela acessibilidade pretende-se eliminar as barreiras, que são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

Assim a acessibilidade torna as coisas acessíveis para qualquer pessoa com algum tipo de limitação temporária ou permanente.

Aracaju não possui código de acessibilidade e possui inúmeras e imensas barreiras que dificultam a vida de grande parcela da população, já definida acima com limitação temporária ou permanente.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju deve indicar ao Poder Legislativo de Aracaju a necessidade de se aprovar o mais rápido possível o código de acessibilidade e ainda determinar através do Plano Diretor que os licenciamentos concedidos em Aracaju exijam medidas de adaptação visando à acessibilidade.

FIQUE POR DENTRO DO PLANO DIRETOR

FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU
APRESENTA:

O QUE SÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?

São reuniões com a Comunidade, convocada com antecedência, neste caso, pela Câmara Municipal de Aracaju, com pauta ou finalidade especificada e clara, com lista de presença assinada e apresentação de documentação legal pelos participantes, com Ata publicada e com documentos próprios para o registro das participações dos moradores.

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Suas principais características são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju já protocolou sugestões de quantidade, locais e dinâmica das audiências públicas, de forma que o morador possa ter acesso facilitado, participação garantida e registro das suas demandas.

Se a sugestão de audiências públicas por nós apresentada for acatada pela Câmara Municipal, deveremos ter dezoito audiências públicas, sendo uma por semana e espalhadas por todas as regiões da cidade.  

Fique por dentro do Plano Diretor

APRESENTA:

 FÓRUM EM DEFESA DA GRANDE ARACAJU 

Fique por dentro do Plano Diretor:

Gestão Urbana. O Plano Diretor prevê a criação de um sistema de planejamento e gestão urbana, formado por um Órgão de Gestão Urbana e Ambiental; um Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental; um sistema de Informações Urbanas e das Conferências Ambientais.

Atualmente Aracaju só dispõe do Conselho, que é o CONDURB, mesmo com o Plano Diretor atual também determinando a existência de todo o sistema.

Uma das tarefas da população aracajuana logo depois da aprovação do Plano Diretor será a cobrança pela composição do sistema de Gestão Urbana. Sem ele o Plano Diretor poderá não ser o instrumento capaz de gerir a ocupação do solo de Aracaju.